DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300294 294 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo-MA, 2 de março de 2026. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026 O MUNICÍPIO DE CAJAPIO, através da Prefeitura Municipal de Cajapio - MA, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edita, licitação na modalidade concorrência Eletrônica nº 002/2026, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, cujo o objeto é a contratação de empresa engenharia especializada na Prestação de Serviços de Reforma do Estádio Municipal e Construção de Esportiva no Povoado Fomento, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Cajapió - MA, no dia 23/03/2026, às 9:00(nove horas). O recebimento das propostas, abertura e disputa de preço será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br-código UASG: 980745, horário oficial de Brasília - DF.O Edital e seus anexos estão disponibilizados no integra, no endereço eletrônico: www.cajapio.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos pelo email: [email protected], ou no prédio da situada na Rua Manoel Mendonça, nº. 180, Centro, Cajapió-MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Cajapió-MA, 20 de fevereiro de 2026. STEPHANY BRENDA SOARES FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 Extrato de Contrato nº 021/2026, assinado em 19/02/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Processo Administrativo nº 003/2026. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 01.612.328/0001-21, CONTRATADO: ASSOCIACAO UNIDOS PELO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 49.995.623/0001-30. Valor Global: R$ 448.887,20 (quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Vigência Inicial: 19 de fevereiro de 2026. Vigência Final: 19 de fevereiro de 2027. Flávio Ferreira de Souza - Secretário. Centro do Guilherme - MA, 19 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - CPL/PMC OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de livros escolares. DATA DA ABERTURA: 17/03/2026 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - CPL/PMC OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias. DATA DA ABERTURA: 17/03/2026 às 14h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas-MA, 2 de março de 2026. JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025/PMDB PROC. ADMINISTRATIVO Nº 113.2025 A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Pública, Edital nº 012/2025, cujo objeto é a Construção de uma Creche Pré-escola de Educação Infantil no Município de Duque Bacelar, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que todas as propostas apresentadas foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos técnicos estabelecidos no Projeto Básico. Diante do exposto, a Administração adotará as providências cabíveis para a continuidade do atendimento do interesse público, incluindo, se necessário, a realização de novo certame, com as adequações pertinentes. Duque Bacelar-MA, 13 de fevereiro de 2026. JALES MOURA DE FREITAS CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA, por sua secretaria de administração planejamento e finanças, localizada na rua 12 de outubro, 635 - centro, Governador Eugênio Barros - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de março de 2026, às 08h00min, realizará Concorrência na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço Global tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para retomada da construção de uma creche/pré-escola tipo 1 - bairro formigueiro no Município de Governador Eugênio Barros - MA, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, no portal nacional de contratações públicas - PNCP, site www.portaldecomprasgeb.com.br, tribunal de contas do estado do maranhão e através do e-mail: [email protected]. Governador Eugênio Barros - MA, 2 de março de 2026. MÁRCIO IRLA DE SOUSA CORTEZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA, Por sua secretaria de administração planejamento e finanças, localizada na rua 12 de outubro, 635 - centro, Governador Eugênio Barros - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de março de 2026, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas por meio de registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias Municipais De Governador Eugênio Barros - MA, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações e suas alterações. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:30 às 13:30 horas, site www.portaldecomprasgeb.com.br, e através do e-mail: [email protected]. Governador Eugênio Barros - MA, 2 de março de 2026. MÁRCIO IRLA DE SOUSA CORTEZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026, assinado em 27/02/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.. Processo Administrativo nº 003/2026. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.024.417/0001-55, CONTRATADO: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PROD RURAIS DO ASSENTAMENTO SANTA CLARA, CNPJ nº 07.030.189/0001-04. Valor Global: R$ 1.432.024,10 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, vinte e quatro reais e dez centavos). Vigência Inicial: 27 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 26 de Fevereiro de 2027. Sônia Maria Silva Lima - Scretária. Governador Nunes Freire - MA, 27 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o nº 001/2026, do tipo Menor Preço Global, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação Asfáltica no município de Lima Campos-MA, conforme CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº. 958503/2024, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o município de Lima Campos/MA, de acordo com o Edital e Anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para o dia 17 de março de 2026 às 10:00hs. (dez horas) horário de Brasília. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs. (oito horas) às 12:00hs. (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. Lima Campos-MA, 27 de fevereiro de 2026. LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Luís Domingues - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de perfuração de Poço Tubular Profundo, Município de Luís Domingues - MA, em conformidade com o Projeto básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00h (nove horas) do dia 17 de março de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.comprasluisdominguesma.com.br, no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.luisdomingues.ma.gov.br/acessoinforacao/licitacao/tce, no Portal de Compras do Município no endereço eletrônico: www.comprasluisdominguesma.com.br. Luís Domingues-MA, 27 de fevereiro de 2026. JEFFERSON BRAGA QUEIROZ Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, INTEGRADO DE CONTABILIDADE E OUTROS. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 09:00h DO DIA 13/03/2026. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues- MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues-MA, 27 de fevereiro de 2026. ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO Secretário Municipal de Adminitração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Internet banda larga, link via cabo de fibra optica com roteamento local. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 15:00h DO DIA 13/03/2026. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues-MA, 27 de fevereiro de 2026. ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO Secretário Municipal de Adminitração