DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300311 311 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 002/2026. O Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 003/2026, Lei Federal 14.133/21. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Banheiro Químico e Tendas, para atender as Necessidades da Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Em favor da empresa: Aluban Service Ltda, CNPJ: 44.921.333/0001-29. Valor Global do Item: 0003-R$ 47.700,00. Homologado em 02/03/2026. Foram fracassados os seguintes itens do processo: 0001 e 0002. Igarapé-Miri/Pa, 2 de março de 2026 ELTON SERRÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202603020001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-052-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 403.727,80 (quatrocentos e três mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 02/03/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026. CONTRATO Nº 202603020002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0028-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): E M TORRES COMERCIO; VALOR TOTAL: R$ 30.490,80 (trinta mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 02/03/2026 À 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS TERMO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250246 ORIGEM: Concorrência Pública nº 3.2025-00013; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de maio de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133/21; CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: SHJ CONSTRUÇÃO & SERVI ÇO S LTDA; VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 à 30 de maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. TERMO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250247 ORIGEM: Concorrência eletrônica nº 3-2025-00014; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de maio de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133/21; prorrogação de vigência do contrato até 18 de maio de 2026, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: GOLDEN COMERCIO & SERVICOS LTDA; VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 à 30 de maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência nº 015-2025-CE. Objeto: contratação de empresa especializada em obra de engenharia civil para reforma e climatização do Ginásio de Esporte de Itaituba-PA . Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato nº: 20260046. Contratada(o): TECHPOINT LTDA. Valor total: R$ 1.062.453,89 (um milhão, sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 19 de fevereiro de 2026 a 19 de fevereiro de 2027. Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Saúde da Família - Bom Remédio, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 13/03/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 2702001/2026-SEMAD. Carona nº 001/2026-PMLA-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J F C de Corrêa Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, Consistentes na Execução de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Edificações Públicas vinculadas as Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Educação do município de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 1.500.001,17 (um milhão e quinhentos mil e um real e dezessete centavos). Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 2702002/2026-SEMED. Carona nº 001/2026-PMLA-SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J F C de Corrêa Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, Consistentes na Execução de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Edificações Públicas vinculadas as Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Educação do município de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 1.000.028,76 (um milhão e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Ordenadora de Despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária de Educação. CONTRATO N° 2702003/2026-SEMED. Carona nº 001/2026-PMLA-SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J F C de Corrêa Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, Consistentes na Execução de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Edificações Públicas vinculadas as Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Educação do município de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 1.000.028,76 (um milhão e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo/Republicação Por Incorreção, publicado originalmente no D.O.U seção 3 pág. 362 no dia 06/01/2026. Objeto Original: Construção de Creche Padrão SEDUC. Contrato nº 0603001/2024-PMLA. Concorrência Eletrônica nº 01/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e L de Souza Oliveira Ltda, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo e adequação de projeto para a execução de serviços de terraplanagem (escavação mecanizada e aterro compactado), totalizando 7.894,20 m³ de solo compactado, para nivelamento da cota de piso da edificação em adequação ao greide da BR-422, em conformidade com o Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Valor do Acréscimo: R$ 715.837,10 (Setecentos e quinze mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). Signatários: Alcides Abreu Barra (Contratante) e Representante Legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 63/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000033/2026-97 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90100/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa PONTO COM COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.773.264/0001-44. VALOR R$ 308,00 (trezentos e oito reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional /PNAISP; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. Contrato 63/2026-FMS/PMM (1591058) SEI 05050562.000033/2026-97. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 59/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000033/2026-97 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90100/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.663.568/0001-09. VALOR R$ 37.943,00 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e três reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 302 0010 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. Contrato 59/2026- FMS/PMM (1591567) SEI 05050562.000033/2026-97. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 61/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000033/2026-97 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90100/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80. VALOR R$ 3.350,00 (três mil trezentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. Contrato 61/2026-FMS/PMM (1590913) SEI 05050562.000033/2026-97. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 62/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000033/2026-97 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90100/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: MAX ESCOLAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.628.440/0001-29. VALOR R$ 82.094,50 (oitenta e dois mil noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. Contrato 62/2026- FMS/PMM (1591611) SEI 05050562.000033/2026-97. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 66/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000033/2026-97 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90100/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: MONTREAL COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.034.046/0001-55. VALOR R$ 145,20 (cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. Contrato 66/2026- FMS/PMM (1595429) SEI 05050562.000033/2026-97. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.