DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300285 285 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2026 SEINFRA Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-002/2026 SEINFRA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para executar reforma da Câmara Municipal de Iracema-Ceará, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I) deste Edital. Tipo: Empreitada por Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 18 de Março de 2026, às 08h e Abertura dia 18 de Março de 2026 às 09h (horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-PE Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 013/2026-PE. N.º Processo: 00008.20251223/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores motocicletas e máquinas pesadas, de acordo com especificações dos fabricantes, destinados ao funcionamento, conservação e segurança da frota oficial de veículos dos setores, órgãos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itaiçaba- Ce. Recebimento das propostas: Até às 8:30 AM, do dia 18/03/2026. Abertura das propostas: 18/03/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba/CE, 2 de Março de 2026. RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.23.12PE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2026.01.23.12PE. Objeto: O registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos, destinado à rede pública municipal de ensino, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Empresa Vencedora do Lote 01: Educart Soluções Ed u c a c i o n a i s , inscrita no CNPJ: Nº 45.842.944/0001-44, com o respectivo valor, lote 01 de R$ 2.291.435,40 (dois milhões e duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Empresa Vencedora do Lote 02: Donna Papel Distribuicao e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 61.382.618/0001-58, com o respectivo valor, Lote 02 de R$ 863.361,00 (oitocentos e sessenta e três mil e trezentos e sessenta e um reais). Empresa Vencedora do Lote 03: Educart Soluções Educacionais, inscrita no CNPJ: Nº 45.842.944/0001-44, com o respectivo valor, Lote 03 de R$ 1.770.850,40 (um milhão e setecentos e setenta mil e oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Empresa Vencedora do Lote 04: Educart Soluções Educacionais, inscrita no CNPJ: Nº 45.842.944/0001-44, com o respectivo valor, Lote 04 de R$ 2.356.340,40 (dois milhões e trezentos e cinquenta e seis mil e trezentos e quarenta reais e quarenta centavos). Empresa Vencedora do Lote 05: Donna Papel Distribuicao e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 61.382.618/0001-58, com o respectivo valor, Lote 05 de R$ 902.680,70 (novecentos e dois mil e seiscentos e oitenta reais e setenta centavos). Empresa Vencedora do Lote 06: Educart Soluções Educacionais, inscrita no CNPJ: Nº 45.842.944/0001-44, com o respectivo valor, Lote 06 de R$ 2.084.574,23 (dois milhões e oitenta e quatro mil e quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos). Empresa Vencedora do Lote 07: J A Servicos e Representacoes LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 35.896.112/0001-57, com o respectivo valor, Lote 07 de R$ 1.256.700,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais). Adjudico e Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Maria Goretti Martins Frota - Ordenadora de Despesa - Secretaria de Educação, do Município de Itaitinga. Itaitinga - Ce, 2 de Março de 2026. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.19.01PE Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.01.19.01PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação escolar, executado pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 04 de março de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 16 de março de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 16 de março de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 2 de Março de 2026. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.02.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.02.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria técnica especializada, de forma continuada, à Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município de Lavras da Mangabeira/CE, com foco na qualificação da gestão, do trabalho social com famílias e indivíduos, dos serviços socioassistenciais, do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, promovendo o fortalecimento institucional, a melhoria da oferta dos serviços e a garantia de direitos socioassistenciais. Abertura: 18 de março de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 04 de março de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 2 de março de 2026. JOSEFA SUZANA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2702.01/2026 - SME - CP A Prefeitura Municipal de Madalena, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para Contratação de Grupo Formal, Grupo Informal, Fornecedor Individual, destinados a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Madalena - CE, Regido prioritariamente pelo ART. 14 da LEI Nº 11.947/2009, pela LEI Nº 11.326/2006 (Política Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF), pela LEI Nº 14.828/2024, pela LEI Nº 15.226/2025, bem como pelas Resoluções do FNDE, especialmente a Resolução CD/FNDE Nº 3/2025, que disciplinam as Compras Institucionais da Agricultura Familiar, aplicando-se a LEI Nº 14.133/2021 exclusivamente de Forma Subsidiária. CRONOGRAMA: Data e Hora de Início de Recebimento da Documentação e Projetos de Vendas: 08h00min do dia 04 de março de 2026. Limite para Impugnação do Edital: 30 de março de 2026. Data e Hora Final de Recebimento da Documentação e Projetos de Vendas: 08h00min do dia 02 de abril de 2026. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Todo o processo de participação, envio de propostas, esclarecimentos e gestão deste procedimento será via e-mail institucional, através do endereço [email protected], assim como o protocolo presencial de qualquer documento ou proposta, na sala da Comissão de licitação sito à Rua Augusto Máximo Vieira, N° 80 - Centro - Madalena - CE. Os artigos relevantes devem observar todas as condições previstas no Edital de Chamada Pública disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Madalena e no endereço eletrônico mencionado acima. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min as 13h30min. Madalena /CE, 27 de fevereiro de 2026 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2250201/2026 (Sistema Licitamaisbrasil) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 04/03/2026, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 18/03/2026, 8h; Início da Disputa: 18/03/2026, às 08:15h. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Construção de 01 (uma) Escola de Tempo Integral de 13 salas Modelo Térreo padrão FNDE no Bairro Triângulo, Município de Marco-CE., PT nº 1095629-42/CEF. Modalidade: Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2250201/2026 (Sistema Licitamaisbrasil). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, nº 891, Térreo, Centro, de 07 às 11h, ou pelo e-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 25 de Fevereiro de 2026. MARIA EDINEILA SILVEIRA Sec. de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.02.01/CE Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.02.01/CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à reforma e ampliação da Escola Maria do Socorro Severino Oliveira, localizada no Sítio Extrema, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Entrega das Propostas a partir desta data e abertura das propostas: 18/03/2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio https://www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 2 de março de 2026. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES EXTRATOS DE CONTRATOS Secretaria de Educação Básica - Extrato de Contrato Nº 27.02.01/2026 - Pregão Eletrônico nº 2026.01.21.3 Partes: O Município de Milagres, através de Educação Básica e a empresa VERÔNICA SAMPAIO TEOFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.090.869/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MEREN DA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MILAGRES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 2.148.993,00 (dois milhões cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa e três reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Veronica Sampaio Teófilo Mendonça. Milagres/CE, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Educação Básica - Extrato de Contrato Nº 27.02.02/2026 - Pregão Eletrônico nº 2026.01.21.3. Partes: O Município de Milagres, através de Educação Básica e a empresa FRANCIE DE CARVALHO MENDES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.048.310/0001-68. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MILAGRES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 49.915,00 (quarenta e nove mil, novecentos e quinze reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Francie de Carvalho Mendes. Milagres/CE, 27 de fevereiro de 2026. Secretaria de Educação Básica - Extrato de Contrato Nº 27.02.03/2026 - Pregão Eletrônico nº 2026.01.21.3. Partes: O Município de Milagres, através de Educação Básica e a empresa EMAIS COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.222.195/0001-92. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MEREN DA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MILAGRES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 9.999,00 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Eric de Sousa Ferreira Freire. Milagres/CE, 27 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato Nº 05.012/2025.01, 05.012/2025.02, 05.012/2025.03. Resultante do Pregão Eletrônico Nº 05.012/2025-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o ano de 2025, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE. Vigência do Contrato: 30/09/2026. Contratadas: IGX Comercial LTDA; 3S Soluções Educacionais LTDA; Comercial Luz & Mar. Francisca Girliane Araújo Teixeira. Morrinhos - Ce 25 de fevereiro de 2026.