DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento de material de consumo (instrumentos, acessórios, soluções e insumos, laboratoriais, e hospitalares), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 19/03/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material de material médico hospitalar, com cessão de uso em comodato, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos Em, 2 de março de 2026 CERES NEIDE ALMEIDA COSTA Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Wanderley/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública na forma de Procedimento auxiliar - Credenciamento conforme Lei 14.133/2021, art. 78 I e 79 II, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar: CREDENCIAMENTO nº 003/2026. Objeto: A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Claudino Barreto Rios nº 80 - Centro - Wanderley/BA, inscrita no CNPJ sob n.º 13.348.479/0001-01, considerando o disposto no art. 21, da Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16/07/2009, e artigo 26, § 1º, da Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública na forma de Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com finalidade de receber Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, conforme condições, especificações e quantitativos indicados no Processo Administrativo nº 073/2026, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e valores fixados, de acordo com as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e anexos. O Credenciamento ficará aberto no período de 02/03/2026 a 31/12/2026. O edital estará disponível em: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/wanderley/, e no setor de licitação através do e-mail [email protected], telefone (77) 3626-1122. Wanderley/BA, 26 de fevereiro de 2026. CAMARGO ANTÔNIO PINTO CRISÓSTOMO Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.02.01.2026PE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 27.02.01.2026PE. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados a diversas Secretarias do Município de Baixio-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça dos Três Poderes, S/N, Centro. Baixio/CE, CEP: 63.320- 000. Baixio/CE, 2 de março de 2026. LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2026- SRP PE Secretaria de Saúde - OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos, Materiais Médico Hospitalar, Odontológico, Insumos para Laboratório e Materiais Diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú-CE. A partir do dia 03 de março de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 12 de março de 2026 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 27 de fevereiro de 2026 EDILANE MACIEL DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026-SME A Secretária de Educação torna público o Aviso da Chamada Pública nº 002/2026-SME, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e comunica aos interessados o período para recebimento da habilitação e projetos de venda será até o dia 24/03/2026 até as 08:30h e a abertura dos envelopes se dará no mesmo dia 24/03/2026 às 9h na Secretaria, situada na rua Adélia Colaço n° 86, Centro, maiores informações tel. 85 2180-8063, e-mail: [email protected]. TEREZINHA HOLANDA COSTA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.02.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.03.02.001, cujo objeto é a(o) aquisição de materiais hospitalares, odontológicos, suplementos alimentares, fórmulas e fraldas, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 16 de Março de 2026 (16/03/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 2 de Março de 2026. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.27.01-PMBS/SEDUB. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica. Contratada: a empresa Prospera Distribuidora e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001-08. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP- 02.04.1/2026-PMBS/SEDUB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais Programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE. Valor Global: R$ 909.986,00 (novecentos e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais). Data da Assinatura da Ata: 27/02/2026. Vigência da Ata: 27/02/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Diego Marcondes Cartaxo Tavares, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.27.02-PMBS/SEDUB. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica. Contratada: A empresa Comercial RL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.04.1/2026-PMBS/SEDUB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar e demais Programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE. Valor Global: R$ 4.935.311,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil, trezentos e onze reais). Data da Assinatura da Ata: 27/02/2026. Vigência da Ata: 27/02/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.CP.STDS/2025 Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 02.CP.STDS/2025. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 02.CP.STDS/2025 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de CRAS na localidade de Cacimbas do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, I, 'a', da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. DO ACRÉSCIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo valor de R$ 572.246,84 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais de Oitenta e Quatro Centavos), passa agora a ser de R$ 697.358.06 (Seiscentos e Noventa e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Seis Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Claudia Nascimento Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio de Aguiar Prado - DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Cariré-CE, 02 de Março de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.CP.STDS/2025 Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 02.CP.STDS/2025. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 02.CP.STDS/2025 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de CRAS na localidade de Cacimbas do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com vigência a partir de 28 de fevereiro de 2026 até 28 de julho de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Claudia Nascimento Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio De Aguiar Prado - DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Cariré-CE, 02 de Março de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 2026.02.27.01, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços N° 27/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de mobiliários escolares destinados ao aparelhamento e manutenção da rede pública de ensino do município de Caririaçu/CE, conforme as especificações da Ata de Registro de Preços N.º 27/2024, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 910010/2024. Valor Global: R$ R$ 682.451,80 (Seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 04.04.12.361.0008.2.081 (Ensino Fundamental) - 04.04.12.365.0024.2.084 (Ensino Infantil) e elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Representada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Maria Joelia Correia Martins e de outro lado, a empresa: APFORM Industria e Comércio de Móveis Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.198.597/0001-07. Vigência do Contrato: A partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. Data do Contrato: 27 de fevereiro de 2026.