DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 485.400,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais) Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21. Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Rio Real/BA, 27 de fevereiro de 2026 GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA Prefeito Municipal de Rio Real PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 006/2026, Processo Administrativo N° PAC118/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada contratação de empresa especializada em recarga de oxigênio medicinal e aquisição de equipamentos respiratórios. Às 09h00min do dia 17/03/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, de 2 de março de 2026 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de cessão de uso de sistemas informatizados integrados de gestão pública, em ambiente web, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção mensal, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal, contemplando: Sistema Integrado de Contabilidade Pública em conformidade com o Decreto nº 10.540/2020 (SIAFIC); Sistema de Transparência Pública em atendimento à Lei Complementar nº 131/2009 e ao Decreto nº 10.540/2020; Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento integrado ao eSocial; Portal do Servidor com aplicativo mobile; Sistema de Patrimônio; e Sistema de Almoxarifado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A abertura das propostas será no dia 18 de março de 2026, às 10h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 2 de março de 2026. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.657/2026, CONTRATO Nº 043/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n° 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por sua gestora, a Sra. Ariana Reis Bastos Castro, inscrita no CPF nº 820..-34. CONTRATADO: ANDREIA VANESSA CARNEIRO DE MORAIS, inscrita no CPF nº 096..-06. OBJETO: Contratação de profissional para desempenho de atividades como MÉDICO RESIDENTE, conforme o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, construído a partir da parceria com o município de Santo Antônio de Jesus, num modelo de cogestão, exercendo suas atribuições em programas e territórios prioritários para Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS, na forma determinada pela Secretaria Municipal de Saúde e a Instituição de Ensino Superior supracitada. VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). BASE LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1514, de 06/09/2019 e Lei Municipal nº 1552, de 18/03/2020 e Processo Administrativo nº 1.657/2026. Assinado em 26/02/2026. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 17 de março de 2026 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de adequação do centro de abastecimento Ministério da Agricultura e Pecuária no Município de São Felipe - BA - CONVÊNIO 910393/2021(PROCESSO - REMANESCENTE), descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário, pelo tipo de licitação menor preço. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe, 3 de março de 2026. MANOEL DE JESUS SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 039PE/2025, no dia 18 de março de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DO GRAMADO E DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1088742. São Gonçalo dos Campos - Ba, 2 de março de 2026. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8PE/2026 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 008PE/2026, no dia 17 de março de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1088733. São Gonçalo dos Campos - Ba, 2 de março de 2026. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 004/2026, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 03/03/2026, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 13/03/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixe corvina e arroz branco para serem distribuídos entre a população de baixa renda e beneficiários do Programa Bolsa Família, tendo em vista o preceito religioso de comer peixe no período da Semana Santa. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br. Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, de 2 de março de 2026 FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo 5054/2025 Tipo: Técnica e Preço - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - OBJETO: Contratação integrada para elaboração dos projetos básicos e executivos, além da execução das obras e serviços de revitalização de equipamento público, no município de Serrinha - Bahia. Sessão de Abertura 28/05/2026 - Horário 09:00h; Local: Plataforma LICITANET. Edital e demais nos sites: Link: https://www.licitanet.com.br e https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Tel. (75) 3261-8500 Ramal: 2122. Serrinha (BA), de 2 de março de 2026 EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 R E P E T I Ç ÃO PAD nº. 170/2025. Pregão Eletrônico nº. 045/2025. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/BA. DATA DA SESSÃO: 17/03/2026 às 10:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e- mail: [email protected] Sobradinho/BA, 2 de março de 2026. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CE nº 003/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) QUADRAS COBERTAS POLIESPORTIVAS COM VESTIÁRIOS, A SEREM IMPLANTADAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 17/03/2026 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Souto Soares-BA de 2 de março de 2026. MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia na construção de Unidade Básica de Saúde - Porte II, através no Novo PAC, no Município de Várzea da Roça - Bahia. Nova data: 17/03/26 às 09h, através da plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça/BA, 2 de Março de 2026 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Agente de Contratação