DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar a documentação até 17/03/2026, no horário das 08:00hrs às 13:00hrs na sede da Prefeitura sito a Rua José Quintino Magalhães, s/nº, Centro - CEP:58.985-000, Santana de Mangueira/PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e www.santanademangueira.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 13h00min em dias úteis. Santana de Mangueira/PB, 2 de março de 2026 CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Materiais Para Manutenção De Poços Para Atender À Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 26 de fevereiro de 2026. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA PARA EVENTOS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 09h do dia 18/03/2026. Início da fase de lances: 09:01h do dia 18/03/2026. Informações: das 7:30 as 14h dos dias úteis, no endereço citado. Foone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br licitação para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E CULTURA. Abertura da sessão pública: 13h dia 18/03/2026. Início da fase de lances: 13:01h do dia 18/03/2026. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço citado. Fone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 2 de Março de 2026 NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Pregoeira Oficial RESULTADOS DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae. Credenciados nos termos do instrumento convocatório: Aderaldo Isidorio da Silva; Diogo Guimarães de Lima; Fernanda Xavier Oliveira; Isaque Goncalves da Costa; Ivete Virginia Fernandes Neves; Juciara Gonçalves Santos; Lucileide Dos Santos Alves; Lucio Fabio de Lima Silva; Maria Edilane Mendes da Costa e Monica Rafaela Honorio Santos. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço: Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. São Domingos do Cariri - PB, 27 de Fevereiro de 2026 NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Presidenta da Comissão AVISOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que OBJETIVA: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; ADJUDICO o OBJETO e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ADERALDO ISIDORIO DA SILVA - R$ 39.999,32; DIOGO GUIMARÃES DE LIMA - R$ 39.999,96; FERNANDA XAVIER OLIVEIRA - R$ 39.999,92; ISAQUE GONCALVES DA COSTA - R$ 26.356,44; IVETE VIRGINIA FERNAND ES NEVES - R$ 37.997,33; JUCIARA GONÇALVES SANTOS - R$ 39.993,50; LUCILEIDE DOS SANTOS ALVES - R$ 39.999,99; LUCIO FABIO DE LIMA SILVA - R$ 23.175,00; MARIA EDILANE MENDES DA COSTA - R$ 39.903,10; MONICA RAFAELA HONORIO SANTOS - R$ 39.999,93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIAL TARP LTDA - R$ 303.213,15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIAL TARP LTDA - R$ 157.975,00. São Domingos do Cariri - PB, 26 de Fevereiro de 2026 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00002/2026 OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO : CONFORME CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO - CNPJ Nº 08.966.895/0001-25; CONTRATO 90201/2026, VALOR: R$ 240.232,15; H&G SOLUCO ES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ Nº 55.219.559/0001-07; CONTRATO 90202/2026, VALOR: R$ 81.750,35; J C DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA VIDA VERDE - CNPJ Nº 00.248.741/0001-96; CONTRATO 90203/2026, VALOR: R$ 60.132,00; DISPABEL DISTRIBUIDORA PATOENSE DE AGUA E BEBIDAS LTDA - CNPJ Nº 26.862.173/0001-02; CONTRATO 90204/2026, VALOR: R$ 15.517,00. São José de Espinharas - PB, 25 de fevereiro de 2026. Thaise Gomes de Sousa. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00066/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00030/2026 - 09.02.26 ARMAZEM RIBEIRAO LTDA - CNPJ/MF sob o nº 48.986.430/0001-50- R$ 1.928.328,09. e CT N° 00043/2026 - 24.02.2026 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS - CNPJ/MF sob o nº 50.430.482/0001-98- R$ 45.559,85. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 070/2025, que objetiva a Aquisição de Medicamentos (na forma de drágeas, injetáveis), Medicamentos por Ordem Judicial, Material de Fisioterapia e de Materiais Médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB; HO M O LO G O o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALLFAMED COMERCIO AT AC A D I S T A DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.187.918/0001-15 - R$ 65.860,40; ALVES DE SOUSA SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 10.906.080/0002-83 - R$ 377.296,20; CAMPINA SAUDE CENTER COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 39.324.410/0001- 23 - R$ 180,00; DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.058.173/0001-97 - R$ 1.392.112,88; DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - R$ 174.800,00; EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 12.882.932/0002-75 - R$ 99.000,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 26.156.923/0001-20 - R$ 49.356,00; GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 01.545.179/0001-25 - R$ 54.980,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.463.126/0001-05 - R$ 83.614,90; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES - CNPJ: 32.593.430/0001-50 - R$ 176.061,80; NEO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 27.313.181/0001-62 - R$ 17.465,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPO R T AC AO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39 - R$ 50.467,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 262.506,65; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52 - R$ 5.100,00; S.P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.624.031/0001-38 - R$ 838.300,59; SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 32.386.986/0001-76 - R$ 176.227,84; TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 10.728.371/0001-48 - R$ 13.100,00; UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTAC AO EIRELI - CNPJ: 34.061.908/0001-27 - R$ 16.000,00; CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 2 de março de 2026. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026 OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços complementares de natureza comum e contínua (atividades auxiliares, instrumentais e acessórias e outros), a serem executados no Município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 19 de Março de 2026, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas- feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 2 de março de 2026. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Uiraúna/PB torna público que fará realizar, por intermédio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de Cestas Básicas, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 16 de março de 2026. Início da fase de lances para ocorrer na mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Ordinária Municipal nº 1.299/2026. Informações das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(83)99675-6599. E-mail: [email protected]. Uiraúna - PB, 2 de março de 2026. RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro