DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O prazo de vigência do Termo de Adesão e Compromisso será de 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União que correrá às expensas do Município, podendo ser prorrogado sucessivas vezes e por iguais períodos mediante celebração de termo aditivo. Paulo Afonso - BA, 20 de fevereiro de 2026. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mobiliários e equipamento de ventilação para equipar e melhorar salas de atendimentos e dos serviços burocráticos do Hospital e Maternidade Santa Maria e das Unidades de Saúde da Família, deste município, Pintadas-Bahia, através da Emenda Parlamentar de Nº 202428710016, Programa 09032024, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Portaria Municipal nº 020/2026 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 16 de março de 2026, às 9h. Pintadas - BA, 2 de março de 2026. EDILAINE RIBEIRO RIOS Assistente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 002/2026/SRP, Tipo: Menor Valor por Item, OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para fornecer peixes destinados a distribuição gratuita à famílias em vulnerabilidade social no período da Semana Santa, atendendo as necessidades da Secretaria de Promoção Social deste município. Sessão de abertura realizar-se-á em 17.03.2026 às 13:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs. Piraí do Norte - BA, 2 de março de 2026 FLÁVIA MAMÉDIO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2026 - SRP, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 17 de março de 2026, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de Oxigênio Medicinal em cilindros, transporte, instalação, manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde de Piritiba. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2026, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 17 de março de 2026, às 10:30 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de empresa especializada para a preparação, organização, execução e avaliação do Curso de Formação e Avaliação de Guardas Municipais, em atendimento às obrigações assumidas pelo Município de Piritiba por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público do Estado da Bahia. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00 horas. Piritiba - BA, 2 de março de 2025. WASHINGTON SOUZA RIBEIRO Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 18 de março de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de cursos de Formação e Qualificação Profissional presencial, abrangendo a elaboração do conteúdo programático, disponibilização de instrutores qualificados, materiais didáticos, equipamentos e infraestrutura necessários, visando capacitar munícipes em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico local. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1088680 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 2 de março de 2026. SILAS COSTA DE CARVALHO Secretário de Desenvolvimento econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 16/03/2026, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, Processo Administrativo nº 075/2026, Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados a atender a demanda das secretarias municipais e seus setores. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail: [email protected]. Ponto Novo/BA 02/03/2026, Ailton Ribeiro da Cruz - Secretário Municipal de Administração. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 17/03/2026, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, Processo Administrativo nº 076/2026, Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários na operacionalização da folha de pagamento, bem como processamento e gerenciamento de créditos dos agentes públicos e servidores públicos em geral do Município de Ponto Novo/BA, sem ônus para a contratante, pelo prazo de sessenta (60) meses. O edital contendo as instruções encontra- se à disposição dos interessados https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail: [email protected]. Ponto Novo/BA, 2 de março de 2026 AILTON RIBEIRO DA CRUZ Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5.423/2025 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica integrada, compreendendo o desenvolvimento, a implantação, o treinamento, a cessão de uso, o suporte técnico, a manutenção preventiva e corretiva e a atualização contínua de Sistema Informatizado de Gestão da Causa Animal, em ambiente WEB (World Wide Web) e MOBILE (aplicativo para dispositivos móveis). Disputa de preços dia 18/03/2026 às 09h30min (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais, JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS - BA, inscrita no CNPJ 14.218.952/0001-90 CONTRATADA: ECXPETACULO PRODUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.694.286/0001-00 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL COM O CANTOR "EDUARDO COSTA", NO DIA 24 DE MAIO DE 2026 DURANTE A 56 º TRADICIONAL LAVAGEM DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BA, Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil) reais. Data do contrato: 11/02/2026. Prazo de validade: 30/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS - BA, inscrita no CNPJ 14.218.952/0001-90 CONTRATADA: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.337.395/0001-06 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL COM O CANTOR "PABLO A VOZ ROMANTICA", NO DIA 22 DE MAIO DE 2026 DURANTE A 56 º TRADICIONAL LAVAGEM DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BA, Valor Total: R$ 704.000,00 (setecentos e quatro mil) reais. Data do contrato: 12/02/2026. Prazo de validade: 30/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 Inexigibilidade nº 017/2026 Processo Administrativo nº 036/2026 Objeto: Apresentação Musical Com O Cantor "Eduardo Costa", No Dia 24 de Maio de 2026 Durante A 56 º Tradicional Lavagem de Queimadas No Município de Queimadas-Ba, Através da Contratada Ecxpetaculo Producoes Ltda. Critério de Julgamento: Melhor Técnica Fundamento Legal: Em Conformidade Com O Artigo 74, Inciso Ii, da Lei nº 14.133/2021 Contratada: Ecxpetaculo Producoes Ltda, Cnpj: 07.694.286/0001-00 Assunto: Inexigibilidade de Licitação Data da Homologação: 11/02/2026 Prazo de Validade: 30/06/2026 Valor Total: R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil) Reais. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 Inexigibilidade nº 008/2026 Processo Administrativo nº 021/2026 Objeto: Apresentação Musical Com O Cantor "Pablo A Voz Romantica", No Dia 22 de Maio de 2026 Durante A 56 º Tradicional Lavagem de Queimadas No Município de Queimadas-Ba, Através da Contratada Ad Produção Musical Ltda. Critério de Julgamento: Melhor Técnica Fundamento Legal: Em Conformidade Com O Artigo 74, Inciso Ii, da Lei nº 14.133/2021 Contratada: Ad Produção Musical Ltda, Cnpj: 26.337.395/0001-06 Assunto: Inexigibilidade de Licitação Data da Homologação: 12/02/2026 Prazo de Validade: 30/06/2026 Valor Total: R$ 704.000,00 (Setecentos e Quatro Mil) Reais. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de KIT ESCOLAR para a rede municipal, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro-Ba. Data da sessão: 16/03/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA, de 2 de março de 2026 ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira