DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300276 276 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 Dia 17/03/26 às 9h, no www.compras.gov.br. Objeto: construção de vestiários, sanitários e alambrado no estádio 13 de Maio. Menor preço global. Edital: www.compras.gov.br, www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes. Informações: [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim-BA, 2 de março de 2026. IVAN BEZERRA FACHINETTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de hospedagem, fornecimento de refeições e salgados para atender às demandas do Município de Botuporã-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do dia 03/03/2026, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas. Edital disponível em: https://botupora.ba.gov.br//diario_oficial. Botuporã - BA, 2 de março de 2026. NARDIOMAM MOURA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 007/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de software, abrangendo a manutenção, operação e evolução de portal institucional e aplicativo móvel, contemplando módulos de transparência, ouvidoria e SIC, notícias e serviços ao cidadão, incluindo Diário Oficial eletrônico, com integração ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e disponibilização de solução para gerenciamento e publicação de atos oficiais em jornais de grande circulação estadual e no Diário Oficial da União, compreendendo suporte técnico durante toda a vigência contratual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 17 de março de 2026, às 14h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé-BA, 2 de março de 2026. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, faz saber que realizará Credenciamento nº 002/2026. Objeto: Credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de CAFARNAUM, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos). Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 03 de março de 2026; local de entrega e maiores informações: Secretária de Saúde, situada na Rua Gutemberg Lima, nº 20, Centro, CEP Nº 44880-000, Cafarnaum/BA - Horário das 08:00 às 12:00. Cafarnaum-BA, 2 de março de 2026. ANTÔNIO CARLOS SENA XAVIER Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020-2026 - A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Candeal - BA torna público que abrirá processo de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. O recebimento da documentação será efetuado no Setor de Licitações, localizado à Rua Dr. André Negreiro nº. 103, Centro, CEP 48.710-000. Candeal, Bahia, a partir do dia 09 de Março de 2026. Candeal-BA, 2 de março de 2026. LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Repetição AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA - AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001-2026. A Prefeitura Municipal de Candeal - BA, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada da Agricultura Familiar nº 001-2026, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Candeal/ BA em conformidade com Lei Federal n° 11.947/2009, alterada pela Lei Federal n° 15.226, 30 de setembro de 2025, conforme condições e especificações constantes neste Edital e seus Anexos até o dia 26 de Março de 2026, às 09 (nove) horas, na sala de licitações, situada na sede administrativa da Prefeitura Municipal, à Rua Dr. André Negreiro nº. 103, Centro, CEP 48.710-000. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da transparência Portal da Transparencia - Prefeitura de Candeal - Bahia. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Candeal-BA, 2 de março de 2026. LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Republicação. O MUNICIPIO DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência nº 001-2026 para CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CANDEAL/BA, conforme planilha orçamentária em anexo a ser realizada no dia 15/04/2026 as 10h. Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. informações: E-mail [email protected] Candeal-BA, 2 de março de 2026. LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência n° 005/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA, PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, APROVAÇÃO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AS BUILT E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO COMPLEXO EDUCACIONAL CIDADE DAS LUZES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data: 02/06/2026 às 09h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 2 de março de 2026. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 26/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE TELERADIOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE LAUDO POR RAIO X DIGITAL, TODOS OS DIAS DA SEMANA, 24H, E APARELHO DE PROCESSAMENTO DE IMAGEM DIGITAL PARA MAMÓGRAFO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO (APARELHO DE RAIO X, C.R. OU D.R. SOFTWARE, HARDWARE, ETC.), ASSIM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E ABASTECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO PLENO DOS EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS, E CLÍNICA DA MULHER, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BAHIA. Data: 18/03/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 2 de março de 2026. YVES DOS SANTOS ROZENDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 001/2026, no período das 08:00 horas do dia 03/03/2026 até às 12:00 horas do dia 18/03/2026. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças novas originais para veículos da frota municipal, conforme tabela oficial dos fabricante, com aplicação de desconto previamente fixado pela administração, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 27 de fevereiro de 2026. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 029/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto, duplagem e reforma de pneus e lavagem de veículos da frota municipal, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Nordeste Eletrodiesel Comercio e Servicos LTDA, CNPJ Nº: 4.671161/0001-57, Valor: R$ 332.550,00 - Capim Grosso - BA, 27 de fevereiro de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Decorrente do Processo Administrativo nº 31/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletrônico, do tipo menor preço Global, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, recargas de ar comprimido medicinal e manômetros, destinados a atender às necessidades da rede pública municipal de saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 03 de março de 2026 LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 16 de março de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 16 de março de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 2 de março de 2026. RENIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP AVISO Nº 16/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de camisas para eventos, visando atender as necessidades das secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila. Sessão de Abertura: 16/03/2026 às 10:00h. Dias D'Ávila-BA, 27 de fevereiro de 2026. DAIANA SOUSA DOS SANTOS Secretária de Administração e Transporte