DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão pública no dia 17/03/2026 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 03/03/2026, respectivamente na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 99412-6914. E-mail: [email protected]. Pirenópolis-GO, 2 de março de 2026 KAROLINE AIRES DINIZ Pregoeira Em Substituição AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO edital Nº 6/2026 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio do presidente da comissão permanente de contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2026000637, Lei 14.133/2021, que realizará chamamento público, visando o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas prestadoras de serviços, para atuação junto à Secretaria Municipal Integrada de Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer - SISAE, do Município de Pirenópolis/GO, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. O requerimento de credenciamento e os documentos de habilitação das empresas interessadas deverão ser anexados na plataforma do Crendenciamento SUS no LINK: http://sistema.credenciamentosus.com.br/ conforme determina o Edital, a partir do dia 10/03/2026 às 00h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site oficial do Município www.pirenopolis.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: SISAE - Secretaria Municipal Integrada de Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer - Fone: (62) 62 9413-4765, ou e-mail: [email protected]. Pirenópolis-GO, 2 de março de 2026 KAROLINE AIRES DINIZ Agente de Contratação Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público, o Chamamento Público 02/2026, Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída e com atuação comprovada nas áreas de acolhimento, recuperação, tratamento e reinserção social de pessoas em situação de dependência química, dependência do álcool e em situação de rua, para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Planaltina/GO, Com data de abertura no dia 02/04/2026 às 10h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 2 de março de 2026 RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026. A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 02/2026, que visa a Contratação de empresa especializada na implantação, coordenação e operacionalização de Sistema Integrado de Gestão em Saúde, com cessão de direito de uso (licença) de software, destinado a apoiar, otimizar e integrar a execução dos serviços prestados pelas unidades e pelos profissionais da rede municipal de saúde de Planaltina- GO.. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 13 de março de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 2 de março de 2026 RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Município de São Francisco de Goiá s / G O, conforme Processo SEI nº 202500005031313, agendada para o dia 17 de março de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 2 de março de 2026. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Castro Alves, s/n°, Centro, CEP: 76.640-000, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições para o procedimento de cadastro para futura contratação por meio do CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE Nº 001/2026, Profissionais de Saúde, que atuarão junto a Secretaria de Saúde e Programas de Saúde para prestação de serviços de exames laboratoriais e cardiológicos, conforme descrito nos anexos deste edital e segundo os termos e condições nele constantes, o qual obedece aos critérios estabelecidos nos arts. 196,197 da Constituição Federal de 1988, art. 74, IV c/c Art. 79, II, da Lei Federal de nº 14.133/21, na Instrução Normativa nº 008/2023, do Tribunal de Contas dos Municípios, Lei n.º 8.080/1990 - NOB - SUS - 01/96 e NOAS - 2002, e demais normas pertinentes, bem como Resolução nº. 019/2026 - CMS do Conselho Municipal de Saúde de Taquaral de Goiás. O aviso deste edital será publicado em jornal de grande circulação e a íntegra estará disponível gratuitamente no site: www.taquaral.go.gov.br. e no placar desta prefeitura. Taquaral de Goiás - GO, 2 de março de 2026 MARIANNA MOURÃO BAPTISTA Gestora do Fundo Municipal Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2026 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Taquaral de Goiás - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 002/2026, tipo menor preço por item, tendo como objeto a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás oxigênio hospitalar medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaral de Goiás, a realizar-se no dia 19 de março de 2026, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital e/ou mais informações pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/. Taquaral de Goiás - GO, 2 de março de 2026 ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 18/03/2026, às 13:30h, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, com o critério de julgamento, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 1.462, de 31/03/2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto o RP para a aquisição de cestas básicas destinados para atendimento às Famílias em situação de Vulnerabilidade Social temporariamente no Município de Uruaçu/GO, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Infor: Tel:(62)3357-3066. Uruaçu/GO, 2 de março de 2026 JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA Superintendente Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 Processo de Contratação por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 058/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 004/2026 CONTRATANTE: O FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE VARJÃO - CNPJ sob o nº 06.097.749/0001-85 CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A. - CNPJ sob o n.º 42.422.253/0001-01 OBJETO: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I (Modelo de Negócio), visando atender os objetivos estratégicos da CONTRATANTE. PRAZO EXECUÇÃO: de 02/03/2026 a 02/03/2031 VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais) correspondente a cobrança mensal de R$ 100,00 (cem reais) pelo período contratual de 60 (sessenta) meses. REC. ORÇAMENTÁRIO: Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNPREVAR Classificação orçamentária: 05.01.09.272.1017.2.102 Elemento de despesas: 3.3.90.39 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação será regida pela Lei 14.133/21, Inciso I, Art1 74. Inexigibilidade de nº 058/2025 Varjão, 02 de março de 2026. Alexandre Gonçalves Rosa. Gestor do Fundo de Previdência Social de Varjão - FUNPREVAR ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Araguanã, realizará licitação dia 13/03/2026 às 08:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br). Edital: transparencia.araguana.ma.gov.br, comprasaraguana.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Araguanã, realizará licitação dia 13/03/2026 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de combustíveis, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: transparencia.araguana.ma.gov.br, comprasaraguana.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Araguanã, realizará licitação dia 13/03/2026 às 15:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais educacionais destinados à execução de projeto pedagógico voltado ao incentivo à leitura, visando à melhoria do desempenho educacional dos estudantes das unidades escolares do município de Araguanã/MA. Edital: transparencia.araguana.ma.gov.br, comprasaraguana.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected]