DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aos 24 de fevereiro de 2026, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 001/2026, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por PERFIL SERV. LTDA de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.757.260/0001-79, neste ato representado por MICHAEL PERICLES BALTAZAR LIMA, OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM TSD NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032025-085138/2025 TRANSFEREGOV, vencedora com o preço total de R$ 1.267.131,58 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 23 de fevereiro de 2026, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 002/2026, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por ENGPAV - ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 41.237.820/0001-89, neste ato representado por LUIS HENRIQUE SANTOS MOURA FILHO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PORTAIS TURÍSTICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 981579/2025/MTUR/CAIXA, vencedora com o preço total de R$ 397.530,00 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. São João do Paraíso - MA, 23 de fevereiro de 2026. ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratural, decorrente do Contrato N.º 20240624/2024. CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO e a empresa NORTOS CONSTRUÇÕES LTDA sob CNPJ nº 07.177.852/0001-06. ESPÉCIE: Termo de Rescisão. OBJETO: Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o Contrato nº 20240624/2024, firmado em 24/06/2024, para Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS conforme Contrato de Repasse de n° 854688/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 137, 138 e 139 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE: Sr. EMANOEL CARVALHO FILHO - Prefeito Municipal. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 27 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1.002/2024. Processo Administrativo Nº 260202/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - SRP. Partes: Município de Sucupira do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 06.896.534/0001-24, representado pelo Secretário Municipal de Administração, João Rocha dos Santos (Contratante), e a empresa Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, representada por Lindomar Pereira de Sá (Contratada). Objeto do Contrato: Implantação de pavimentação asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 1.002/2024. Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 02/10/2024, passando a vigência final para 31/03/2025. Base Legal: Artigos 107, 124 e 132, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como cláusula contratual que admite a prorrogação do prazo de execução. Data da Assinatura: 30/09/2024. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1.002/2024. Processo Administrativo Nº 260202/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - SRP. Partes: Município de Sucupira do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 06.896.534/0001-24, representado pelo Secretário Municipal de Administração, João Rocha dos Santos (Contratante), e a empresa Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, representada por Lindomar Pereira de Sá (Contratada). Objeto do Contrato: Implantação de pavimentação asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 1.002/2024. Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 31/03/2025, passando a vigência final para 27/09/2025. Base Legal: Artigos 107, 124 e 132, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como cláusula contratual que admite a prorrogação do prazo de execução. Data da Assinatura: 27/03/2025. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1.002/2024. Processo Administrativo Nº 260202/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - SRP. Partes: Município de Sucupira do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 06.896.534/0001-24, representado pelo Secretário Municipal de Administração, João Rocha dos Santos (Contratante), e a empresa Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, representada por Lindomar Pereira de Sá (Contratada). Objeto do Contrato: Implantação de pavimentação asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 1.002/2024. Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 27/09/2025, passando a vigência final para 26/03/2026. Base Legal: Artigos 107, 124 e 132, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como cláusula contratual que admite a prorrogação do prazo de execução. Data da Assinatura: 25/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0501103301/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026. Processo: 05011033/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA EM APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TUTÓIA - MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Saúde. Detentor da Ata: INSTITUTO AMPLA GESTÃO - IAG, inscrita no CNPJ sob o nº 74.120.841/0001-79. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 26/02/2026. Valor global: R$ 9.689.084,77 (nove milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Tutóia - MA. 26 de fevereiro de 2026. VALDINAR RODR I G U ES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250169. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250169. PARTES: FUNDO MUNICIPAL SAUDE e VMR EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção da Unidade Básica de Saúde Tipo II Maria Constância Barbosa Bezerra. DATA DE ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 13 de Maio 2026. ACRESCIMO DE VALOR: Valor percentual acrescido ao contrato 14,86%. BASE LEGAL: Art. 124 da Lei 14.133/2021. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.062 Construção, ampliação e reforma de estabelecimento de Saúde - Atenção Básica, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E , representado pela Sra. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA. Secretária Municipal de Saúde/CONTRATANTE e VMR EMPREENDIMENTOS LTDA / CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por LOTE, objetivando Registro de Preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIANA/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 24 de março de 2026 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 27 de fevereiro de 2026. ROSILÉA PENHA CORRÊA p/ Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 20/03/2026 às 08:30 horas, fará licitação para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica no município de Zé Doca - MA - Contrato de Repasse 971941/2024 - MINISTÉRIO DA CIDADE, modalidade Concorrência Pública, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: : http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitazedocama.com.br/, telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; consideradas as alterações. Em 2 de março de 2026. ALEXANDRE MAGNO DE A. BARROSO Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 20/03/2026 às 15:00 horas, fará licitação para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica no município de Zé Doca - MA - Contrato de Repasse 971945/2024 - MINISTÉRIO DA CIDADE, modalidade Concorrência Pública, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: : http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitazedocama.com.br/, telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; consideradas as alterações. Em 2 de março de 2026. ALEXANDRE MAGNO DE A. BARROSO Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.076/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 39.926.481/0001-04, OBJETO: Aditivo de acréscimo na planilha orçamentária, R$ 262.824,65 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil e Oitocentos e Vinte Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos) OBJETIVANDO: Contratação de empresa para a execução de construção de escola 12 salas - projeto convencional FNDE - ID - 1009951 - Povoado Ebenézia Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: conforme o disposto no Artigo §1º do art. 65, II, "d". da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. ZÉ DOCA/MA, 29 de janeiro de 2026. ASSINAT U R A S : Ordenador de Despesa, Secretária Municipal de Educação, Srª. Leotilde Dias Silva, Portaria nº 007/2025, Portaria nº 074/2021, Renzho Erik Ribeiro - Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 02 de Março de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, teve como vencedores as empresas: ADRIANO SILVA SOARES - CNPJ 28.028.432/0001-20 - R$ 150.696,07; LONART ARTEFATOS DE LONA LTDA - CNPJ 03.328.146/0001-59 - R$ 960,00; RM CONFEC ÇÕ ES LTDA - CNPJ 01.171.750/0001-99 - R$ 9.397,65. Alto Boa Vista-MT, 2 de março de 2026 CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO, PREGOEIRO Agente de Contratação