DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300295 295 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes às diversas Secretarias Municipais. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 09:00h DO DIA 16/03/2026. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues-MA, 27 de fevereiro de 2026. ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO Secretário Municipal de Adminitração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para diversas Secretarias. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 15:00h DO DIA 16/03/2026. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues-MA, 27 de fevereiro de 2026. ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO Secretário Municipal de Adminitração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, através da sua Comissão de Licitação, torna público a Anulação do Pregão Eletrônico SRP Nº 034/2025 - Processo Administrativo Nº 132/2025, com base na Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa para Implementação do Programa Esporte é Vida, visando o Fomento ao Esporte e a Democratização do Acesso a Pratica Esportiva no Município de Miranda do Norte - MA, Conforme Convênio Nº 094/2023 - Transferegov.br Nº 951484/2023-Ministério do Esporte. Não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Miranda do Norte - MA, 12 de fevereiro de 2026. ALISSON LUIS SILVA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de unidades habitacionais na sede do Município de Nova Iorque/MA. Data: 18 de março de 2026, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitacaonovaiorque.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Nova Iorque - MA, 2 de março de 2026. LINDON JOHNSON ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (nove horas) do dia 26 de março de 2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Peritoró/MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail cpl- [email protected]. Peritoró-MA, 2 de março de 2026. WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023, ORIGINADA PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.038983/2023-60 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ônibus Rural Escolar - ORE 2, tipo mecânico, zero quilômetro, padronizado conforme o Plano de Ações Articuladas (PAR), no âmbito do Programa Caminho da Escola, instituído pelo FNDE, visando renovar e ampliar a frota de veículos escolares, assegurando a melhoria das condições de acesso às escolas e da permanência dos alunos da rede pública de educação básica do Município de Santa Luzia/MA, em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE). A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: IVG BRASIL LTDA - CNPJ/CPF nº 36.519.422/0001-15 (MATRIZ) / IVG BRASIL LTDA - CNPJ/CPF nº 36.519.422/0006-20 (FILIAL). VALOR GLOBAL: R$ 421.971,65 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 6/2023, ORIGINADA PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.038983/2023-60 a) Espécie: Contrato nº 21311118/2025, entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA e a empresa IVG BRASIL LTDA - CNPJ/CPF nº 36.519.422/0001-15 (MATRIZ) / IVG BRASIL LTDA - CNPJ/CPF nº 36.519.422/0006-20 (FILIAL); b) Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 2) - Transmissão Mecânica, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino; c) Fundamento Legal: art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; d) Processo: 131.1/2025; e) Dotação Orçamentaria: Código da Ficha: 170; Órgão: 02 PODER EXECUTIVO; Unidade: 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; Dotação: 12.122.0051.1086.00004.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; f) Valor Global: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos); g) Prazo de Vigência: 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato; g) Signatários: pelo(s) Contratante(s) Juscelino da Cruz Filgueira Junior - Prefeito Municipal, pela Contratada: Debora Rocha Costa - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Chamada Pública - nº 002/2026 - para Aquisição de Gêneros alimentícios para alimentação Escolar Diretamente da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural, para merenda escolar. A Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo torna publico que realizará Chamada Publica nº 002/2026. Processo ADM: nº. Adm: 202602011/2026. Regido pela Lei nº 11.947/2009 e e LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 E Resolução/CD/FNDE nº 38/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais do FNDE publicadas relativas ao PNAE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural será realizada 24 de março de 2026, Horário: 09:00 hs para receber os projetos de venda sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão-MA,, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteriadomaranhao.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 25 de fevereiro de 2026. CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 122/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA , e de outro lado, a empresa L. A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Nº 122/2025, objetivando a prestação de serviços de conclusão de construção de escola 2 salas de aula, ID 1005857, padrão FNDE, localizada no povoado Rio do Meio, Termo de Compromisso Nº 17452/2014, no município de São Bento- MA, devendo ser considerando a partir de 13/02/2026. Base Legal: Art. 107, da Lei N° 14.133/2021. São Bento/MA , 12/02/2026. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária Municipal de Educação e Luiz Antônio Meireles Gomes, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DE CONTRATO Nº 20/2026/PMSJP. PROCESSO Nº 106/2025- PMSJP. Concorrência Eletrônica nº 001/2026-CPL, A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa PERFIL SERV. LTDA de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.757.260/0001-79. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM TSD NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032025-085138/2025 TRANSFEREGOV. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.267.131,58 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos). UNI DA D E ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: / CLASSIFICAÇÃO : 15.451.0501.1003 - PAVIMENTAÇÃO, BLOQUETEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS / NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE DOS RECURSOS: Recursos Próprios do Município/Transf. Convênios da UN I ÃO. RESENHA DE CONTRATO Nº 21/2026/PMSJP. PROCESSO Nº 1/2026- PMSJP. Concorrência Eletrônica nº 002/2026-CPL, A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa ENGPAV - ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 41.237.820/0001-89. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PORTAIS TURÍSTICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 981579/2025/MTUR/CAIXA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 397.530,00 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: / CLASSIFICAÇÃO: 04.122.0008.2022 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE DOS RECURSOS: Recursos Próprios do Município/1717.99.0.0 - OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES.