DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado da licitação: R$ 599.312,44. Data-base do orçamento: 01/08/2025. Fontes de recursos: Transferência especial dos Estados. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 13/04/2026 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://uberaba/portalcidadao/processoslicitatorios; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0815/0696 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de fevereiro de 2026. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Verdelandia/MG, inscrita no CNPJ: 01.612.505/0001-70, torna publico o EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO referente ao Processo Licitatorio nº 013/2026, ADESAO nº 001/2026. Contratando: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. CNPJ: 09.316.105/0018-77. Valor global da contratacao: R$ 33.319,00 (trinta e tres mil trezentos e dezenove reais). Assinatura: 25/02/2026 Vigencia: 7 (sete) meses. Informacoes complementares pelo e-mail: [email protected] Verdelandia- MG, 2 de marco de 2026 CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratacao AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Verdelandia torna publico que realizara no dia 09/03/2026, as 08:00 horas, a Primeira sessao referente ao Processo Licitatorio n 001/2026, na modalidade Concorrencia Eletronica n 001/2026. Objeto: Contratacao de empresa especializada para conclusao da unidade basica de saude da comunidade corgao no Municipio de Verdelandia MG, conforme especificacoes do anexo I do Edital Convocatorio disponivel no site https://verdelandia.mg.gov.br. Informacoes: Departamento de Licitacoes/Contratos, situado a Avenida Renato Azeredo, 2001, Janaiba. E-mail: [email protected]. Verdelandia- MG, 21 de janeiro de 2026. CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Verdelandia torna publico a seguinte retificacao ao aviso de licitacao n 001/2026, publicado no Diario Oficial da Uniao (DOU) e no Diario Oficial do Estado (DOE) em 21 de janeiro de 2026. ONDE SE LE: A Prefeitura Municipal de Verdelandia torna publico que realizara no dia 02/03/2026, as 08:00 horas, a Primeira sessao referente ao Processo Licitatorio n 001/2026. LEIA-SE: A prefeitura Municipal de Verdelandia torna publico que realizara no dia 09/03/2026, as 08:00 horas, a Primeira sessao referente ao Processo Licitatorio n 001/2026. As demais clausulas e condicoes do edital permanecem inalteradas. Verdelandia- MG, 2 de março de 2026. CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2025 PROCESSO 020/2026 - ADESÃO 004/2026 - HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o Processo nº 020/2026 - ADESÃO nº 004/2026, (órgão não participante), objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing para fornecimento web, real time para fornecimento de insumos de construção civil, urbanística, materiais elétricos, hidráulicos, utensílios, EPI´S e afins, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 013/2025, Processo Licitatório nº 031/2025, Pregão Eletrônico nº 020/2025, pertencente ao Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, sendo o item adjudicado a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, com taxa administrativa 0,00%, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Vespasiano, 2 de março de 2026 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretario de Administração ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-007/25-CMA O Município de ALMEIRIM, através da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenador de Despesas, torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório abaixo especificado: Processo Administrativo nº: 20251006.001-CMA Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-SRP-007/25-CMA Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica Aquisição de Combustíveis, a fim de Suprir as Necessidades da Câmara Municipal de Almeirim/Pa. Empresa vencedora: REDE DE POSTO ALMEIDA - POSTO DOS NAVEGANTES LTDA, inscrita com CNPJ: 83.327.668/0001-75. Valor total homologado: R$ 922.350,00 (Novecentos e vinte e dois mil, Trezentos e cinquenta reais). A adjudicação do objeto e a homologação do certame foram realizadas pela autoridade competente, nos termos da legislação vigente, ficando o processo à disposição para consulta pelos interessados. Almeirim - PA, de 2 de março de 2026. EDERSON FÉLIX SERRA Presidente da Câmara Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025-CMA Órgão Gerenciador: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM Processo Administrativo nº: 20251006.001-CMA Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-SRP-007/25-CMA Sistema de Registro de Preços - SRP Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica Aquisição de Combustíveis, a fim de Suprir as Necessidades da Câmara Municipal de Almeirim/Pa. Fornecedor Registrado: REDE DE POSTO ALMEIDA - POSTO DOS NAVEGANTES LTDA, inscrita com CNPJ: 83.327.668/0001-75. Valor Global Registrado: R$ 922.350,00 (Novecentos e vinte e dois mil, Trezentos e cinquenta reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2025, podendo ser prorrogada na forma da legislação vigente. