DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: 3S Solucoes Educacionais LTDA; Comercial Luz & Mar; IGX Comercial LTDA. Morrinhos - CE, 2 de março de 2026. FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA Secretária de Educação, cultura e desporto. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SEDUC Resultado da Ata Complementar - Chamada Pública Nº 1/2026-SEDUC Resultado da Ata Complementar - Chamada Pública Nº 001/2026-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o ano de 2026, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - CE - A Agente de Contratação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Participantes. Desclassificada: Grupo Formal 03 - Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco; Classificada: 04 - COOPASA Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Santana do Acaraú. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 165, Inciso I, Alínea c, da Lei 14.133/2021. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.morrinhos.ce.gov.br/. Morrinhos - CE, 2 de março de 2026. ELIZÂNGELA SILVA DE MESQUITA Agente de Contratação EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 05.012/2025.01, 05.012/2025.02, 05.012/2025.03. Resultante do Pregão Eletrônico Nº 05.012/2025-SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o ano de 2025, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Contratada: IGX Comercial LTDA; 3S Soluções Educacionais LTDA; Comercial Luz & Mar. Francisca Girliane Araújo Teixeira. Morrinhos - Ce 25 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 08.006/2025.01. O Município de Morrinhos torna público o Extrato do 1° Aditivo ao Contrato Nº 08.006/2025.01, resultante da Concorrência Eletrônica nº 08.006/2025-SEAGRI. Objeto: Construção do sistema de abastecimentos d'agua na comunidade de Caninana no Município de Morrinhos/CE; Alteração: Alteração de Regime de Execução Contratual - Art. 124, II, "b", Lei 14.133/2021. Contratados: Renova Construções e Serviços LTDA. Assina Pela Contratada: Antônio Joselito Cunha Fontenele; Assina Pelos Contratantes: Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa. Morrinhos - CE, 12 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.002/2025-CE Prosseguimento de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.002/2025-CE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 04 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o prosseguimento da Concorrência Pública nº 10.002/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma creche tipo pro infância no Bairro Santa Inês e o muro de arrimo, passeio público e muro de contorno da mesma creche, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste/CE. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640- 000 ou via o e-mail: [email protected]. Pentecoste/CE, 2 de março de 2026. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE CANCELAMENTO A Agente de Contratação do Município de Porteiras/CE, torna ciente todos os interessados que foi publicado de maneira Errônea o Aviso de Licitação intitulada Pregão Eletrônico nº 2026.02.27.1, na Edição de 02 de março de 2026, cujo objeto tratava-se de fornecimento de material de consumo e permanente para Unidades de Saúde do Município de Porteiras/CE, tornando, portanto, sem efeito todo o teor da referida publicação. Porteiras/CE, 2 de março de 2026 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° termo de aditivo resultante do Pregão nº 10.003/2025. N° 10.003/2025-03SMS; N° 10.003/2025-04SMS - Contratada: MART CELL EQUIP DE ELEFONIA LTDA, através de seu represente legal, o Sr. Lisleno de deus Martins. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/ce. Prazo de vigência: de 01 de janeiro a 30 de junho de 2026. Assina pela contratante: Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura dos contratos: 31 de dezembro de 2025. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5.002/2026 A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 05.002/2026, cujo objeto é a SELEÇÃO DE STARTUPS E NEGÓCIOS INOVADORES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE QUIXADÁ, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO ESPAÇO DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL. Os interessados deverão apresentar suas propostas em conformidade com as disposições desta Chamada Pública e demais informações estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de Quixadá (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal de Licitações Municipais do Estado do Ceará (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br), a partir de 03/03/2026 e permanecerá permanentemente aberto. