DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300279 279 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 Aviso de Republicação CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa nº 030/2025, cujo objeto é Contratação de empresa, para aquisição de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, envasado em botijões de 13kg e 45kg, com vistas ao atendimento das necessidades da Administração Municipal. O Aviso de Contratação Direta estará disponível no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e no Diário Oficial do Município. Maiores informações através do e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Dia e Horário Limite para Recepção de Propostas: 06/03/2026, até às 14h. Lauro de Freitas, 2 de março de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MOBILIDADE E OPERAÇÃO DAS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618- 0633. Data de Abertura: 18/03/2026 às 09h (horário de Brasília-DF). Lauro de Freitas, 2 de março de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP O Município de Licínio de Almeida - Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 14.108.286/0001-38, por meio do Pregoeiro ÉDEN RODRIGUES BALEEIRO, torna público que realizará licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema estruturado de ensino, com materiais impressos e ambiente digital, incluindo preparação para avaliações externas, no âmbito do sistema municipal de ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data da sessão: 17 de Março de 2026, às 08h30min (horário de Brasília), Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da BNC e no Diário Oficial do Município. Licínio de Almeida - BA, 2 de Março de 2026. ÉDEN RODRIGUES BALEEIRO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DLC063/2025 Publicado em: 24/02/2026, Edição: 36, Seção 3, Página 168. Onde se lê: Valor do Acréscimo: R$ 203.110,50 (25%). Valor Global Atualizado: R$ 1.015.552,50. Leia-se: Valor do Acréscimo: R$ 189.780,51 (23,36%). Valor Global Atualizado: R$ 1.002.222,51. Permanecem inalteradas as demais informações constantes no referido extrato. Licínio de Almeida - BA, 02 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 573/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026. OBJETO: Aquisição de pães, bolos, biscoitos, panetones, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global lote. Sessão de abertura: 13/03/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 572/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à construção de Unidade Básica de Saúde - Porte I, no Bairro Benito Gama, neste Município, conforme Proposta SISMOB nº 10435.0560001/25-006 do Ministério da Saúde. Menor Preço Global. Sessão de abertura: 17/03/2026 as 10h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Credenciamento de pessoas jurídicas de direito destinadas à prestação de serviços médicos contínuos e afins, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital para, de forma complementar, atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Envio dos documentos a partir do dia de 03/03/2026. E-mail: [email protected] Em, 2 de março de 2026 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo do tipo caminhonete Pick-Up, zero quilômetro, ano de fabricação 2025/2026, trava elétrica das portas, vidro elétrico, motor 2.8l diesel com tecnologia do tipo D-4D, potência mínima de 204 CV, com torque mínimo de 50,9 kgf.m., cabine do tipo dupla, tração mínima 4x2|4x4, transmissão automática de no minimo 6 velocidades sequenciais, rodas de liga leve, aro 17, cor branca, visando suprir as demandas da Central de Cadastro Único (CADunico) e do Programa Bolsa Família no Município de Luís Eduardo Magalhães-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 18/03/2026. Data da sessão disputa: 18/03/2026 às 11h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em, 2 de março de 2026 Ondumar Ferreira Borges Junior Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-SRP Acusado o Recebimento do procedimento de licitação na modalidade PE006/2026-SRP, Homologo o presente certame, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, classificando como vencedor a empresa FUSCO- MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ sob o nº 06.007.487/0001-10, com sede à Rua João Serrano, N°117, Bairro Sítio do Morro, São Paulo/SP, CEP: 02.551-060; No valor de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), conforme apuração da proposta e ata de julgamento. GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 Contratado: FUSCO- MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ sob o nº 06.007.487/0001-10. Vigência até 31/12/2026. Objeto: Aquisição de triciclos com baú refrigerado, R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), Malhada, 02 de março de 2026. Gimmy Everton Mouraria Ramos - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Acusado o Recebimento do procedimento de licitação na modalidade Concorrência N° 001/2026, Homologo o presente certame, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, classificando como vencedor a empresa TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Avenida Abelardo Veloso, N° 497, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000, inscrita no CNPJ/MF sob Na 18.972.352/0001-74; No valor de R$ 2.162.132,63 (Dois milhões cento e sessenta e dois mil cento e trinta e dois reais e sessenta e três centavos), conforme apuração da proposta e ata de julgamento. GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026-FMS Contratado: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob Na 18.972.352/0001-74. Vigência até 02/01/2027. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Construção de 1 Unidade Básica de Saúde no povoado de Parateca, município de Malhada- Ba, R$ 2.162.132,63 (Dois milhões cento e sessenta e dois mil cento e trinta e dois reais e sessenta e três centavos). Malhada, 02 de março de 2026. Gimmy Everton Mouraria Ramos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO / APOSTILA ao contrato nº716/2024, firmado em 01/10/2024, entre a Prefeitura Municipal de Mata de São João, e a empresa COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE CORPORATIVO COOMAP decorrente do Pregão Eletrônico nº 155/2024, cujo objeto é a "Locação de veículos do tipo SEDAN e HATCH, os quais serão locados em sistema permanente (mensal) e com quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, os quais serão custeados com recurso próprio, exceto, os quantitativos relacionados a Secretaria de Saúde, os quais serão custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1545/2025: "Conforme CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO - item 1.2 do referido Contrato, "O valor do Instrumento Contratual oriundo poderá ser reajustado, através de acordo entre as partes, a cada 10 (dez) meses a partir da data da proposta, tomando-se por base a variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ou na sua falta, de acordo com o índice que legalmente vier a lhe substituir". Após requerimento formal da CONTRATADA e acordado entre as partes, acrescentasse ao contrato a quantia de R$ 100.575,30 (cem mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta centavos) atualizado pelo IPCA-IBGE. Passando o contrato a ter o valor global de R$ 2.249.275,30, conforme processo administrativo de nº 15.405/2024. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 26 de fevereiro de 2026 SAMELA TAMENE MARCEDO BRITO SOUZA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO GESTORA E SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA GESTORA e SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 ABERTURA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados à consultoria e suporte técnico na operação dos Sistemas de Abastecimento de Água e lançamento de Efluentes, treinamento dos funcionários, avaliação de resultados de análises e acompanhamento de todos os assuntos inerentes ao tratamento de água da ETA (estação de tratamento de água) e ETE (estação de tratamento de efluentes) na sede de Mucugê e nos distritos de João Correia e Guiné, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 13/02/2026, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 03/03/2026 às 14:00hs. Limite para impugnação: 12/03/2026 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:17/03/2026 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 17/03/2026 às 08:30hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e- mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 2 de março de 2026. DANIELLE CAROLINE SANTOS SOUZA Pregoeira