DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de veículos para a frota municipal. Tipo: menor preço por item. Início do recebimento das propostas: 03/03/2026 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 17/03/2026, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 17/03/2026, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 2 de março de 2026. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Aquisição de bolsas e mochilas personalizadas destinadas aos professores e alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 20 de março de 2026, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 2 de março de 2026. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Educação, mediante ato da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº. 025/2026, torna público que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026 - Processo Administrativo nº 006/2026 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal e estadual, universitários e professores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Antônio Cardoso/BA conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 17 de março de 2026 as 09:00h: A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso:https://transparencia.antoniocardoso.ba.gov.br/editais- licitacoes. site: www.bnc.org.br. Antônio Cardoso-BA, 2 de março de 2026. RENATA SILVA DE SOUZA p/ Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Apuarema torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do estádio municipal no município de Apuarema-Ba, nos termos do projeto técnico. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 04/03/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/03/2026 às 10:00h (Horário de Brasília -DF) no site: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.apuarema.ba.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Apuarema-BA, 2 de março de 2026. RICARDO WILTON ELIODORO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Aratuípe, Bahia, através de sua Agente de Contratação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013, na Lei nº 12.512/2011 alterada pela Lei nº 14.628/2023, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), Resolução CD/FNDE n° 21/2021, e consoante o disposto no artigo 75, inciso XVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2026 - modalidade Compra Institucional - para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E PROJOVEM CAMPO PARA O ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 23/03/2026, às 10h00Min, na Sala das Licitações, localizado no Auditório do Paço Municipal, na Rua Dr. João Martins, Aratuípe (BA). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis, a partir do dia 04/03/2026, inclusive, na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal. Informações (075) 3199-9457. Aratuípe/BA. Aratuípe-BA, 2 de março de 2026. VANESSA CARLA NOVAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 Republicação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 707/2025, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico- Nº 002/2026 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de solução integrada de telefonia VOIP, com aparelhos e ramais IP, com sistema de gravação de chamadas e suporte técnico e manutenção dos serviços, treinamento de usuários e suporte técnico contínuo para o Município de Barreiras/BA. Sessão de Abertura: 17/03/2026 às 08h10min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras-BA, 2 de março de 2026. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PA. N° 121/2026 - CE Nº 004/2026 - EDITAL N.º 011/2026. O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 004/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E PRAÇAS NO POVOADO DE IPOEIRA E ESTRADA DO UMBU, NO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BA, TIPO: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 18/03/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 18/03/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 460398. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]. Barrocas, 2 de março de 2026. GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE BARROCAS, estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por meio do Secretário Municipal de Administração e Finanças, torna público que a partir do dia 03 de março de 2026, das 08:00 horas às 12:00 horas e 14:00 h e 17:00 h, horário do Estado da Bahia, receberá requerimentos e documentos de habilitação no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Barrocas, no seguinte endereço: Rua ACM nº 705, Centro, Barrocas - BA, para proceder o CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO SELF-SERVICE E MARMITEX PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM ESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARROCAS -BA. O edital estará à disposição gratuitamente no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Maiores informações pelo e- mail: [email protected]. Barrocas - BA, 2 de março de 2026. DHEMISSON DE JESUS QUEIROZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Adm: Nº 154/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção na Orla do Cais Café sem Troco, neste Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 902810/2020/MTUR/CAIXA, firmado com o Ministério do Turismo Empresas vencedoras valor total: R$ 301.577,75 (trezentos e um mil e quinhentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos): AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA (96818745000131) com os lotes: 1 no valor total de R$ 301.577,75 (trezentos e um mil e quinhentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BELMONTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Belmonte-BA, 13 de novembro de 2025. IEDO JOSE MENEZES ELIAS Autoridade Competente AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Adm: Nº 154/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção na Orla do Cais Café sem Troco, neste Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 902810/2020/MTUR/CAIXA, firmado com o Ministério do Turismo Empresas vencedoras valor total: R$ 301.577,75 (trezentos e um mil e quinhentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos): AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LT DA (96818745000131) com os lotes: 1 no valor total de R$ 301.577,75 (trezentos e um mil e quinhentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Belmonte-BA, 13 de novembro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Adm: Nº 172/2025 Objeto: contratação de empresa para execução da obra de reforma e adequação de infraestrutura no Campo Maria Bonita, no Bairro da Biela, na Sede do Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 788643/2013/MESPORTE/CAIXA, firmado com o Ministério do Esporte. Empresas vencedoras valor total: R$ 115.626,32 (cento e quinze mil e seiscentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos): CJJ CONSTRUTORA LTDA (12936808000164) com os lotes: 1 no valor total de R$ 115.626,32 (cento e quinze mil e seiscentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Belmonte-BA, 27 de fevereiro de 2026. IEDO JOSE MENEZES ELIAS Autoridade de Promotor