DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO/BA E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, ORÇAMENTO DE OBRAS DE SERGIPE - ORSE, SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS - SBC, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação maior desconto, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-BA, 2 de março de 2026. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA/BA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, através do seu Agente de Contratação, nomeada pelo decreto nº. 222 de 18 de novembro de 2025, comunica aos interessados que, vem realizar o Credenciamento n° 002/2026, para Credenciamento de pessoas jurídicas visando a prestação de serviço de Exames Laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Encruzilhada, Bahia. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia da publicação do aviso até o dia 24 de fevereiro de 2028, às 17:00, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Encruzilhada- BA, com sede à Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000. O edital na íntegra estará disponível no PNCP, na Prefeitura Municipal de Encruzilhada/BA , localizada na Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000, ou no site https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: [email protected]. Encruzilhada-BA, 27 de fevereiro 2026. FLORENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEIXES IN NATURA, TIPO CORVINA (ARGYROSOMUS REGIUS) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, APÓS UMA ANÁLISE TÉCNICA E CRITERIOSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUNÁPOLIS - BA, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 13/03/2026, às 09:00min, cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 11:00h do dia 04/03/2026; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected]. Em 27 de fevereiro de 2026. MAURÍCIO S. K. BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-11L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-CE Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos e execução da obra de construção de unidade de atenção especializada em saúde (Policlínica), no Município de Feira de Santana - BA. Termo de Compromisso OGU MS 979066/2025 - Operação 1102212-84. Tipo: Técnica e Preço. Data: 28/04/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 2 de março de 2026. ALEX BORGES ROQUE p/Núcleo Preparatório SIRLEIDE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Menor Preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 12/03/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame, Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de kits alimentares, a serem distribuídos a famílias em situação de vulnerabilidade social durante o período da semana santa, visando atender às demandas da secretaria municipal de assistência social do município de Filadélfia-Ba, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php, 02/03/2026 - José Adeuton Pereira Maia - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Menor Preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 12/03/2026, às 14:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame, Contratação de empresa para aquisição de peixe in natura, do tipo Tilápia (Oreochromis niloticus), congelado, inteiro, embalado e devidamente inspecionado, destinado à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, durante o período da Semana Santa, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Filadélfia-BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php, Filadélfia-BA, 2 de março de 2026. JOSÉ ADEUTON PEREIRA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Início de acolhimento das propostas: dia 04/03/2026, às 8h, Abertura das propostas: 13/03/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 13/03/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br e no PNCP Informações: [email protected], Data 02/03/2026. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03-2026 A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº CE-03-2026. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, ABERTURA: 17/03/2026 ÀS 10:00 hs. OBJETO: Contratação de Empresa/Construtora para realizar a reconstrução de 15 casas, em atendimento ao Programa Controle da Doença de Chagas no Povoado de Olhos D'Água do Badu, no Município de Ibipeba-Ba. Local: https://www.bll.org.br EDITAL disponível nos sites. https://ibipeba.ba.gov.br, https://www.bll.org.br e maiores esclarecimentos no e-mail: [email protected] Ibipeba-BA, 2 de março de 2026 RHALLBER VIEIRA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/20 2 6 - F M S / BA conforme procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais permanentes, materiais odontológicos, reagentes e insumos para laboratório de análises clinicas, a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da rede de atenção à Saúde e do Hospital Regional Velho Chico do Município de Ibotirama. Data de início de acolhimento das propostas: 03/03/2026 às 10h00min. Data da sessão pública: 16/03/2026 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 11/2026 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 11/2026 Publicada no dia 12/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 30 e página 199. A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, COM E SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AOS MÚLTIPLOS SERVIÇOS DEMANDADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕE ESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Data: 17/03/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá-BA, 2 de Março de 2026 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0008- 2026 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA COMPOR KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM DOADOS A FAMÍLIAS CARENTES NA SEMANA SANTA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DE ITABUNA-BA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 16/03/2026, às 08h59min; Início da sessão de disputa: 16/03/2026, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna - BA, 2 de março de 2026. SIDINEY RODRIGUES MELGAÇO JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2025 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para à execução das obras de recuperação de Pavimentação em paralelepípedo, pavimentação em Intertravado e recuperação de calçada em concreto na Rua Ubaldo Osorio, Rua São Benedito, Rua Antônio Calmon, Avenida Santo Antônio dos Navegantes e Rua Mansão Filho no Município de Itaparica/Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 19/03/2026 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica - BA, 2 de março de 2026 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira