DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Onconorte Ltda, inscrito no CNPJ: 14.497.468/0001-48, valor: R$ 990.972,60 (novecentos e noventa mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, 03/02/2026 a 03/02/2027. CONTRATO Nº 010/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa P R S de Castro Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.620.827/0001-45, valor: R$ 2.301.169,44(dois milhões trezentos e um mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, 03/02/2026 a 03/02/2027. CONTRATO Nº 011/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF:16.647.278/0001-95, valor: R$ 558.907,60 (quinhentos e cinquenta e oito mil novecentos e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, 03/02/2026 a 03/02/2027. CONTRATO Nº 012/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Prado Pharma Ltda, CNPJ/MF: 04.389.760/0001-93, valor: R$ 654.043,42 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, 03/02/2026 a 03/02/2027. CONTRATO Nº 013/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R C Zagallo Marques & Cia Ltda, inscrito no CNPJ/MF: CNPJ : 83.929.976/0001-70, valor: R$ 1.246.382,84 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).Vigência: 12 (doze) meses, 03/02/2026 a 03/02/2027. CONTRATO Nº 014/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J E Comercio e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ/MF: 10.897.117/0001-73, valor: R$ 211.068,30 (duzentos e onze mil e sessenta e oito reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, 03/02/2026 a 03/02/2027. Santarém/Pa, 04 de fevereiro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SEMTRAS - SRP A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS Através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, TORNA Público o Resultado Final do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP no 018/2025-Semtras, Com o OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Serviços Funerários Com Fornecimento de Urnas Mortuárias (Tamanhos Variados) Com Remoção, Translado e Embalsamento; Oferecimento de Serviços de Sepultamento em Cemitério Privado Com Cessão Temporária de Uso De Gavetas (Locação) Disponíveis Para Atendimento às Pessoas em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social, Todas Destinatárias da Assistência Social do Município, Sendo Vencedora Nos Itens 01, 02 E 03 A Empresa J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI sob o CNPJ n° 32.019.363/0001-65, com o valor global de R$ 451.680,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil seiscentos e oitenta reais), no item 04 a empresa J D ROCHA DA SILVA sob o CNPJ n° 04.201.570/0001-09, com valor global de R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais). Santarém, 2 de março de 2026. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-SEMAP Objeto: Construção de Microssistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais no Município de Santarém - Plano de Ação: 09032025-2-087445/2025, disponibilidade do edital: 03/03/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 03/03/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/03/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. BRIAN LIMA DOS SANTOS Agente de contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SEMAP Objeto: Aquisição de motor rabeta para uso de pescadores artesanais das comunidades ribeirinhas do município de Santarém - Emenda Parlamentar Plano de Ação: 09032025-2- 088445/2025P, disponibilidade do edital: 06/02/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 03/03/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/03/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém-PA, 2 de março de 2026. JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026-SEMDIP, Município/órgão: Santarém/SEMDIP. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026 - SEMMA. Contrato nº 002/2026 - SEMDIP. Contratado: M. H. Soares Comércio - Eirelli CNPJ: 14.379.161/0002-23. Assinatura: 02/03/2026. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor R$ 180.240,00. Objeto: Aquisição de Combustível Para Abastecer Veículos, Desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento - SEMDIP. Michell de Sousa Martins - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 002/2026 SEHAB, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025 do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 SEMAP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP. OBJETO: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza e Descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB. CONTRATADO: G. S. COLARES DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 39.774.154/0001-76. VIGÊNCIA: 25/01/2026 à 25/01/2027. VALOR: R$ 21.626,84. Espécie: CONTRATO Nº 3/2026 SEHAB, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025 do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 SEMAP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP. OBJETO: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza e Descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB. CONTRATADO: A.K. PICANCO BENTES - ME. CNPJ 21.380.843/0001-30 VIGÊNCIA: 25/01/2026 à 25/01/2027. VALOR: R$ 1.355,85 Espécie: CONTRATO Nº 4/2026 SEHAB, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025 do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 SEMAP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP. OBJETO: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza e Descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB. CONTRATADO: BRANCO E CORRÊA. CNPJ n° 03.751.669/0001-03. VIGÊNCIA: 25/01/2026 à 25/01/2027. VALOR: R$ 1.921,36. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 20260094 - PREGÃO ELETRÔNICO PE038/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: J. P DE SOUSA COMERCIO LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PUBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 03/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 527.218,61 (Quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e um centavos) - Data da Assinatura: 03/02/2026. Contrato n° 20260095 - PREGÃO ELETRÔNICO PE038/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: J. P DE SOUSA COMERCIO LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PUBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 03/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 272.790,76 (Duzentos e setenta e dois mil, setecentos e noventa reais e setenta e seis centavos) - Data da Assinatura: 03/02/2026. Contrato n° 20260096 - PREGÃO ELETRÔNICO PE038/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PUBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 26/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 233.112,96 (Duzentos e trinta e três mil, cento e doze reais e noventa e seis centavos) - Data da Assinatura: 26/01/2026. Contrato n° 20260097 - PREGÃO ELETRÔNICO PE038/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PU B L I CO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 26/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 109.348,10 (Cento e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos) - Data da Assinatura: 26/01/2026. Contrato n° 20260101 - PREGÃO ELETRÔNICO PE038/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PUBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 152.270,04 (Cento e cinqüenta e dois mil, duzentos e setenta reais e quatro centavos) - Data da Assinatura: 25/02/2026. Contrato n° 20260102 - PREGÃO ELETRÔNICO PE038/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉ T I CO S PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PUBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 25/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 101.513,36 (Cento e um mil, quinhentos e treze reais e trinta e seis centavos) - Data da Assinatura: 25/02/2026. Contrato n° 20260091 - PREGÃO ELETRÔNICO PE038/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: M. E. V. DE SOUZA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PAR C E L A DA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PUBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 03/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 199.305,40 (Cento e noventa e nove mil, trezentos e cinco reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura: 03/02/2026. Contrato n° 20260092 - PREGÃO ELETRÔNICO PE038/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: M. E. V. DE SOUZA LTDA Objeto: AQUIS I Ç ÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PUBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 03/02/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 227.468,64 (Duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 03/02/2026.