DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 01/03/2027) E Igual Valor (R$ 73.815,00). Funcional Programática: 10.122.1007.2045. Elemento Da Despesa: 3390.33. Fonte De Recursos: 15001002. Fundamentação: Artigo 57 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Felipe Tolentino Guimarães. Data Da Assinatura: 27/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16144/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16045/2023. Partes: Sms/Pmcg E Tatiane Covre. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/03/2027) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Tatiane Covre. Data Da Assinatura: 27/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16168/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16060/2023. Partes: Sms/Pmcg E Núcleo De Oftalmologia Francisco Pinto Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar (Procedimentos Clínicos Ou Cirúrgicos/Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica Em Oftalmologia) Conforme 5º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/03/2027) E Igual Valor (R$ 1.000.593,86). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Flavio Ventura Pinto De Oliveira. Data Da Assinatura: 27/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16040/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E R.R.F. Guimaraes Agencia De Viagens. Objeto Contratual: Adesão À Ata De Registro De Preços Sob Nº 16.002/2024 - Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Agenciamento De Viagens, Compreendendo A Prestação Direta De Assessoria, Cotações, Reservas, Emissões De Bilhetes, Para Oportunizar A Aquisição, Fracionada E Conforme Demanda, De Passagens Aéreas Nacionais (Voos Domésticos). Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.122.1007.2045. Data Da Assinatura: 27/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.004/2026 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.004/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Cavalcante Souto Artigos De Papelaria Eireli. Objeto Contratual: Aquisição De Papel Ofício A4, Para Atendimento Das Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social - Ata De Registro De Preço Nº 025/2025-01. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2026. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.18/2025, Ata De Registro De Preços - Nº 025/2025-01, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.5000.2015 / 08.243.5000.2016 / 08.244.1010.2057 / 08.244.1010.2058 / 08.244.1010.2059 / 08.244.1011.2062 / 08.244.1011.2064 / 08.244.1011.2065 / 08.244.1013.2071 / 08.243.1037.2148 / 08.122.2001.2169. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16600000 / 15001000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Antonny Patrick Cavalcante Souto. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Data De Assinatura: 23.02.2026. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME PROPOSTA Nº 045991/2023 DO MINISTERIO DAS CIDADES. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 19 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 2 de Março de 2026. ANTÔNIO JOSIVALDO SANTOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-M O L DA D O EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME PROPOSTA Nº 045994/2023 DO MINISTERIO DAS CIDADES. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Março de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 2 de Março de 2026. ANTÔNIO JOSIVALDO SANTOS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR A CRECHE MUNICIPAL DE COXIXOLA/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda - CNPJ 51.659.136/0001-49. Torre Fit Industriae Comercio Planejados Ltda - CNPJ 50.902.051/0001-87. Triativa Comercio Servicos e Consultoria Ltda - CNPJ 62.938.665/0001-06. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Complexo Administrativo - Coxixola - PB, no horário das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3306- 1057.POR SE ENCONTRAR EM LUGAR INSERTO E NÃO SABIDO Coxixola - PB, de 2 de Março de 2026 JOSÉ ARAGONÊS CORREIRA DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Pregão Eletrônico nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União em: 23/02/2026; ISSN 1677-7069; Edição: 35; Seção: 3; Página: 253; Onde se lê: Aquisição de equipamentos tipo trator agrícola de pneus e grade aradora, para atender os agricultores da zona rural do município de acordo com as especificações do anexo I Termo de Referência. Leia-se: Aquisição de equipamento permanente tipo grade aradora, para atender os agricultores da zona rural do município de acordo com as especificações constantes do anexo I - Termo de Referência. conforme convênio nº 940723/2023 (Ministério da Agricultura). JOSÉ GILSON PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 0001/2026. OBJETO: Contrato é a Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Manaíra - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e CT N° 90101/2026 empresa 64.038.994 ADELMO DA SILVA ALVES, CNPJ Nº 64.038.994/0001-18 - VALOR: R$ 100.200,00 e CT N° 90102/2026 empresa 64.459.582 RICARDO MESSIAS TAVARES DE SOUSA, CNPJ N° 64.459.582/0001-51 - VALOR: R$ 74.400,00 e CT N° 90103/2026, empresa ARPO TRANSPORTE E LOCACOES LTDA, CNPJ N° 57.052.782/0001-20 - VALOR: R$ 118.440,00. VALOR: R$ 293.040,00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- Concorrência nº 00005/2025; 2- Aditivo 0001/2025; 3- CONTRATO: Nº 000388/2025; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB; 5- CONTRATADO: AT LOCACAO LTDA - CNPJ nº 00.258.466/0001-91; 6- OBJETO: prorrogação dos prazos previstos na Cláusula Sétima por mais 5 (cinco) meses; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021; 9- DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2025; 10- DATA DA VIGENCIA: 30 de maio de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1-Concorrência nº 00005/2025; 2- Aditivo 0001/2025; 3- CONTRATO: Nº 000388/2025; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB; 5- CONTRATADO: AT LOCACAO LTDA - CNPJ nº 00.258.466/0001-91; 6- OBJETO: acréscimo de 16,60% no valor global do contrato; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei 14.133, de 2021; 9- DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2026; 10- VALOR DO ADITIVO: R$ 212.326,04 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços OBJETIVANDO contratações futuras, para: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Área de Apoio Administrativo, Operacional, Logístico e Atividades Auxiliares Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Monteiro/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 27 de fevereiro de 2026. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato - Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obras de pavimentação asfáltica no Município de Pocinhos, visando cumprir o Contrato de Repasse N° 1088717-20/2023 - 946502/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com o Governo Federal/Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato Nº. 00102/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00017/2024. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00017/2024 e Cláusula Sétima do Contrato primitivo n.º 00102/2024, Vigência: 12 (doze) meses, contrato vigente até 28/09/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos por meio do Secretário de Infraestrutura (Sostenes Murilo Melo de Oliveira) e MAC Construtora Ltda, CNPJ N° 14.206.183/0001-00 - Assinatura: 27 de fevereiro de 2026.