DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00002 OBJETO: Registro de Preço para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, incluindo coleta, processamento, análise e emissão de laudos, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Uruará/Pá. Data da Abertura: 18/03/2026. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . Uruara, 2 de março de 2026. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ata de Registro de Preços Nº 20241118-01-ARP-PMVN Data de Termo Aditivo: 17/11/2025. PREGÃO Eletrônico Nº 9/2024-005-PMVN Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/Pa Detentora da ARP: CO N S T R U T O R A ELOHIM LTDA - CNPJ: 27.xxx.705/0001-92 Objeto Aquisição de Massa Asfáltica Tipos Cbuq (Concreto Betuminoso Usinado A Quente) E Emulsão Asfáltica Tipo RR-2C Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Urbanismo Do Município De Vigia De Nazaré/PA. 1º Termo Aditivo de prorrogação por mais 12 (doze) meses e renovação de quantidades da Ata de Registro de Preços nº 20241118-01-ARP-PMVN PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-012-FMS OBJETO: Aquisição de equipamentos de fonoaudiologia; ABERTURA: 16/03/2026, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu. pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações do TCM/PA, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no Departamento de Suprimentos e Serviços (Setor de Licitações e Contratos), situado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu-PA, 2 de março de 2026. NILTON DO SOCORRO MARTINS MARQUES FILHO Agente de Contratação-Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 4/2026/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 006/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 004/2026/PMX OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender às demandas da prefeitura e secretarias municipais de Xinguara/PA. CONSIDERANDO que a licitação está publicada com sessão prevista para o dia 04/02/2026, às 08:00hs; CONSIDERANDO que houve vários pedidos de esclarecimento sobre especificações de diversos itens; CONSIDERANDO que pelos questionamentos é necessária uma possível alteração no termo de referência; CONSIDERANDO a necessidade de maior tempo para análise e revisão técnica nas especificações de alguns itens; O Município de Xinguara/PA resolve suspender a sessão da licitação que está prevista para às 08h00min do dia 04 de março de 2026. Em razão da complexidade dos itens a serem estudados, a suspensão será sine die (sem data marcada). Sanadas todas as questões a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados o edital e o prazo será recontado nos termos do Art. 55, §1º da Lei 14.133/2021. Maiores informações pelo email [email protected]. Xinguara - PA, 2 de março de 2026. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026/CMP A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO N° 1/2026/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA PARCELADA COM FORNECIMENTO EM BOMBA NA LOCALIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA, EM POSTOS OU REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CONTRATADA, CREDENCIADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 13 de março de 2026, às 09h00Min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá: https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no horário de expediente ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET. Pacajá-PA, 27 de fevereiro de 2026. FRANCICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Compra parcelada de Produtos de Panificação. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 27 de fevereiro de 2026 JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE ADITIVO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME PROPOSTA 11404.6900001/23-001. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00147/2024 - Maurilio de Paiva Silva - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 27.02.26 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 05/2026 cujo Objeto é: Aquisição de material de consumo e de expediente para todas as Secretarias municipais da Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 13/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 09h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 2 de março de 2026 LUANA ALVES DA CUNHA MACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 06/2026 cujo Objeto é: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, para o desenvolvimento das ações e programas das secretarias municipais da Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 13/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 09h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 2 de março de 2026. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 07/2026 cujo Objeto é: Aquisição de equipamentos audiovisual, climatização e de processamento de dados para atender o Programa Escola Integral do Município de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 16:31hs (Horário de Brasília) do dia 13/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 09h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 2 de março de 2026. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB CNPJ - 08.767.154/0001-15 CONTRATADO: FG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ - 02.978.751/0001-02 OBJETO: Ampliação do Mercado Agropecuário no Município de Brejo Do Cruz - PB, através do Contrato de Repasse N°1080823-85/2021 (922341) firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento VIGÊNCIA: Prorrogada até 20 de julho de 2026 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º II da Lei nº 8.666/93 WERTON SOARES DA SILVA - SECRETÁRIO DO INFRAESTRUTURA FRANCISCO ARIONE DE ARAUJO - Sócio Administrador Brejo do Cruz/PB, em 27 de fevereiro de 2026 Ewerton Soares da Silva Secretário do Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 90001/2026 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratações e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concurso, do tipo melhor conteúdo artístico, para: SELEÇÃO DE OBRA DE ARTE E EXECUÇÃO DO MONUMENTO ESCULTURAL DO "CRISTO REI" DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Abril de 2026. Início da fase de julgamento: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregã[email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 2 de Março de 2026 EMÍDIO DINIZ BATISTA Agente de Contratação