DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique Silva Castanheira - Secretária Municipal de Meio Ambiente. 1º TERMO ADITIVO Nº 45/2026 ao CONTRATO Nº 121/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00015-PMP/ CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 120.000,00. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. 1º TERMO ADITIVO Nº 46/2026 ao CONTRATO Nº 122/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00015-PMP/ CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 235.000,00. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO Nº 48/2026 ao CONTRATO Nº 124/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00015-PMP/ CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 60.000,00. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 1º TERMO ADITIVO Nº 49/2026 ao CONTRATO Nº 125/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00015-PMP/ CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 60.000,00. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique Silva Castanheira - Secretária Municipal de Meio Ambiente 1º TERMO ADITIVO Nº 50/2026 ao CONTRATO Nº 126/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00011-PMP/ CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 60.000,00. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Ordenador de Despesa: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto de Previdência Municipal. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 CELEBRADO ENTRE O Município de Paragominas, através da SECRETARIA DE SAÚDE, gestora do Fundo Municipal de Saúde de Paragominas, CNPJ/MF nº 11.536.700/0001-11, e a empresa W E DA SILVA DIAS, CNPJ/MF nº 62.419.987/0001-30. Objeto: "Contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento personalizado de próteses dentária, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo os procedimentos que fazem parte da tabela SUS". Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027, podendo ser prorrogado de acordo com as especificações da lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Assinado em 11 de fevereiro de 2026. Assinam o instrumento pela Secretaria de Saúde de Paragominas, o secretário Sérgio de Amorim Figueiredo e pela empresa W E DA SILVA DIAS o Sr. Wesley Elias da Silva Dias. SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE PRORROGAÇÃO, do Pregão Eletrônico nº 90001/2026 e Processo Administrativo nº 8.2026-01SEHAB, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Pág. 259, no dia 27 de fevereiro de 2026, Sexta-Feira, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: Neste sentido, fica remarcada a abertura do processo para o dia 10 de março de 2026, às 09:00 horas. LEIA-SE: Neste sentido, fica remarcada a abertura do processo para o dia 17 de março de 2026, às 09:00 horas. Prevalecendo INALTERADOS os demais itens não afetados por esta ERRATA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, no uso de suas atribuições legais, considerando haver o agente de contratação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, resolve: com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, cujo objeto é a Construção de unidades habitacionais, programa Minha Casa Minha Vida no Município de Peixe-Boi/Pa de acordo com o processo supra e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, PEREIRA & Teixeira Construcoes Civis e Reformas em Geral Ltda; CNPJ n° 14.766.355/0001-09, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 3.095.226,71 (três milhões noventa e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos). Peixe-Boi/PA, 2 de março de 2026. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 036/2025. Espécie: Contrato nº 003/2025. Pregão Eletrônico nº 016/2025. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa Comatel Comercio de Material Ltda, Inscrita no CNPJ n° 04.510.069.0001-16. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 142.189,35 (cento e quarenta e dois mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Data de Assinatura: 27/02/2026. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 036/2025. Espécie: Contrato nº 004/2025. Pregão Eletrônico nº 016/2025. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa Comatel Comercio de Material Ltda, Inscrita no CNPJ n° 04.510.069.0001-16. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 10.119,35 (dez mil, cento e dezenove reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Data de Assinatura: 27/02/2026. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 036/2025. Espécie: Contrato nº 005/2025. Pregão Eletrônico nº 016/2025. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa Comatel Comercio de Material Ltda, Inscrita no CNPJ N° 04.510.069.0001-16. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material De Construção, Elétrico E Hidráulico para atender as necessidades do FUNDEB - Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 20.410,60 (vinte mil, quatrocentos e dez reais e sessenta centavos). Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Data de Assinatura: 27/02/2026. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 036/2025. Espécie: Contrato nº 006/2025. Pregão Eletrônico nº 016/2025. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa Comatel Comercio de Material Ltda, Inscrita no CNPJ n° 04.510.069.0001-16. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de Construção, Elétrico E Hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 12.737,45 (doze mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Data de Assinatura: 27/02/2026. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20260017, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 001.2026 - Proc. Administrativo Nº 00201001/26, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da obra de construção de uma unidade básica de saúde - UBS porte II, no Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa VERDE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.900.996/0001-30, com o valor total de R$ 2.803.530,08 (dois milhões, oitocentos e três mil, quinhentos e trinta reais e oito centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. 3 de março de 2026 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20260018, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 002.2026 - Proc. Administrativo Nº 00601001/26, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da obra de construção de um CAPS I, no Município de Portel/PA , conforme as normas técnicas, especificações do Ministério da Saúde referente ao Novo PAC, onde se logrou vencedora a empresa E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.881.797/0001-00, com o valor total de R$ 2.485.836,19 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e dezenove centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. 3 de março de 2026 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, onde se logrou vencedora a empresa VERDE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.900.996/0001-30, com o valor total de R$ 2.803.530,08 (dois milhões, oitocentos e três mil, quinhentos e trinta reais e oito centavos). Publicado no quadro de avisos dia 09/02/2026. Em 3 de março de 2026 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2026, onde se logrou vencedora a empresa E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.881.797/0001-00, com o valor total de R$ 2.485.836,19 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e dezenove centavos). Publicado no quadro de avisos dia 09/02/2026. Em 3 de março de 2026 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2/2026-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2/2026-FME. PROCESSO Nº 028/2026-FME. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA 003, TIPO C, - PROJETO FNDE, RUA SEM NOME, PRÓXIMO A CONSTRUMOZ/CONSÓCIO XINGU, Nº S/N, BAIRRO CABANAGEM/JARDIM PARAÍSO, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, conforme relação detalhada no Anexo I - Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA. Abertura: 16/03/2026, ÀS 10:00HS. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 2 de março de 2026. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo aditivo ao Contrato n° 20250213. Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 9/2025-0002. Partes: Fmas / Contratado: 50.354.092 Marly dos Santos Ferreira Inscrita no Cnpj nº 50.354.092/0001-86. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Funerários e Fornecimento de Urnas Funebres (Tamanhos Variados), Com Remocão, Translado e Embalsamamento, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de assistência de Primavera-Pará. Prorrogação de Prazo: Em 01/01/2026 a 30/06/2026. Finalidade: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. assinatura 29/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo aditivo ao Contrato n° 20251201. Origem: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Partes: Pmp / Contratado: L. Melo Constuções Ltda, Inscrita no Cnpj Sob O n. 07.665.869/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Serviços de Pavimentação asfáltica em Cbuq (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em diversos Logradouros do Município de Primavera-Pa, abrangendo Áreas Urbanas e Rurais, Conforme as necessidades Estabelecidas Pela administração Municipal. Prorrogação de Prazo: em 02/03/2026 a 31/05/2026. Finalidade: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 27/02/2026.