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data da Assinatura: 03/12/2026. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível para consulta no site https://cmalmeirim.pa.gov.br/. Almeirim - PA, 3 de março de 2026. EDERSON FÉLIX SERRA. Presidente da Câmara Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251203.001-CMA Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM Contratada: POSTO DOS NAVEGANTES LTDA CNPJ nº: 83.327.668/0001-75 Processo Administrativo nº: 20251006.001-CMA Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-SRP-007/25-CMA Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica Aquisição de Combustíveis, a fim de Suprir as Necessidades da Câmara Municipal de Almeirim/Pa. Valor Global do Contrato: R$ 922.350,00 (Novecentos e vinte e dois mil, Trezentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 03/12/2025 e término em 03/12/2026, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Almeirim - PA, 3 de março de 2026. EDERSON FÉLIX SERRA. Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Pa - Secretaria Municipal de Saúde (SESMAB). Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo Menor Preço, Regido Pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa Seges/Me nº 73, de 30 de setembro de 2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição se Materiais e Equipamentos Para Atender os Agentes Comunitários de Saúde Vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Data, Hora e Local da Sessão Pública: 16/03/2026, às 10h30 (Horário de Brasília), na Forma Eletrônica, Por Meio do Sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/ Os Interessados Poderão Obter o Texto Integral do Edital e Demais Informações Por Meio do Mural de Licitações do Tcm-Pa, Pelo Sistema BNC (https://bnc.org.br/), Pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e/ou Pelo Sítio Oficial do Município (https://www.abaetetuba.pa.gov.br/). Abaetetuba/Pa, 2 de março de 2026 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação da concorrência nº 90027/2025, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO ESTADIO JOÃO X DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.239.662/0001-26; Valor: R$ R$ 17.874.083,15 (dezesse-te milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, oitenta e três reais e quinze centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/02/2026. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90027-2025. Contrato nº: 20260081 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO ESTADIO JOÃO X DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 20.239.662/0001-26. V A LO R : R$ 17.874.083,15 (dezessete milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, oitenta e três reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 20/09/2027. DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 Objeto: Registro de preços para eventual execução de serviços de construção e restauração de pontes de madeira localizadas no Município de Alenquer-PA, DETENTORA empresa: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA. C.N.P.J nº 21.169.120/0001-97. Valor estimado global R$ 9.967.382,36 (nove milhões, novecentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos). Vigência 25/02/2026 a 25/02/2027. Heverton dos Santos Silva. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 2022.0107.002 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA . CONTRATADA: NILCELIA MARIA ROSA VITERBINO, Contrato nº 22-0113-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, locação de imóvel localizado na Agrovila Sol Nascente, s/n°, Km 28, Distrito Assurini, cep 68.371- 000, Altamira/PA, para atender a Secretaria Municipal de Altamira/PA. vigência 30/12/2025 a 30/06/2026. Ass.: Altamira/PA, 05/12/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.060.001, Ata tem por objeto contratação de pessoa jurídica para aquisição de uniformes e demais produtos em malharia, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EMPRESA: A C ZANELA - 15.505.193/0001-00, valor: R$ 821.998,80; ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA - 53.623.243/0001-42, valor: R$ 109.930,00 e M R M ANANIN COMERCIAL LTDA - 29.366.508/0001- 90, valor: R$ 10.250. Validade da Ata é de 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 23/02/2026