DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 21/08/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2208001-2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 31 de dezembro de 2026, adequação, nos termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20260064; Origem: Inexigibilidade nº 6.2026-007FMS; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria contábil especializada para o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 300.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1201.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99; VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2026 a 16 de Janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2026 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-007FMS; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria contábil especializada para o Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S; no valor de R$ R$ 300.000,00; Senador José Porfírio, 16 de janeiro de 2026. GECILDA APARECIDA DE LIMA Secretária FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20260070; ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTOREES ORGANICOS DA TRANSAMAZONICA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; VALOR TOTAL: R$ 1.208.406,23; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.022, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026. CONTRATO Nº: 20260072; ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: DIEGO CARDOSO DA SILVA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; VALOR TOTAL: R$ 515.220,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.022, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2026 Atividade 0702.123060251.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250073; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº. 20250073, com a finalidade de atender às necessidades do FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA, mantendo a prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal do município de Senador José Porfírio/PA; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Sétima do Contrato; VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 até 02 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250074; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº. 20250074, com a finalidade de atender às necessidades do FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA, mantendo a prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal do município de Senador José Porfírio/PA; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Sétima do Contrato; VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 até 02 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00011-SRP-SEMED Republicação Nº da Licitação: 9.2026-00011-SRP-SEMED Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Tracuateua Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de Empresa especializada na Locação de Caminhão Baú 3/4, visando atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Data: 17/03/2026. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://licitanet.com.br/ /. Responsável: Elivan Padilha Liberato -Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00012-SRP-SEMED Republicação Nº da Licitação: 9.2026-00012-SRP-SEMED Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Tracuateua Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento e instalação de Vidros para Portas, Janelas e Painéis destinado às Unidades Escolares da rede pública de Ensino do Município de Tracuateua. Data: 17/03/2026. Hora: 14:00hs. Local da Sessão: https://licitanet.com.br/ /. Responsável: Elivan Padilha Liberato -Secretário Municipal de Educação. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20260048 - Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-017FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DULCINA EHLICKER, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ- PA., contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ - Nº: 11.234.755/0001- 77, e a Contratada: D. F. O CONSTRUTORA CIVIL LTDA - CNPJ Nº49.061.976/0001-63, com o valor total de R$ 146.984,98 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), Vigência: 24 de fevereiro de 2026 extinguindo-se em 23 de agosto de 2026. Data de assinatura: 24 de fevereiro de 2026. Tucumã - PA, 02 de março de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20260053 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 7/2026-005IPMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE - SISTEMA GERENCIADOR DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO A MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSESSORIA PARA ATENDER A DEMANDA DO IPMT- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, CNPJ: 34.670.653/0001-08, e a Contratada: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ: 10.450.122/0001-33, com o valor total de R$ 56.629,80 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos)., Vigência: 27 de fevereiro de 2026 até 27 de fevereiro de 2027. Data de assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Tucumã - PA, 02 de março de 2026. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO - Presidente do Instituto de Previdência do Município de Tucumã. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026-002PMT O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de março de 2026, fará realizar licitação na modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONST R U Ç ÃO DE PRAÇA NA AVENIDA OURO COM AVENIDA DOS ESTADOS, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal- da-transparencia/ no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 2 de março de 2026. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20210155. Origem: CHAMADA PÚBLICA 003/2021FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021- 011FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92. Contratada: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SRA. DE NAZARÉ, inscrita no CNPJ 05.009.287/0001-34. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), nos termos do nos termos do 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.920.000,00(um milhão, novecentos e vinte mil reais). Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2026. Tucumã - PA, 02 de Março de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026-PMU Abertura: 17/03/2026 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, materiais descartáveis, materiais de limpeza e utensílios, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Fundo e Órgãos da Prefeitura Municipal de Ulianópolis - PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. EMILI ÍTALA RAMOS MELLO SANTOS Pregoeira