DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMNISTRATIVO Nº 20260119.002/PMA - PROC. LICITATÓRIO Nº 02/2026 A Prefeitura Municipal de Anajás, torna público o resultado da Concorrência realizada no dia 13/02/2026. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Prudência Borges de Menezes no município de Anajás-PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A empresa: ESC A LO N MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 00.497.854/0001-25, tendo como vencedora do item 01 - R$ 422.330,03. Data da Homologação: 27/02/2026. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002.01/2026 CP. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 02/2026. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Prudência Borges de Menezes no município de Anajás-PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: ESCALON MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA , CNPJ nº 00.497.854/0001-25. Valor de Global de R$ 422.330,03. Vigência: 90 (noventa) dias. Data da Assinatura 02/03/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROC. ADMNISTRATIVO Nº 20260119.001/PMA - PROC. LICITATÓRIO Nº 03/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Vivaldo Mendes da Conceição, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o processo licitatório na modalidade: Concorrência, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedora do certame a empresa: CONSTRUTORA SH LTDA, CNPJ sob o n° 48.349.511/0001-40, com o valor de R$ 3.644.949,48. Data da Homologação: 27/02/2026. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROC. ADMNISTRATIVO Nº 20260119.001/PMA - PROC. LICITATÓRIO Nº 03/2026 A Prefeitura Municipal de Anajás, torna público o resultado da Concorrência realizada no dia 13/02/2026. Objeto: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974386/2024/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anajás. A empresa: CONSTRUTORA SH LTDA, CNPJ sob o n° 48.349.511/0001-40, tendo como vencedora do item 01 - R$ 3.644.949,48. Data da Homologação: 27/02/2026. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003.01/2026 CP. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 03/2026. Objeto: PRODU Ç ÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974386/2024/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: CONSTRUTORA SH LTDA, CNPJ sob o n° 48.349.511/0001-40. Valor de Global de R$ 3.644.949,48. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura 02/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026-CODEM Processo: 1017/2025. UASG: 925387. O Município de Belém através da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - CODEM, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026-CODEM/ /NOVA DATA DE ABERTURA, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Regularização Fundiária - REURB", na sede do Município de Belém, para a execução de 5.000 lotes (correspondendo a até 5.000 famílias), compreendendo os serviços de cadastros socioeconômicos dos moradores dos imóveis, com a respectiva coleta de documentos, levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado e desenvolvimento do trabalho de mobilização e sensibilização com a comunidade, a fim de promover a regularização fundiária de imóveis irregulares, oportunizando a importante parcela da população de Belém à obtenção de título de propriedade sobre o imóvel em que habita, que foi SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 11/03/2026 às 09h00, para ajustes no Termo de Referência c/c Edital. Sendo agendada nova data com nova contagem de prazo para o dia 26/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital RETIFICADO 2 e poderá ser adquirido a partir do dia 04/03/2026 no site Comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém/PA, 2 de março de 2026 MARIEL DACIER LOBATO MARTIN DE MELLO Diretora-Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2026 CREDENCIAMENTO N° 001/2026-SEMINFRA Processo Administrativo nº 042/2026 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA,CNPJ: 44.967.063/0001-97, através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n°321/2025, do dia 01 de setembro de 2025, torna público o resultado de JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BELTERRA/PA. Abertura do envelope no dia 26/02/2026, às 09:00h, tendo como base para avaliação a regularidade da documentação, relacionados nos itens de 7 a 9.4. do edital. Apresentou envelope de documentação: MENDES COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:30.105.618/0001-87 e S ROCHA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ:18.727.832/0001-70. Após análise, as empresas MENDES COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:30.105.618/0001-87 e S ROCHA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ:18.727.832/0001-70 foram DESCLASSIFICADAS por não atender a todos os requisitos do Edital. Encerrada a análise de documentação, a Comissão declara a Licitação FRACASSADA. A ata de julgamento poderá ser consultada no portal da transparência do Município, www.belterra.pa.gov.br. Belterra - PA, 26 de Fevereiro de 2026 RELISON SILVA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DO CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2025-112. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Iracilda G. de Souza Pecas e Servicos. Contrato nº 20260241. Valor Global: R$ 408.557,01; Contrato nº 20260242. Valor Global: R$ 41.371,88. Contrato nº 20260243. Valor Global: R$ 107.239,68; Contrato nº 20260244. Valor Global: R$ 43.714,13; Contratado: Glauter R Neves Representacoes. Contrato nº 20260245. Valor Global: R$ 430.499,27. Contrato nº 20260246. Valor Global: 32.371,63. Contrato nº 20260247. Valor Global: R$ 134.700,93. Contrato nº 20260248. Valor Global: R$ 115.369,50; Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças de reposição e serviços de manutenção de motocicletas, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bragança - PA. Vigência: 11/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 11/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREGÃO Nº 9.2025-032. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: W. N. da S. Pinheiro Eireli Epp. Contrato nº 20260136. Valor Global: R$ 285.580,24; Contrato nº 20260137. Valor Global: R$ 1.359,36; Contrato nº 20260138. Valor Global: R$ 2.047,18; Contrato nº 20260139. Valor Global: R$ 16.050,27; Contratado: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança -PA e suas Secretariais Municipais e Fundos, através da; (SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL, SETUR, SECOM, SADER E SEPLANO), pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 22/07/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 22/07/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-081. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pinheiro Comercio e Serviços Graficos Ltda. Contrato nº 20260273. Valor Global: R$ 338.055,44. Contratado: Thompson Serviços Graficos Ltda. Contrato nº 20260273. Valor Global: R$ 279.816,80. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA. Vigência: 13/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 13/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-005 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção, Reforma da EMEIF Profa. Maria José dos Santos Martins (Maricotinha), na sede do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 30/03/2026 às 09:00h. Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança, 2 de março de 2026 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 FMS Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar-condicionado, destinados às unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. ABERTURA: 24/02/2026, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - RICARDO BERGAMIM BELIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Resolvem celebrar entre si o terceiro termo aditivo ao contrato N° 031/2023 FMS de Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, nas ações da gestão e nas atividades desta secretaria municipal, objeto da Inexigibilidade N° 1004/2023 FMS, com base no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Fica prorrogado o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Ficam mantidos os valores unitários e global originalmente firmados. Data da assinatura: 02/03/2026. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde