DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300297 297 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA PARA FORNECER "LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DA GESTÃO DO SUAS EM PLATAFORMA WEB E MOBILIE CONTEMPLANDO FORMAÇÃO CONTINUADA, INFORMATIZAÇÃO E CONEXÃO ENTRE PROFISSIONAIS DO SUAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Fornecedor: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUCOES SOCIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ n°. 08.582.479/0001-23. Valor Total: R$ 27.689,00(vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais). Fundamento Legal: Art. 74, I - Lei Federal nº 14.133/2021. Araputanga-MT, 27 de fevereiro de 2026. ENILSON DE ARAÚJO RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 16 de março de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga/ MT, 27 de fevereiro de 2026. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Podas de Árvores, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 19 de março de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga/ MT, 27 de fevereiro de 2026. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 015/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 028/2025 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2026 as 09:00H (Horário de Brasília), plataforma Licitanet, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, no Tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto: "AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COMPREENDENDO AS ÁREAS DE BIOQUÍMICA, IMUNOLOGIA E HORMÔNIOS, HEMATOLOGIA E COAGULAÇÃO COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Naor Ferrari nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1 e e-mail: [email protected] . Brasnorte - MT, 27 de fevereiro de 2026. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2026 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, CNPJ nº 00.965.152/0001-29, neste ato representada pelo Senhor Prefeito, JEOVAN FARIA. OBJETO: Constitui objeto do presente termo a correção da dotação orçamentária para fazer frente a despesa do Contrato Administrativo nº 009/2026, decorrente do Credenciamento nº 06/2025 e da Inexigibilidade nº 009/2025. A despesa que estava consignada na rúbrica: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - 09.001.04.122.0001.2016.3.3.90.1.500.0000000 RED. 186, passará a estar na seguinte rública: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - 06.002. 12.365.0012.1107.4.4.90.1.540.0000000 - RED. 73. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. Assina unilateralmente: Jeovan Faria, por parte da Contratante. Campinápolis - MT, 02 de março de 2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, CNPJ nº 00.965.152/0001-29. Contratada: HADASSA CONSTRUTORA E PINTURA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 64.336.952/0001- 63. OBJETO: Constitui objeto do presente termo a correção da dotação orçamentária para fazer frente a despesa do Contrato Administrativo nº 010/2026, decorrente do Credenciamento nº 06/2025 e da Inexigibilidade nº 009/2025. A despesa que estava consignada na rúbrica: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - 09.001.04.122.0001.2016.3.3.90.1.500.0000000 RED. 186, passará a estar na seguinte rública: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - 06.002. 12.365.0012.1107.4.4.90.1.540.0000000 - RED. 73. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. Assina unilateralmente: Jeovan Faria, por parte da Contratante. Campinápolis - MT, 02 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 109/2025, destinado a aquisição de suprimentos de informática, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública Municipal, teve como vencedoras as empresas: VIH NEGOCIOS COMERCIO E SERVIÇOS com o valor total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), WELITON LISBOA PANTA com o valor total de R$ 9.798,03 (nove mil e setecentos e noventa e oito reais e três centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 2 de março de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2025 (PROCESSO N° 2744/2025 - SOLICITAÇÃO N° 2651/2025) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE, MODELO CRECHE TIPO 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GREENVILLE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, PRAZOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, CONSIDERANDO o conteúdo do Parecer Jurídico nº 261/2026, exarado pela Procuradoria Geral do Município, o qual concluiu pela regularidade do procedimento licitatório, assegurando a legalidade dos atos praticados no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 005/2026; CONSIDERANDO que o certame observou rigorosamente as disposições da legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, bem como os princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública, tais como a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência (art. 37, caput, da Constituição Federal); CONSIDERANDO que o processo licitatório transcorreu com estrita observância aos critérios objetivos previamente estabelecidos no instrumento convocatório; CONSIDERANDO que foram respeitados todos os prazos legais pertinentes, inexistindo registro de intercorrências que maculassem a lisura do procedimento; CONSIDERANDO a inexistência de vícios capazes de ensejar a nulidade do certame, não havendo óbice jurídico à continuidade do procedimento; resolve:I - ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 à empresa MSR Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.006.573/0001-08, pelo valor global de R$ 5.274.500,00 (cinco Milhões, duzentos e setenta e quatro mil, e quinhentos reais), para a construção de creche e escola de educação infantil - FNDE, modelo creche tipo 1, localizada no loteamento Greenville, no município de campo verde/MT. II - HOMOLOGAR o resultado final da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ratificando os atos praticados no certame e determinando que os autos permaneçam à disposição para exame por qualquer interessado, em atenção ao princípio da publicidade. Campo Verde - MT, 2 de março de 2026 ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADOS DO JULGAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 9ª (NONA) SESSÃO PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento referente à 9ª sessão pública do Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas destinadas à prestação de serviços de manutenção, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, a fim de atender às demandas das diversas Secretarias Municipais. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 9ª sessão. CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 6º SESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços de locação de tendas, lonas tipo cortina, banheiros químicos, caixas térmicas, cadeiras e mesas empilháveis e fornecimento de gelo em cubos e barras para serem utilizados em eventos realizados pelas diversas Secretarias do município de Colíder/MT. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 6ª sessão. CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 5º SESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse no fornecimento de suprimentos para impressoras, abrangendo refis de tintas, toners, cartuchos e fotocondutores, originais e/ou compatíveis de primeira linha, destinados a suprir as necessidades operacionais das diversas secretarias da Administração Pública Municipal de Colíder/MT. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 5ª sessão. CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 5º SESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas, preparação do corpo, organização de velório, translado e tanatopraxia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Colíder/MT. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 5ª sessão. Colider-MT, 2 de março de 2026. ELIZA CRISTTINA DA SILVA Agente de Contratação