DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Empresa do ramo de engenharia para Construção do Centro de Fisioterapia de Riacho de Santo Antônio - PB, Plano de Ação:09032022-017881. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00083/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 27.02.26 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DIST R I B U I Ç ÃO COM AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Março de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 2 de março de 2026. HILDA LUCIA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 80301/2024 - CONCORRÊNCIA N° 00003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - PB, CNPJ N° 01.612.693/0001-36. CONTRATADA: CONSTRUTORA GONÇALO LTDA, CNPJ N° 17.480.342.0001-59. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração de valor do Contrato nº 80301/2024 firmado entre as partes, em 05/12/2024, haja vista a necessidade de aumento de quantitativos e a necessidade de serviços extras não previsto no Projeto de Contratação de empresa especializada para implementação de pavimentação em perímetro urbano municipal de Santa Inês-PB, conforme Contrato de Repasse nº 1087650-82, nos termos do art. 124 da lei 14.133/2021.REAJUSTE: O presente Termo Aditivo 002/2026, importa em um valor de R$ 202.947,61 (duzentos e dois mil e novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos). Que somado ao valor do Contrato Original: R$ 959.900,00 (Novecentos e cinquenta e nove mil reais), equivale a um valor total de R$ 1.162.847,61 (um milhão e cento e sessenta e dois mil e oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), equivalente a aproximadamente 21,2% .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.040 Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 124, da Lei n. º 14.133/21, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato Originário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 80301/2024 - CONCORRÊNCIA N° 00003/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - PB, CNPJ N° 01.612.693/0001-36. CONTRATADA: CONSTRUTORA GONÇALO LTDA, CNPJ N° 17.480.342.0001-59. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração de valor do Contrato nº 80301/2024 firmado entre as partes, em 05/12/2024, haja vista a necessidade de aumento de quantitativos e a necessidade de serviços extras não previsto no Projeto de Contratação de empresa especializada para implementação de pavimentação em perímetro urbano municipal de Santa Inês-PB, conforme Contrato de Repasse nº 1087650-82, nos termos do art. 124 da lei 14.133/2021. REAJUSTE: O presente Termo Aditivo 002/2026, importa em um valor de R$ 202.947,61 (duzentos e dois mil e novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos). Que somado ao valor do Contrato Original: R$ 959.900,00 (Novecentos e cinquenta e nove mil reais), equivale a um valor total de R$ 1.162.847,61 (um milhão e cento e sessenta e dois mil e oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), equivalente a aproximadamente 21,2%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.040 Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - 23 695 1005 1009 Implantação de Infraestrutura Turística Implantar no município, infraestrutura turística, através da construção de pavimentação, (paralelepípedo/asfáltica), construção e revitalização de Praças. FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 124, da Lei n. º 14.133/21, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato Originário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Campo de Futebol com gramado natural (Estádio Municipal), no Município de Santa Luzia/PB, conforme Contrato de Repasse nº 964365/2024/MESP/CAIXA . TIPO: MENOR PREÇO FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: 18/03/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia - PB, 2 de março de 2026. ERICK DOS SANTOS NÓBREGA Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00005/2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em solução de diagnóstico por imagem, compreendendo locação de equipamentos, serviço de Telerradiologia com emissão de laudos e sistema de comunicação e arquivamento de imagens (PACS), para o centro de imagenologia do município de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa ANIMATI SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob número 09.504.718/0001-90, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600- 000. Santa Luzia-PB, 2 de março de 2026. RAFAELA SANTOS CARVALHO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00005/2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em solução de diagnóstico por imagem, compreendendo locação de equipamentos, serviço de Telerradiologia com emissão de laudos e sistema de comunicação e arquivamento de imagens (PACS), para o centro de imagenologia do município de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ 08.646.447/0001-44, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia-PB, 2 de março de 2026. RAFAELA SANTOS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA RESULTADO DE JUGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Santana de Mangueira - PB. CREDENCIADOS: 01 - GERALDO ALEXANDRE PACHECO, Portador da CAF: PB012023.01.000137813CAF, credenciado nos itens 2, 4, 5, 7, 9, 10, 11 e 15, com valor total de R$ 26.183,00; 02 - JOSÉ CLEITON LOPES SOUSA, Portador da CAF nº PB112023. 