DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Araguanã, realizará licitação dia 16/03/2026 às 15:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao hospital, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: transparencia.araguana.ma.gov.br, comprasaraguana.com.br, SINC- Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Araguanã, realizará licitação dia 17/03/2026 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: transparencia.araguana.ma.gov.br, comprasaraguana.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected] Araguanã-MA, 2 de março de 2026. DAVID DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - SRP O Município de Bacuri - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, localizada na Rua 7 de setembro nº 210, Centro de Bacuri - MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tendo por objetivo o Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para construção de campo de futebol em Bacuri/MA, conforme a proposta nº 065815/2025 - Ministério do Esporte, de interesse da Prefeitura Municipal de Bacuri - MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 17/03/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitabacuri.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.bacuri.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected], Bacuri - MA, 26 de fevereiro de 2026. CARLOS ANDRÉ PIMENTEL PIMENTA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. Processo Adm: Nº 1211.01/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades do Programa TEAtivo no município de Balsas-MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 70.190,84 (setenta mil e cento e noventa reais e oitenta e quatro centavos): DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA (27100598000147) com os lotes: 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 31, 33, 34 e 36 no valor total de R$ 54.306,47 (cinquenta e quatro mil e trezentos e seis reais e quarenta e sete centavos). MONICA R. DE MELLO FARIA ME (17353208000197) com os lotes: 3, 5, 10, 11, 12, 18, 20, 23, 37 e 38 no valor total de R$ 5.411,35 (cinco mil e quatrocentos e onze reais e trinta e cinco centavos). ATUAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (30716102000179) com os lotes: 25, 29, 30 e 32 no valor total de R$ 3.467,72 (três mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos). JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR LTDA (08973569000145) com o lote: 35 no valor total de R$ 7.005,30 (sete mil e cinco reais e trinta centavos). Balsas - MA, 27 de fevereiro de 2026. TAIANY SANTOS CARVALHO Condutor de Processos AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Adm: Nº 1211.01/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades do Programa TEAtivo no município de Balsas-MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 70.190,84 (setenta mil e cento e noventa reais e oitenta e quatro centavos): DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA (27100598000147) com os lotes: 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 31, 33, 34, 36 no valor total de R$ 54.306,47 (cinquenta e quatro mil e trezentos e seis reais e quarenta e sete centavos). MONICA R. DE MELLO FARIA ME (17353208000197) com os lotes: 3, 5, 10, 11, 12, 18, 20, 23, 37, 38 no valor total de R$ 5.411,35 (cinco mil e quatrocentos e onze reais e trinta e cinco centavos). ATUAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (30716102000179) com os lotes: 25, 29, 30, 32 no valor total de R$ 3.467,72 (três mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos). JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR LTDA (08973569000145) com os lotes: 35 no valor total de R$ 7.005,30 (sete mil e cinco reais e trinta centavos). Balsas-MA, 27 de fevereiro de 2026. DIEGO SILVA SCHERER Autoridade de Promotor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Adm: Nº 1211.01/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades do Programa TEAtivo no município de Balsas-MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 70.190,84 (setenta mil e cento e noventa reais e oitenta e quatro centavos): DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA (27100598000147) com os lotes: 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 31, 33, 34, 36 no valor total de R$ 54.306,47 (cinquenta e quatro mil e trezentos e seis reais e quarenta e sete centavos). MONICA R. DE MELLO FARIA ME (17353208000197) com os lotes: 3, 5, 10, 11, 12, 18, 20, 23, 37, 38 no valor total de R$ 5.411,35 (cinco mil e quatrocentos e onze reais e trinta e cinco centavos). ATUAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (30716102000179) com os lotes: 25, 29, 30, 32 no valor total de R$ 3.467,72 (três mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos). JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR LTDA (08973569000145) com os lotes: 35 no valor total de R$ 7.005,30 (sete mil e cinco reais e trinta centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Balsas-MA, 27 de fevereiro de 2026. DIEGO SILVA SCHERER Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes destinados a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista- TEA integrantes do programa TEAtivo no município de Balsas - MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 16 de março de 2026 às 14h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas-MA, 27 de fevereiro de 2026. CAROLINE A. RIBEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos - SLC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001.003/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI CNPJ Nº 01.612.331/0001-45, E DE OUTRO LADO A EMPRESA COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.923.454/0001-11 Av 02- Lot Jaracaty, 3000A, Jaracaty, São Luís, Maranhão, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (Cento e Oitenta) Dias, período de 27-01-2026 à 26-07-2026, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário, padrão FNDE em Boa Vista do Gurupi/MA - TERMO DE COMPROMISSO Nº 11106/2014, conforme especificações constantes neste edital, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 27 de janeiro de 2026. ASSINATURA: Sr. Isley Soares Silva Secretário Municipal de Educação 006/2025, Sra. Shirley Maria Santos Costa, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI CNPJ Nº 01.612.331/0001-45, E DE OUTRO LADO A EMPRESA COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.923.454/0001-11 Av 02- Lot Jaracaty, 3000A, Jaracaty, São Luís, Maranhão, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (Cento e Oitenta) Dias, período de 10-02-2026 à 09-08-2026, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140775-1, conforme especificações constantes neste edital, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 10 de fevereiro de 2026. ASSINATURA: Sr. Isley Soares Silva Secretário Municipal de Educação 006/2025, Sra. Shirley Maria Santos Costa, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação de estradas vicinais nos seguintes povoados: São João dos Pilões de Dentro, Centro dos Necos 1 e 2, Centro dos Teixeiras, Igaípe, Olaria, Nova Olinda, Mansinho e Pensamento, no município de Brejo/MA. A sessão pública ocorrerá no dia 18 de março de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: (www.licitabrejoma.com.br), sob a presidência do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitabrejoma.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação da estrutura física da Unidade Mais Integral Monsenhor Pedro Santos - CEMOPS, para instalação e funcionamento do Colégio Militar Tiradentes, Ensino Fundamental no município de Brejo/MA. A sessão pública ocorrerá no dia 18 de março de 2026, às 10h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: (www.licitabrejoma.com.br), sob a presidência do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitabrejoma.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 2 de março de 2026. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 - SRP REMARCAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2026 - CPL/PMBB PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos Injetáveis em atendimento às necessidades da secretaria de saúde de Buriti Bravo/MA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Por item INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de março de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2026, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de março de 2026, às 09h10min.