DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG,2 de março de 2026. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 32/2026, Pregão Eletrônico nº 23/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de tubos e sondas destinados às Unidades de Atenção Básica e à UPA do município, considerando sua essencialidade em procedimentos como intubação, alimentação, aspiração e drenagem, a fim de evitar desabastecimento na rede. Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/03/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 2 de março de 2026. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 43/2026, Pregão Eletrônico nº 29/2026, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços póstumos, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 17/03/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 2 de março de 2026. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 18/2026, Dispensa Eletrônica nº 04/2026 objeto: Registro de preços para aquisição urgente de colete 3D para atender paciente portadora da Síndrome de Williams, condição rara associada a atraso no desenvolvimento, deficiência intelectual, alterações comportamentais, cardiovasculares, endócrinas e musculoesqueléticas. Data: 09/03/2026. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG, 2 de março de 2026. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PAL Nº 10/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar e itens para cesta básica destinados às Secretarias Municipais, Exercício 2026, Menor Preço Item. Empresas Ganhadoras: B W Coffe Ltda - CNPJ: 51.180.559/0001-81, valor global: R$ 56.610,00; Hospclean Comercio Ltda - CNPJ: 50.850.407/0001-86, valor global: R$ 54.475,00; Lgo Ltda - CNPJ: 58.019.765/0001-53, valor global: R$ 3.172.902,08; Profi Comercio de Alimentos Ltda - CNPJ: 52.139.016/0001-83, valor global: R$ 97.090,00; Adjudicação e Homologação: 02/03/2026, valor global do Processo: R$ 3.381.077,08. São José do Jacuri-MG, 2 de março de 2026 DANIELLY M. ROCHA LUCENA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório 006/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 001/2026 - Processo Licitatório 006/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Pães e Lanches para atendimento as unidades da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação, Administração, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Obras, Saúde e suas unidades, da Prefeitura Municipal São José da Lapa, de natureza COMUM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos", agendada para o dia 17/03/2026 ás 09:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 421/2025, Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: JSB CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 21.508.804/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do processo acima identificado, pelo prazo de 210 dias, sendo de 05/02/2026 a 02/09/2026 para a Execução de obras de ampliação e melhorias no Centro de Educação Infantil Estelita Gomes de Toledo, com recursos oriundos de Transferência Especial - Emenda nº 2024.28440004, Plano de Ação nº 09032024-071242/2024, Programa 09032024, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária de Custos e demais peças componentes do Projeto de Engenharia. Data de assinatura 02/02/2026. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito de Sericita/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Licitatório 10/2026 Obj: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e carnes, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Mun. de Assistência Social, Administração e Finanças, Educação, Saúde e Cultura, por meio do método auxiliar de Re. de Preços. Julg: 27/03/26 às 13:10h, Plataforma Licitanet. Vivian C. de Oliveira Arruda, Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Licitatório 11/2026 Obj: Aquisição de fórmulas infantis e dietas nutricionais especializadas, destinadas ao atendimento de pacientes acompanhados pela Sec. Mun. de Saúde e Sec. de Assistência Social do Mun. de Serra do Salitre. Julg: 20/03/26 às 13:10h, Plataforma Licitanet. VIVIAN CRISTINA DE OLIVEIRA ARRUDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Aviso de Licitação. Dispensa Eletrônica nº 001/2026, Processo Licitatório nº 008/2026. Objeto: Contratação para prestação de serviços, para ministrar aulas de Zumba Fitness e Oficina de Dança, destinadas ao público em geral, com prioridade para usuários do CadÚnico, Bolsa Família, BPC, PAIF e SCFV, do Município de Tapiraí/MG. Data da sessão: 09 de março de 2026 com início às 09h00min e julgamento às 15h00min. O Edital poderá ser extraído do site: www.licitanet.com.br, no site oficial: www.tapirai.mg.gov.br/licitacoes. Tapiraí-MG, 2 de março de 2026 ANA CAROLINA PEDROZA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 3/2026 Processo 009/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE OFICINEIROS/INSTRUTORES PARA ATENDER AS OFICINAS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 13/03/2026, às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras Públicas e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura- Municipal-de-Teixeiras-4146/CRED-3-2026-2026-460501 ou www.teixeiras.mg.gov.br. Teixeiras-MG, 2 de março de 2026. JUDÁ MACHADO RAMOS MÓL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2025. OBJETO: Credenciamento de Instituições Bancárias Múltiplas, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços, para recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Empresas Credenciadas: Itaú Unibanco S/A CNPJ: 60.701.190/0001-04. Timóteo, 26 de fevereiro de 2026 DANIEL ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo n.° 008/2026.. Objeto: Contratação de empresa para a reforma e ampliação do cemei Maristela Meliato com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 19/03/2026 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 2 de Março de 2026 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 Torna pública para conhecimento dos interessados a retificação do Edital de Credenciamento 018/2025, destinado ao Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de saúde (enfermagem e/ou médicos) com vistas ao acompanhamento de pacientes durante as transferências intermunicipais realizadas pelo serviço de transporte de saúde do município de Turmalina/MG, razão da necessidade de remoção do subitem 8.4.4.2 do Termo de Referência - Anexo I do edital de Credenciamento Nº 018/2025, pois, verificou-se que a exigência de registro da pessoa jurídica junto ao respectivo conselho profissional configura medida restritiva, desta forma, faz se necessária a retificação do presente Edital, visando assegurar a ampla competitividade e a transparência do certame, publicado no DOU - Seção 03, Edição 249 de 31/12/2025, página 313. Aos interessados, o texto completo da presente retificação poderá ser obtido na PREF. MUN. DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. PREF.MUN. DE TURMALINA/MG. Em 26 de fevereiro de 2026. Gabriel Gomes Cordeiro Agente de Contratação