DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEUMAJAR NOVAIS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2026 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 021/2026, com base no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da empresa: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, inscrita no CNPJ: 19.291.176/0001-78, estabelecida na Av. Aliomar Baleeiro, nº 002262, Loja 22, Jardim Cajazeiras, CEP: 41.230- 455, Salvador-BA, para contratação de empresa para fornecimento de livros educacionais e materiais pedagógicos, destinados aos estudantes e professores do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Muritiba, Bahia, abrangendo os componentes curriculares da língua portuguesa e matemática, integrados a plataforma digital, manuais docentes, assessoria pedagógica e instrumentos avaliativos que compõem o programa, com o valor de R$ 1.160.640,00 (Um Milhão, Cento e Sessenta Mil, Seiscentos e Quarenta Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Muritiba/BA, 2 de março de 2026. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2026 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 022/2026, com base no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da Sr.ª Antonieta Figueredo da Silva, estabelecida na Praça São José do Itaporã, nº 288, Distrito de Muritiba, Muritiba-BA, para locação de imóvel destinado para sediar as instalações da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no distrito de São José do Itaporã, Muriotiba-BA , com o valor mensal de R$ 2.750,00 (Dois Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), totalizando R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Muritiba/BA, 2 de março de 2026. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 16 de março de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis hipoalergênicas, destinadas ao atendimento de pacientes acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme critérios estabelecidos por relatório social e relatório médico, visando garantir condições adequadas de higiene, conforto e prevenção de alergias e irritações, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos usuários assistidos, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 27 de fevereiro de 2026 ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 17 de março de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas (conjunto frontal e lâminas), ferramentas motorizadas, bombas submersas e equipamentos de pesagem, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Meio Ambiente e Agropecuária, em conformidade com as metas do Convênio nº 983796/2025. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 27 de fevereiro de 2026 GILVAN SOUSA SANTOS Secretário Municipal de Expansão Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 O Município de Nordestina/Ba, Faz Saber Que Realizará Dispensa de Licitação nº 003/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Limpeza Urbana, Constando Serviço de Coleta, Varrição, Poda de Árvores, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais da Sede e Povoados do Município de Nordestina- Bahia, Afim de Atender As Demandas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte. Editais e Anexos No Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/Ba, No Horário das 08h00min às 12h00min, Ou No Endereço Eletrônico: Www.Nordestina.Ba.Gov.Br . Nordestina/Ba. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 002/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de contenção por meio de muro de arrimo em alvenaria de pedra argamassada. Data da sessão: 18/03/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br . Nordestina/BA, 2 de março de 2026. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais didáticos e paradidáticos segmentados em lotes distintos por natureza e nível de ensino. Data da sessão: 16/03/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA, 27 de fevereiro de 2026. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 003/2026, tendo como objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixes destinados a distribuição gratuita à população em situação de vulnerabilidade social, no período da Semana Santa, no Município de Nova Canaã-Ba., através de sua secretaria e fundos, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 17/03/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 02/03/2026.Moara Souza Santos Barreto - Pregoeira Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 004/2026, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de ovos de páscoa destinados a distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, com finalidade de promover ações comemorativas alusivas à data pascoal, contribuindo para integração social, o bem estar dos estudantes e o fortalecimento do vínculo entre a comunidade escolar e a administração publicano município de Nova Canaã-BA., através de sua secretaria e fundos, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 17/03/2026, às 11h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 02/03/2026. MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Pregoeiro de Nova Redenção - BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico n° 001/2026, Processo Administrativo n° 019/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Nova Redenção, Estado da Bahia, conforme as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais documentos que integram o processo, no âmbito do Convênio/Instrumento de Repasse sob o nº 039019/2025. Fica Remarcada a Sessão para o dia: 19/03/2026 às 10h00min.O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Nova Redenção-BA, 2 de março de 2026 BRENO SANTOS SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4-2026 Abertura: 16/03/2026 às 09h00min, que tem por objeto a Contratação de empresa, via Sistema de Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de equipamentos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos visando atender às necessidades das secretarias do município de Nova Soure - BA., Edital disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP, Nova Soure/BA, 02/03/2026. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA UTILIZAÇÃO NA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Edital poderá ser obtido junto ao setor de Licitação, na Prefeitura Municipal, ou pelo E-mail: [email protected], e DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 03/03/2026, das 08:00h às 12:00h. Oliveira dos Brejinhos/BA, 2 de março de 2026 MAURICIO DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro