DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 23/03/2026, ás 09:00. O Edital e seus Anexos estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser acessado no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal do TCM/PA e Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: http://breves.pa.gov.br. O registro da documentação de Habilitação e Projeto de Venda estarão disponíveis a partir do dia 03/03/2026, às 09:00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, mesmo endereço de retirada do edital e seus anexos. Breves/Pa, 2 de março de 2026 JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Ordenador de despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250236. Concorrência Eletrônica nº 0104/2025;;Contratante: PMB; Contratada: R. C. de Pais Construtora Ltda, CNPJ: 14.717.439/0001-44; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção do Cantinho da Orla, no Município de Breves, onde o valor atual é de R$ 777.805,21 (setecentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinco reais e vinte e um centavos), será incluído índice de ajuste de aproximadamente 15,95%, conforme previsto nos termos do art. 124, da Lei Federal nº 14.133/2021, agora com o novo valor passa a ser de aproximadamente R$ 124.035,73 (cento e vinte e quatro mil, trinta e cinco reais e setenta e três centavos), totalizando o valor atual de R$ 901.840,94 (novicentos e um mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos), com vigência até o dia 25 de dezembro de 2026; Vigência: 24/02/2026 a 25/12/2026; Ordenador(a) de Despesa: Débora Elaynne Costa Moraes. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20260072; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-25-Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 17.853.685/0001-11; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.689,90; Vigência: 23/02/2026 a 23/08/2026; data da assinatura: 23/02/2026; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 20260073; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-25-Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): Comatel Comercio de Material Ltda, Cnpj 04.510.069/0001-16; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 141.765.70; Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027; data da assinatura: 23/02/2026; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 20260074; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-25-Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj 12.046.768/0001-85; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 11.333,05; Vigência: 23/02/2026 a 23/12/2026; data da assinatura: 23/02/2026; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 20260084; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-25-Pmb; Contratante: FME; Contratada(o): Comatel Comercio de Material Ltda, Cnpj 04.510.069/0001-16; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 29.228,08; Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027; data da assinatura: 23/02/2026; Ordenador de despesas: Debora Elayne Costa Moraes. CONTRATO Nº 20260085; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-25-Pmb; Contratante: FUNDEB; Contratada(o): distribuidora e Construtora Marajoara Ltda, Cnpj 24.635.331/0001-66; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 29.228,08; Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027; data da assinatura: 23/02/2026; Ordenador de despesas: Debora Elayne Costa Moraes. CONTRATO Nº 20260086; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-25-Pmb; Contratante: FUNDEB; Contratada(o): Comatel Comercio de Material Ltda, Cnpj 04.510.069/0001-16; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 91.287,38; Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027; data da assinatura: 23/02/2026; Ordenador de despesas: Debora Elayne Costa Moraes. CONTRATO Nº 20260087; Origem: Pregão Eletrônico nº 002-25-Pmb; Contratante: FUNDEB; Contratada(o): Construvale Ltda, Cnpj 40.048.834/0001-91; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fo r n e c i m e n t o de Material de Construção, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 922.562,88; Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027; data da assinatura: 23/02/2026; Ordenador de despesas: Debora Elayne Costa Moraes PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 O Município de Curuá/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, às 10:00h do dia 01/04/2026, realizará a sessão de abertura da CH A M A DA PÚBLICA para a ANALISE DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRECIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Do local de realização da sessão: realizar-se-á na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ - SETOR DE LIC I T AÇ ÃO E CONTRATOS, Rua 03 de Dezembro, 307, Bairro Santa Terezinha, Município de Curuá, Estado do Pará. Do local de recebição de propostas, projetos e habilitação: Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até as 09h00min do dia 31/03/2026, na PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ - NO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, Rua 03 de Dezembro, 307, Bairro Santa Terezinha, Município de Curuá, Estado do Pará. A Chamada Pública será subsidiada pelo disposto no art. 14 da Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013, Resolução nº 06, de 08 DE 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://curua.pa.gov.br/ https://www.tcm.pa.gov.br/ Informações: [email protected]. Curuá/PA, de 2 de março de 2026 FABIO CONCEIÇÃO MIRANDA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-007 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-007, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE (LIXO HOSPITALAR), GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJAS, CONFORME NORMAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS VIGENTES, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 18 de março de 2026 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº da Licitação: Nº 05/2026-SRP. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Pregão Eletronico. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes e Hortifrutigranjeiros. Referência à base legal: Lei nº 14.133/21, art. 17, parágrafo 2º, art. 28, inc. I e art. 82. Data, hora e local da sessão pública: 13/03/2026 - 10:00HS. http://www.bnc.org.br. Garrafão do Norte/Pa, 2 de março de 2026 EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação-Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 02/03/2026, circulada no DOU nº 40, pág. 325, onde se lê: Aviso de Chamamento Público Nº 7.2025-002-CP, leia-se: 7.2026-002-CP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-038-SRP A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 10/02/2026, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-038-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento Gêneros Alimentícios Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu/Pa, em favor das empresas vencedoras: Alliance Contrutora Ltda, CNPJ: 15.266.723/0001-04, ao preço total de R$ 361.480,60 (trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos), M M L Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ: 26.960.993/0001-37, ao preço total R$ 664.609,50 (seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e nove reais e cinquenta centavos), M Magalhães Comercio Varejista de Mercadorias em Geral Eireli, CNPJ: 28.611.573/0001-70, ao preço total R$ 131.973,40 (cento e trinta e mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos), W N Soluções e Comercio Ltda, CNPJ: 23.116.179/0001-42, ao preço total R$ 385.918,37 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), ficando o preço global no valor de R$ 1.543.981,87 (um milhão quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos). Igarapé-Açu/PA, 2 de março de 2026 MARCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025. . Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos, Com ou Sem Motorista, Visando Atender as Demandas Administrativa, Operacionais e Logísticas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Pa, nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 18/03/2026, às 09h e 30min, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri/Pa, 2 de março de 2026 ZAIDA MARIA P. TRINDADE Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Extrato de Termo Aditivo Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 004.1.2024/2025-PMI-C, referente a Construcao de 02 (Duas) Pontes em Concreto Armado Sobre o Igarape Alvoroco e Igarape Enviveira. Contrato nº 004.1.2024/2025-PMI-C, Celebrado com: Amazon Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ: 08.362.093/0001-06. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Ordenador: Roberto Pina Oliveira, Prefeito Municipal de Igarapé-Miri. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri Extrato de Termo Aditivo Espécie: 7º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 003.1/2022-PMI-TP, referente à Construção de Terminal ne Integração Rodoviária no Municipio de Igarapé-Miri. Contrato nº 003.1/2022-PMI-TP, Celebrado com: L Pantoja Corrêa Eireli-Epp, CNPJ: nº 34.628.240/0001-57. Vigência: 22/02/2026 a 22/08/2026. Ordenador: Roberto Pina Oliveira, Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.