DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300274 274 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026 -PMSGC A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar P A 176/2026 torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características: Processo Administrativo Nº 0176/2026 -PMSGC PE Nº 002/2026; Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de veículos tipo Unidade Móvel de Saúde para atender as demandas da prefeitura de São Gabriel da Cachoeira-AM; Data da abertura: 12/03/2025; Hora: 10h horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet; São Gabriel da Cachoeira (AM), de 2 de março de 2026. ELIANA FARIAS FALCÃO Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2026-FME ADESÃO Nº 1/2026-FME a ARP Nº 7/2024 SRP ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO Nº 01/2026-F.M.E. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026 MODALIDADE: ADESÃO A ARP Nº 007/2024 SRP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, através do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a CASA DAS LETRAS EDITORA E GRÁFICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 48.764.955/0001-41, situada na Rua Fradique Coutinho nº 1139, 2° - bairro Pinheiro - Cidade São Paulo /SP. Resolve respeitosamente o limite máximo legal de até 50% (cinquenta por cento) ADERIR aos seguintes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,18, 19, 20 e 21. Da ata de registro de preços nº 07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PEDAGOGICOS, Prazo de Vigência: 09 (nove) meses. EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2026-F.M.E ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026-F.M.E. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026 MODALIDADE: ADESÃO A ARP Nº 08/2024 SRP PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a empresa FENIX EDITORA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDAE inscrita no CNPJ sob o nº 10.352.822/0001-95, situada na Rua Milton Ribeiro nº 53- Bairro vila Guilherme - Cidade São Paulo/SP. Objeto: Fornecimento de serviços de manutenção em telecomunicação, serviços de acesso à internet, serviços de comunicação via satélite, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Tabatinga/AM, resolve respeitando o limite máximo legal de até 50% (cinquenta por cento) aderir aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. Da ata de registro de preços nº 08/2024. Prazo de Vigência: 09 (nove) meses. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2026, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto contempla a" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TABATINGA - AM", Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 13/03/2026 às 11:00:00hs (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga-AM, 19 de fevereiro de 2026. JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - CEC/PMTBT Remarcação. O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 101/GP- PMT de 06 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições comunica a REMARCAÇÃO da Licitação do Concorrência na Forma ELETRONICA Nº 02/2026 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM, visto que houve a necessidade de ajustes no Projeto básico e anexos. Mediante o exposto, a data de Abertura da sessão e recebimento das propostas fica remarcada para o dia 19/03/2026 às 11:00min (horário de Brasília). Tabatinga-AM, 26 de fevereiro de 2026. WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 - CEC/PMTBT Remarcação. O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 101/GP-PMT de 06 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições comunica a REMARCAÇÃO da Licitação do Concorrência na Forma Presencial Nº 03/2026 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM, visto que houve a necessidade de ajustes no edital Projeto Básico e anexos. Mediante o exposto, a data de Abertura da sessão e recebimento das propostas fica remarcada para o dia 17/03/2026 às 11:00min (horário de Brasília). Tabatinga-AM, 25 de fevereiro de 2026. NAZARENO FERREIRA MACIEL Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026-FME ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 03/2026-F.M.E. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026 MODALIDADE: ADESÃO A ARP Nº 18/2025 SRP - PE 011/2025. PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a empresa MARIETA EDITORA E GRÁFICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.489.154/0001-09, estabelecida no bairro vila Guilherme, na cidade de são Paulo/SP, Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, resolve respeitando o limite máximo legal de 50% (cinquenta por cento) aderir aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 da ata de registro de preços nº 018/2025. Prazo de Vigência: 09 (nove) meses.