DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional /PNAISP; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. Contrato 62/2026-FMS/PMM (1590840) SEI 05050562.000033/2026-97. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-024-SEHAB/PMM - 90024/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de PROJETO TÉCNICO SOCIAL-PTS, para atender 4.000 famílias do Residencial VIVER MELHOR MARITUBA, no município de Marituba-PA, objeto do Contrato de Repasse nº 3901/2012-FAR 052/Banco do Brasil. HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente homologou em 25 de fevereiro de 2026 e ratificou a adjudicação. EMPRESA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.334.896/0001-57. VALOR: R$ 4.406.700,00 (Quatro milhões, quatrocentos e seis mil e setecentos reais). MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY Secretário Municipal de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-026-SEMED/PMM Nº DO CONTRATO: 026/2025.001-SEMED-PMM OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de sistema de gestão educacional, incluindo de forma integrada e indissociável, serviços técnicos especializados de implantação, parametrização, migração e conversão de dados legados, capacitação e treinamento de usuário, bem como manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, assegurando a aderência às alterações legais, normativas e operacionais, afim de atender as demandas da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. REVOGAÇÃO: Torna sem efeito a publicação do dia 18/02/2026, publicada no Diário Oficial da União Seção 3, Nº 32, Página 163. MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 001/2026 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202601150002 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Materiais Escolares Destinados a atender as necessidades dos Alunos da Rede Pública de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Moju/Pa. Contratada: GM Comercio Varejista de Alimentos Ltda, Cnpj nº 52.205.164/0001-59, com o valor global de R$ 5.004.903,75 (Cinco Milhões, Quatro Mil, Novecentos e Três Reais, Setenta e Cinco Centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 26/02/2026; Rubens Teixeira Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SEMGEF Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo caminhonete, zero quilômetro, tração 4x4, movida a diesel, com potência mínima de 170 cv, capacidade para 5 (cinco) ocupantes, ano/modelo 2025, em atendimento ao convênio n° 003/2025, pae n° 2025/3162193, celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SEAF e o município de Mojuí dos Campos. Abertura da sessão pública: 13/03/2026 as 11h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO Secretário Municipal de Gestão Financeira AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-SEMINF OBJETO: Implantação de elevado do microssistema de abastecimento de água no município de Mojuí Dos Campos/Pa, conforme especificações técnicas, metas e etapas estabelecidas no plano de trabalho aprovado, integrante do convênio Nº 922720/2021, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Foi realizada retificação ao edital, o mesmo estara constando no Portal da Transparencia: www.mojuidoscampos.gov.pa.br. ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 06 de março de 2026, às 09:00h (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, tendo por objeto aquisição de 08 (oito) itens de gêneros alimentícios para serem utilizados nas escolas da rede municipal de ensino das zonas urbana e rural de Monte Alegre/PA, conforme especificações no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do art. 75, inciso VIII, § 6, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME 73/2022 e demais legislação aplicável. Acesso ao Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail: [email protected]. BARBARA MOITA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2026, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ. SESSÃO PÚBLICA: 17/03/2026 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-003-PMO/26 O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da Escola de Governo de Oriximiná, visando atender às atividades de formação, capacitação, treinamentos, reuniões institucionais e apoio administrativo aos servidores públicos municipais. FAVORECIDA: RICARDO SOARES DE SOUZA - CPF: 180.XXX.XXX-72. VALOR GLOBAL: R$ 40.565,40 (Quarenta Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. ORIXIMINÁ - PA, 2 de Fevereiro de 2026. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Ordenador de despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2025-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-005/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.022.043/0001-60. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Maio de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos. da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de fevereiro de 2026. Vigência: 28 de fevereiro de 2026 até 28 de maio de 2026. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Recurso Próprio. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 144/2024-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - CNPJ 12.387.832/0001-91 O presente Termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do contrato nº 144/2024-FUNDEB, até 30 de abril de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 01 de março de 2026 à 30 de abril de 2026. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 373/2025-FUNDEB Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-SEMED-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. DES. DA EDUC. BÁSICA Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 33.709.948/0001-70. O presente Termo Aditivo de Renovação Contratual objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de março de 2027, art 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 02 de março de 2026. Vigência: 02 de março de 2026 até 02 de março de 2027. Data da assinatura: 02 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 Refere-se ao objeto: Aquisição de materiais permanentes em geral bem como mobiliários e eletrônicos com recursos oriundos da transferência especial emenda nº 202543560002. Abertura: 16/03/2026 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, www.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº14.133/2021. Ourem/Pa, 2 de março de 2026 THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Agente de Contratação