01.000994794CAF, credenciado nos itens 5, 7, 13, 14, 17, 20 e 21, com o valor total de R$ 9.734,00; 03 - LINDOMAR BERTO DA SILVA, Portador da CAF: 03223.01.000205136CAF, credenciado nos itens 2, 4, 6, 9, 12, 14 e 16 com o valor total de R$ 14.726,00; 04 - JOSIVAN BARBOSA XAVIER, Portador da CAF: PB022025.01.002653612CAF, credenciado nos itens 01, 02, 03, 05, 06 e 07, com o valor total de R$ 17.500,00; 05 - MARIA APARECIDA FERREIRA LIMA, Portadora da CAF: PB112024.01.002323822CAF, credenciada nos itens 3, 5, 8, 19 e 20, com o valor total de R$ 15.214,00 (Quize mil, duzentos e quatorze reais); 06 - MARIA DELMA RAMALHO DA SILVA, Portadora da CAF: PB122024.01.002456718CAF, credenciada no item 01, com o valor total de R$ 5.160,00; 07 - ROBERTA NOHANNE FERREIRA DE SOUSA, Portadora da CAF: PB102025.01.004257801CAF, credenciada no item 18, com o valor total de R$ 32.400,00. Perfazendo o Valor Total de R$ 121.074,00. Santana de Mangueira- PB, 12 de fevereiro de 2026. CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeita do Município de Santana de Mangueira/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria Jurídica, ADJUDICO o objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Santana de Mangueira - PB. Aos CREDENCIADOS: 01 - GERALDO ALEXANDRE PACHECO, Portador da CAF: PB012023.01.000137813CAF, credenciado nos itens 2, 4, 5, 7, 9, 10, 11 e 15, com valor total de R$ 26.183,00; 02 - JOSÉ CLEITON LOPES SOUSA, Portador da CAF nº PB112023. 01.000994794CAF, credenciado nos itens 5, 7, 13, 14, 17, 20 e 21, com o valor total de R$ 9.734,00; 03 - LINDOMAR BERTO DA SILVA, Portador da CAF: 03223.01.000205136 C A F, credenciado nos itens 2, 4, 6, 9, 12, 14 e 16 com o valor total de R$ 14.726,00; 04 - JOSIVAN BARBOSA XAVIER, Portador da CAF: PB022025.01.002653612CAF, credenciado nos itens 01, 02, 03, 05, 06 e 07, com o valor total de R$ 17.500,00; 05 - MARIA APAREC I DA FERREIRA LIMA, Portadora da CAF: PB112024.01.002323822CAF, credenciada nos itens 3, 5, 8, 19 e 20, com o valor total de R$ 15.214,00; 06 - MARIA DELMA RAMALHO DA SILVA, Portadora da CAF: PB122024.01.002456718CAF, credenciada no item 01, com o valor total de R$ 5.160,00; 07 - ROBERTA NOHANNE FERREIRA DE SOUSA, Portadora da CAF: PB102025.01.004257801CAF, credenciada no item 18, com o valor total de R$ 32.400,00. Perfazendo o Valor Total de R$ 121.074,00 e HOMOLOGO todo o Processo de CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. Santana de Mangueira/PB, 23 de fevereiro de 2026. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA EXTRATO DE CONTRATOS Credenciamento Nº 1/2026. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Santana de Mangueira - PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB, CNPJ N° 09.150.087/0001- 58. CONTRATADOS: CONTRATO Nº 18/2026 - Geraldo Alexandre Pacheco, Portador da CAF: PB012023.01.000137813CAF, credenciado nos itens 2, 4, 5, 7, 9, 10, 11 e 15, com valor total de R$ 26.183,00; CONTRATO Nº 19/2026 - José Cleiton Lopes Sousa, Portador da CAF nº PB112023. 01.000994794CAF, credenciado nos itens 5, 7, 13, 14, 17, 20 e 21, com o valor total de R$ 9.734,00; CONTRATO Nº 20/2026 - Lindomar Berto da Silva, Portador da CAF: 03223.01.000205136CAF, credenciado nos itens 2, 4, 6, 9, 12, 14 e 16 com o valor total de R$ 14.726,00; CONTRATO Nº 21/2026 - Josivan Barbosa Xavier, Portador da CAF: PB022025.01.002653612CAF, credenciado nos itens 01, 02, 03, 05, 06 e 07, com o valor total de R$ 17.500,00; CONTRATO Nº 22/2026 - Maria Aparecida Ferreira Lima, Portadora da CAF: PB112024.01.002323822CA F, credenciada nos itens 3, 5, 8, 19 e 20, com o valor total de R$ 15.214,00; CONTRAT O Nº 23/2026 - Maria Delma Ramalho da Silva, Portadora da CAF: PB122024.01.002456718CAF, credenciada no item 01, com o valor total de R$ 5.160,00; CONTRATO Nº 24/2026 - Roberta Nohanne Ferreira de Sousa, Portadora da CAF: PB102025.01.004257801CAF, credenciada no item 18, com o valor total de R$ 32.400,00. VIGÊNCIA: 23/02/2026 à 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA - Prefeita e Contratados. Santana de Mangueira - PB, 23 de fevereiro de 2026