DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fardamentos, mochilas e camisas personalizadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, do município de Itaparica/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 16/03/2026 às 10h00minhoras/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica - BA, 2 de março de 2026 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na administração e no controle informatizado do fornecimento de combustíveis, com abastecimento realizado diretamente em postos revendedores credenciados, destinados ao atendimento das demandas da Administração Direta e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de It i r u ç u / BA ; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 13/03/2026 10h00minh. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br//; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1221, [email protected]. Itiruçu, 2 de março de 2026. ADRIANA BITENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Jacaraci - BA, comunica a abertura do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item/rota, para a contratação da prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino (municipal e estadual) em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, inclusive, as de difícil acesso no município de Jacaraci - BA. Entrega das Propostas: A partir do dia 03/03/2026 às 08h. Encerramento das Propostas: 17/03/2026 às 08h. Início da Sessão: 17/03/2026 às 09h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Jacaraci - BA, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de concorrência sob o regime de empreitada pelo critério de julgamento menor preço global, para a contratação de empresa especializada na construção de infraestrutura no parque urbano da areia branca, conforme Contrato de repasse Nº 984840/2025, celebrado por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Munícipio de Jacaraci - Bahia. Recebimento das Propostas: A partir do dia 03/03/2026. Encerramento das Propostas: 18/03/2026 às 08h. Início da Sessão: 18/03/2026 às 09h. Os Editais e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412. Jacaraci 02/03/2026. VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA Objeto: "CONSTRUÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA PEDAGÓGICA MULTIFUNCIONAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL, A SER LOCALIZADO NO BAIRRO JEQUIEZINHO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA". Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 24/03/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 24/03/2026 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min. Jequié, 2 de fevereiro de 2026 ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II, informa para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL GERAL DE JEREMOABO - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para fins de recepção de propostas adicionais. Data Limite para apresentação de propostas e documentação de habilitação designada para o dia 05/03/2026, às 09:00h, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br/dispensas, Jeremoabo-BA, CEP 48.540-000. Edital na integra disponível no Site Oficial do Município https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais- licitacoes. Jeremoabo-BA, 03 de março de 2026. Decreto 053/2025. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PA 35/26. Objeto: fornecimento, preparo e confecção de lanches, com prestação de serviços correlatos, destinados a atender às demandas das diversas secretarias. Sessão pública: às 9h, 13/03/26. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/BA, 27 de fevereiro de 2026 DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Jussara-BA, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização do Chamamento público na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. Objeto: credenciamnento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestacão de servicos na área de saúde do município de JUSSARA/BA para área urbana e rural q rural, para atender a população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos).Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 03 de Marco de 2026, deverá ser entregue pessoalmente através de protocolo na Secretaria de Saúde, localizado na Rua Manoel Novaes, N° S/N,Centro,CEP 44.925- 000,Centro, Jussara-BA. Horário: 08h00min até as 12h0Omin de 2ª feira à 6a feira. O Edital os seus anexos contendo as informações complementares, encontram-se publicados e disponíveis no endereco eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario ou por e- mail:[email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, no endereço acima referido. Base legal: Art. 78, Caput, Inciso I e Art.79, ambos da Lei n° 14.133/2021. Jussara/BA, 2 de Março de 2026 EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário escolar e de apoio infantil e inclusivo, destinado a atender às necessidades dos ambientes educativos, de alimentação e atividades pedagógicas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lafaiete Coutinho. Data: 16/03/2026 - Horário: 09:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816. Lafaiete Coutinho, 2 de março de 2026. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 Contratante: O MUNICIPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO ESTADO DA BAHIA. Contratada: ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 25.298.072/0001-98.Objeto: contratação de empresa especializada para Reforma e Manutenção dos Colégios, Creches e Escolas Municipais de Lajedinho - Bahia. Fundamento Legal: Concorrência n.º 001/2026. Vigência: 90 (noventa) dias. Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 0501 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.365.0010.1015 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do Ensino Infantil, 12.361.0010.1002 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental; Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15001001, 15400000, 15410000, 15420000, 15430000. Valor Global: R$ 426.893,31 (quatrocentos e vinte e seis mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), com Fator (K) 0,79. Signatários: Graziela Silva de Sena Oliveira - pelo Contratante e, pela Contratada: Marcio Estrela da Silva. Lajedinho/BA.02 de março de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Reforma e Manutenção dos Colégios, Creches e Escolas Municipais de Lajedinho - Bahia, em favor da empresa: ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 25.298.072/0001-98, no valor de R$ 426.893,31 (quatrocentos e vinte e seis mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), com Fator (K) 0,79. Lajedinho/BA.2 de março de 2026. GRAZIELA SILVA DE SENA OLIVEIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 093/2023, Concorrência nº 001/2023. Contratado WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 90 (noventa) dias. Assinatura: 02/03/2026. Vigência: 02/03/2026 à 31/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE CREDENCIAMENTO - Nº 002/2026, cujo objeto é credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), para formação de banco de pareceristas que possam exercer atividades de análise técnica, classificação e emissão de pareceres sobre projetos e ações culturais submetidos aos editais e chamadas públicas de fomento lançados pelo Município de Lauro de Freitas/BA no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Municipio e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, maiores informações, através do email: [email protected] ou telefone (71)93618-0633. Data de Abertura: a partir de 03 de março de 2026, das 09:00 às 16:00 horas. Local de entrega dos envelopes: Protocolo Geral, situado no térreo do Centro Administrativo de Lauro de Freitas - CALF, na Avenida Brigadeiro Alberto Costa Matos, S/N, ARACUI, Lauro de Freitas/BA. Lauro de Freitas, 2 de março de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação