DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 27 de fevereiro de 2026 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.19.1 OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de sementes, insumo e equipamentos para o Programa de Hortas educativas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Crato-CE. Id contratação PNCP: 07587975000107-1- 000024/2026- Edital nº 99191/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.19.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Desenvolvimento Rural E Recursos Hídricos. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 18/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 2 de março de 2026. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026.02.25.01/DLE/SEDUC/PMC Título: Aviso de Abertura de Dispensa de Licitação Eletrônica - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2026.02.25.01/DLE/SEDUC/PMC. Objeto Aquisição de instrumentos musicais destinados ao atendimento das aulas eletivas nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Croatá-CE - Tipo de Dispensa: Com Disputa - Data da Sessão: 06/03/2026 - Horário da Fase de Lances: 09h0m às 10h00m - Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização da Sessão: https://compras.m2atecno logia.com.br. Croatá/CE, 2 de março de 2026. AGENTE DE CONTRATAÇÃO Jusciê Pereira da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-SEDUC Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 08/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 08/2026-SEDUC - Aquisição de refrigeradores. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 17 de março de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 2 de março 2026. AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.02.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.03.02.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 4 de março de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 16 de março de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 2 de março de 2026. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2025 AVISO DE RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO TÉCNICA APÓS DECISÃO DE RECURSOS. A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO TÉCNICA APÓS DECISÃO DE RECURSOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 033/2025 SECULTFOR, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 0265/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no sítiohttps://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=3384&fonte=Novo . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza - CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico [email protected]. PROCESSO: Chamamento Público Nº 033/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção Pública de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para realização de ações culturais e formativas para a infância e arte educadores, na cidade de Fortaleza, atendendo, no mínimo, 04 (quatro) regionais dentro do escopo de atendimento do Programa Fortaleza Inclusiva, no eixo cultura, em regime de mútua cooperação. Fortaleza - CE, 2 de março de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 14/2026-PE, que tem como Objeto a Contratação para prestação de serviços especializados na confecção de prótese dentária tipo prótese total superior, prótese total inferior, prótese parcial removível superior, prótese parcial removível inferior, do Programa Brasil Sorridente implantado no Município, a ser realizado no laboratório de prótese dentária, junto a Secretaria de Saúde de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 13 de Março de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 13 de Março de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 2 de Março de 2026 JOSÉ ADERSON DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2302002/2026 O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2302002/2026. Objeto: registro de preços visando futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal gasoso comprimido em cilindro, para atender às necessidades dos usuários do sistema local de saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar?busca_avancada%5Bpage%5D=1& busca_avancada%5Benti. Informações pelo telefone: (88) 9960-8178 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000. Guaraciaba do Norte/CE, 2 de março de 2026. FRANCISCO CLAUBER ROMAO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.01.28.01 A Sec. Munic. Assist. Social, Diret. Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional, torna público o Termo de Homologação Da Concorrência Pública Nº 2026.01.28.01 , com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Objeto: Construção de unidades habitacionais no município de Guaramiranga/CE, Conforme Termo de Compromisso Nº. 974787/2025MCIDADES/CAIXA, e Projeto Básico. Empresa: Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes Eireli - CNPJ Nº. 31.549.845/0001-64, Valor Global: 3.098.099,77(três milhões noventa e oito mil, noventa e nove reais e setenta e sete centavos). Guaramiranga/CE, 2 de março de 2026. FRANCISCO WALBERT FELIPE SILVA DANTAS Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.01.26.01 A Sec. Munic. de Cultura, torna público o Termo de Homologação da Concorrência Pública Nº 2026.01.26.01, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Objeto: Conclusão do projeto de restauro e revitalização do Teatro Municipal de Guaramiranga - Etapa 4, tudo conforme projeto básico. Empresa: Construtora Veens Ltda - CNPJ Nº. 49.506.788/0001-00, Valor Global: 915.791,88 (novecentos e quinze mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). Guaramiranga/CE, 2 de março de 2026. FRANCISCO WALBERT FELIPE SILVA DANTAS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.12.1 - SRP Pregão Eletrônico N.º 2026.02.12.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais permanentes e mobiliários de interesse das diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 17 de março de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br,www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 2 de março de 2026. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação