DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40204/2025 Processo Administrativo nº: Pregão Eletrônico 00004/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.884.066/0001-01. Contratada: SAO FRANCISCO SERVICOS DE VIAGENS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ nº 49.696.200/0001-10. Objeto do Contrato Original: Locação de veículos com e sem motorista destinado as atividades administrativas de todas as secretarias do Município de Várzea - PB. Objeto do Aditivo: Alteração de validade contratual aumentando a vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40304-2025 Processo Administrativo nº: Pregão Eletrônico 00004/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.884.066/0001-01. Contratada: VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 11.249.239/0001-16. Objeto do Aditivo: Alteração de validade contratual aumentando a vigência por 12 (doze) meses e reequilíbrio econômico-financeiro de contrato. O Presente TERMO ADITIVO tem por objetivo alterar da Cláusula Terceira, 3.1. O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 105 e 107, da Lei 14.133/2021; e clausula quarta 4.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 57.516,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e dezesseis reais). Dotação Orçamentária: Encontra-se estabelecida na Cláusula Quinta do Termo Aditivo 01. Fundamento Legal: Art. 107 e Art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DO TERMO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, para: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares de consumo, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 11/03/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e- mail: [email protected]. Várzea - PB, 2 de março de 2026. ANAILZA NÓBREGA DE MEDEIROS Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição de peças genuínas ou originais de 1º linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos do Município de Várzea-PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 16/03/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 2 de março de 2026. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo nº. 2026.035/2026 - Objetivo: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia para Construção de Complexo Esportivo no município de Vista Serrana/PB, O critério de julgamento será o menor preço global, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt- br, Informações: endereço Rua José Aquilino de Farias, s/n, Cetro de Vista Serrana/PB supracitado pedido esclarecimento pelo sítio eletrônico oficial - www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: [email protected]. Vista Serrana, PB, 27 de fevereiro de 2026. DENIS GARCIA XAVIER Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO aditivo de contrato 1º TA contrato n 85/2024 Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Contratante: Município de Agudos do Sul/PR. Contratada: VHL Construtora de Obras Ltda. CNPJ nº 42.383.006/0001-35. Objeto: Prorrogação prazo de vigência contratual até 03/12/2026. Data Assinatura: 03/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 UASG 987427 A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis (extra), para a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 17 de março de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 26 de fevereiro de 2026 DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 UASG 987427 A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de GÊNEROS PERECÍVEIS, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 19 de março de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 26 de fevereiro de 2026 DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 2ª REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de unidade de valoração de recicláveis em Balsa Nova - Pr - Instrumento de Repasse nº 4102307/2023 - Programa Itaipu Mais que Energia, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: R$ 1.895.345,86 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 04/03/2026 as 08h14m do dia 18/03/2026 Abertura das Propostas: das 08h15m do dia 18/03/2026 as 8h 59m do dia 18/03/2026. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h do dia 18/03/2026 O edital poderá ser obtido junto ao portal de transparência acessando o site www.balsanova.pr.gov.br e no site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil bll.org.br. Demais informações poderão ser solicitados pelo endereço de e-mail [email protected] ou pelo telefone: (41) 3636-8013/8015/8067. Balsa Nova/PR, 26 de fevereiro de 2026. RENATA WENCELOSKI CÓSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - UASG 987445 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia _25/03/2026, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, REDES ESPORTIVAS, BANCO DE RESERVA E LONGARINAS, UNIFORMES ESPORTIVOS, TROFÉUS E MEDALHAS, INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS E TENDAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESPORTES E DEPARTAMENTO DE CULTURA. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445, https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/21/pregao-eletronico/ e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 02 de março de 2026. Bandeirantes - PR, 27 de fevereiro de 2026. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2026 Objeto: 38.128,20m² de Pavimentação em CBUQ, na Estrada 4 Fronteiras, prazo de execução: 360 dias - SAM 218. Sessão Pública: 20 de março de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 27 de fevereiro de 2026. JANE ANGELI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2026 Objeto: 89.753m² de Pavimentação em CBUQ no Distrito de Diamante, prazo de execução: 360 dias - SAM 220. Sessão Pública: 20 de março de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 27 de fevereiro de 2026. AMANDA LUIZA NOMURA ORTEGA Agente de Contratação