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia através do endereço eletrônico: [email protected]. Quixadá/CE, 27 de fevereiro de 2026 MARCELO COSTA CORREIA Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2026-PERP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001.2026-PERP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, VISANDO À INTERMEDIAÇÃO, SELEÇÃO, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTAGIÁRIOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ENSINO SUPERIOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.788/2008, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 2 de março de 2026 GÉSYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Extrato de Publicação - Ata de Julgamento de Habilitação e Projeto de Vendas - Chamada Pública Nº 0001/2026 - PNAE. O Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e da Comissão de Licitação, torna público o resultado da sessão de julgamento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda da Chamada Pública nº 0001/2026 - PNAE, realizada no dia 02 de março de 2026, às 08h40, na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré/CE, cujo objeto é a seleção de Agricultores Familiares, individualmente ou organizados em grupos formais e informais, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Foram declarados inabilitados os participantes: Raimundo Nonato de Sousa Filho, CPF nº .065.323-*, e Fátima Leticia Silva Sousa, CPF nº .200.743-, por descumprimento do item 4.6 do edital, em razão da identificação inadequada do Envelope nº 01 - Habilitação. Foram declarados habilitados os seguintes participantes: Fornecedores Individuais: Valdemberg Gadelha dos Santos, CPF nº .885.953-; Maria de Fátima Sousa Araújo, CPF nº .927.023-*; Aluizio Nicolau de Lima, CPF nº .310.853-; Joel Monteiro da Silva, CPF nº .007.283-; Maria das Graças Sousa Freitas, CPF nº .016.063-*; Cesio Ramalho Dantas, CPF nº .351.703-; Antonio Marcos Araújo Ferreira, CPF nº .820.903-. Grupo Informal: Natannael Adler Ribeiro, CPF nº .557.463-*; Luiza Maria Ribeiro, CPF nº .120.743-; Rogaciano José de Sousa Oliveira, CPF nº .374.803-. Durante a análise documental foram identificadas pendências sanáveis relativas ao proponente Antonio Claudio Araújo Ferreira, CPF nº *.232.503-, pela ausência de comprovante de residência exigido no item 4.6.1, alínea "c", bem como inconsistências no Projeto de Venda apresentado pela Cooperativa dos Produtores Rurais de Quixeré e Vale do Jaguaribe - COOPAV, CNPJ nº 51.506.696/0001-63, quanto à identificação dos produtores participantes. Foi ainda identificada necessidade de comprovação da regularidade das CAFS individuais dos agricultores vinculados aos Projetos de Venda apresentados pelas cooperativas Cooperativa dos Produtores Rurais de Quixeré e Vale do Jaguaribe, CNPJ nº 51.506.696/0001-63 e COOPERVALE - Cooperativa do Vale, inscrita no CNPJ sob o nº 49.833.223/0001-29. Diante disso, foi aberta diligência, concedendo-se prazo de 07 (sete) dias úteis, compreendido entre 03 de março de 2026 e 11 de março de 2026, para apresentação e/ou correção da documentação necessária, mantendo-se as condições originais das propostas apresentadas. Fica designada a sessão para análise das diligências e julgamento final para o dia 12 de março de 2026, às 11h00, na sala da Comissão de Licitação do Município de Quixeré/CE. Quixeré/CE, 2 de março de 2026. LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.05.08.2025- SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00008.20250728/0003-42 - CONTRATO Nº 20260227.001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 002.05.08.2025- SEMED. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar. CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Creche Pró- Infância Tipo 2 - 4ª etapa, na Rua Dr. Hermenegildo Rodrigues Santiago, Bairro Vila Ramalho no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar. VALOR TOTAL: R$ 1.550.728,47 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.365.1208.1.019 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Infantil; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1540000000 - Transferências do FUNDEB 30% / 1550000000 - Transferências do Salário Educação / 1569000000 - Outras Transferências do FNDE / 1500100100 - Receita de Impostos de Transferências - Educação. VIGÊNCIA: 10 (Dez) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026. Maria Vieira de Lima Coelho - Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.19.01.2026-SEINFRA A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Março de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.19.01.2026-SEINFRA . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Felipe Santiago, Alto do Velame, no município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 27 de Fevereiro de 2026 MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação