DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 14/10/2025 a 12/04/2026. data de assinatura: 14/10/2025. CONTRATO N° 20251201. Valor Global R$ 5.112.067,15 (cinco milhões, cento e doze mil, sessenta sete reais e quinze centavos). Contratado: L. Melo Constuções Ltda, Inscrita no Cnpj Sob O n. 07.665.869/0001-02. Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Serviços de Pavimentação asfáltica em Cbuq (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em diversos Logradouros do Município de Primavera/Pa, abrangendo Áreas Urbanas e Rurais, Conforme as necessidades Estabelecidas Pela administração Municipal. Origem: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Vigência: 01/12/2025 a 01/03/2026. data de assinatura: 01/12/2025. CONTRATO N° 20260102. Valor Global R$ 67.139,82 (sessenta e sete mil cento e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos). Contratado: 50.354.092 Marly dos Santos Ferreira, Inscrita no Cnpj Sob O nº 50.354.092/0001-86. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social - Fmas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Funerários e Fornecimento de Urnas Funebres (Tamanhos Variados), Com Remocão, Translado e Embalsamamento, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de assistência de Primavera-Pará. Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 9/2025-0002. Vigência: 05/01/2026 a 30/06/2026. data de assinatura: 05/01/2026. CONTRATO N° 20260107. Valor Global R$ 67.500.000,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Contratado: E P Barros Praxis Saude e Gestao, Inscrito no Cnpj nº 60.219.563/0001-05. Contratante: Fundo Municipal de Saude - Fms. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Consultoria e assessoria Técnica Especializada em Gestão de Saúde Pública Municipal, em Todos os níveis de atenção, Contemplando as Áreas administrativa, assistencial, Gerencial e Financeira, do Município de Primavera/Pa. Origem: Inexigibilidade nº 6/2026-120102. Vigência: 16/01/2026 a 31/12/2026. data de assinatura: 16/01/2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-120102 O Município de Primavera, Através do (a) Prefeitura Municipal, em Cumprimento da Ratificação Procedida Pelo (o) Ordenador de Despesas, Faz Publicar o Extrato Resumido do Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-120102, Conforme a Seguir: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada em Gestão de Saúde Pública Municipal, em Todos os Níveis de Atenção, Contemplando As Áreas Administrativa, Assistencial, Gerencial e Financeira, do Município de Primavera/Pa, em Favor da Pessoa Jurídica: E P Barros Praxis Saude e Gestao, Inscrito no Cnpj Nº 60.219.563/0001-05. Valor Global R$ 67.500.000,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Art. 74, INC. III, Alínea "C" C/C § 3º da Lei nº 14.133/2021, Conhecida Como Lei Geral das Licitações, Bem Como em suas Alterações Subsequentes. Data: 15/01/2026. Primavera/PA, em 2 de março de 2026 ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBNA, comunica aos interessados, que realizará no dia 18/03/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo menor preço global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO S DE MELHORIAS E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COMPREENDENDO MOBILIZAÇÃ O, DESMATAMENTO, LIMPEZA, TERRAPLENAGEM, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTES, DRENAGEM, RECONFORMAÇÃO DE PLATAFORMA E DEMAIS SERVIÇOS DESCRITOS NO PROJETO BÁSICO, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE 47,49 KM DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO RETIROLÂNDIA, BELA VISTA , ARRAIAPORAN E ARRAIAPORAN 1, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 41/2022 - INCRA, REGISTRADOS NA PLATAFORMA +BRASIL Nº 936473/2022. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 27 de fevereiro de 2026. HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica aos interessados, que realizará no dia 16/03/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP tipo menor preço por item, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS COMPLEMENTARES DE LITERATURA E PAPELARIA , COMPOSTOS POR LIVROS LITERÁRIOS PARADIDÁTICOS, MATERIAIS DE CONSUMO, ITENS DE USO PESSOAL E ACESSÓRIOS DE TRANSPORTE (MOCHILAS DE RODINHA E BOLSAS), DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE REDENÇÃO - SEMED. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 26 de fevereiro de 2026. SIMONE NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007.2026-000001 O Município de Rio Maria, Estado do Pará, torna público, que fará realizar a Chamada Pública Nº 001/2025 - Agricultura Familiar, Processo Licitatório Nº 007.2026- 000001, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor a merenda escolar para Administração Municipal no ano de 2026, em atendimento as modalidades: PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL, ENS. MÉDIO, EJA, AEE, CRECHE, nos termos da Lei Federal 14.628/23; Lei Federal nº 11.947/2009, art. 14 § 1°, Lei nº 11.326/2006, Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal N.º 1474, Decreto Municipal Nº 1.677 e demais disposições legais pertinentes. Os envelopes serão recebidos no dia 31/03/2026, às 10:00 horas (horário local), na Sala da Comissão Permanente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, situada na Avenida Rio Maria, nº 660, Centro de Rio Maria-PA, CEP: 6530-000. Os arquivos do processo estarão disponíveis nos seguintes portais: https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/. Informações adicionais através do e-mail: [email protected] e presencialmente na sala da Comissão Permanente de Contratações no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio Maria - PA, das 08h00min às 14h00min ou pelo celular: (94) 99253- 4409. Em 2 de março de 2026. FELIPE CARMO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 009/2025 FMS Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios de origem animal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação Data de assinatura: 12/02/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE RONDON DO PARA Contratada(o): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20260090 Valor total R$ 3.099,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 003/2025 FMS Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Data de assinatura: 11/02/2026 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20260077 Valor total R$ 19.915,56 Contrato nº 20260078 Valor total R$ 16.096,94 Contrato nº 20260079 Valor total R$ 123.510,70 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2026, cujo objeto e a contratação de empresa especializada na locação de impressoras, com fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, bem como reposição de peças, insumos e suprimentos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, visando garantir a continuidade, eficiência e economicidade dos serviços administrativos, onde se logrou vencedora a empresa Caldas Informatica Ltda, inscrita no CNPJ n° 22.965.578/0001-15, com o valor total de R$ 187.260,00 (cento e oitenta e sete mil duzentos e sessenta reais). Data da Homologação dia 27/02/2026. Salvaterra-PA, 2 de março de 2026. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 002/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2026- SRP. Proc. Administrativo nº 01912001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de impressoras, com fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, bem como reposição de peças, insumos e suprimentos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, visando garantir a continuidade, eficiência e economicidade dos serviços administrativos, onde se logrou vencedora a empresa Caldas Informatica Ltda, inscrita no CNPJ n° 22.965.578/0001-15, com o valor total de R$ 187.260,00 (cento e oitenta e sete mil duzentos e sessenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N° 33/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026/SRP/PMSA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. Data de abertura dia 20/03/2026 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected] na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026/SRP/FUNDEB Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data de abertura dia 20/03/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Emissão de Laudos de Mamografia Com Finalidade Diagnóstica, Destinados ao Atendimento do Centro de Referência em Saúde da Mulher de Santarém, Conforme Especificações, Condições e Quantidades Estabelecidas Neste Termo de Referência E Seus Anexos. CONTRATO Nº 030/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Telediagnóstico do Brasil Ltda, inscrito no CNPJ: 02.510.946/0001-23, valor: R$ 33.948,00 (Trinta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 02/03/2026 a 02/03/2027. Santarém/PA, 02 de março de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS.