DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº. 001/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 001/2026, com Certame previsto para o dia 12 de Fevereiro de 2025 e cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, em virtude de vícios no Edital, comprometendo diretamente a formulação da proposta. Tão Logo se façam as devidas alterações, nova data para o Certame será divulgada através das pertinentes publicações. Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Fevereiro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo nº 0026/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0026/2026, Pregão Eletrônico nº 0007/2026. Sistema de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de lubrificantes automotivos para o atendimento de diversas secretarias nos termos do edital. Lançamento das Propostas: Até Terça-feira, 17 de março de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 17 de março de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/92595. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 27 de fevereiro de 2026. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT EXTRATO DE PREGÃO ELETÔNICO Nº 6/2026 Pregão Eletrônico 006/2026 Proc. 055/2026. Obj.: Contratação Empresa para Prestação serviço Transporte Escolar em veículo próprio, com motorista, para atendimento das demandas Sec. de Educação. Abertura: 16/03/2026 ás 14h, sistema eletrônico: www.licitardigital.com.br. Edital: https://www.santosdumont.mg.gov.br / e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: (32) 3934 0550 ou Email: [email protected]. Santos Dumont, MG, 27/02/2026 Pacífico E. R. Júnior. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Esta Prefeitura torna público o edital de Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os envelopes deverão ser entregues e protocolados até às 9:00h do dia 19 de março de 2026 na Secretaria Municipal de Educação. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 27 de fevereiro de 2026. EDIMAR MARTINS Secretário Municipal de Educação e Esportes AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital da Concorrência Eletrônica 04/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Unidade de Saúde Francisco Camillo Peixoto Primo, no Distrito de Ilhéus, Município de São Domingos do Prata/MG. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 18 de março de 2026, momento em que se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata - MG, 27 de fevereiro de 2026. FERNANDO ROLLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital da Concorrência Eletrônica 05/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Unidade de Saúde da Comunidade da Serra de Baixo, pertencente ao Município de São Domingos do Prata/MG. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 19 de março de 2026, momento em que se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata - MG, 2 de março de 2026 FERNANDO ROLLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital da Concorrência Eletrônica 06/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção da sala de fisioterapia do Município de São Domingos do Prata/MG. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 20 de março de 2026, momento em que se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata - MG, 2 de março de 2026. FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA Nº 11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do contrato da concorrencia nº 011/2025 - Processo Licitatório nº 0172/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de construção da Creche Tipo B - PADRAO FNDE, no bairro Funcionários no Município de São Francisco/MG, conforme termo de compromisso 15734/2024, Incluso O Fornecimento De Material, Mão De Obra e Equipamentos Necessários. Empresa Contratada: ARCADE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 33.563.687/0001-22, pelo valor global de R$ 3.746.000,00 (três milhões e setecentos e quarenta e seis mil reais). Vigência: 23 (vinte e tres) de fevereiro de 2026 a 20 (vinte) de dezembro de 2026. São Francisco/MG, 02 de março de 2026. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Pregão Eletrônico Nº 005/2026 - Processo Administrativo N° 021/2026 - SRP Nº 004/2026 - Última atualização 02/03/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico -Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 02/03/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 02/03/2026 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 18/03/2026 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000012/2026 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especialistas em enfermagem, compreendendo a disponibilização de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, sob demanda, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo/MG. CARMEN APARECIDA TOMAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 169/2023 A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 169/2023. Origem: Processo Licitatório Nº 147/2023 - Tomada de Preços Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Base Engenharia e Construção Ltda. Objeto: constitui objeto do 3º termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 31/12/2026. Data do aditivo: 30/12/2025. Makoto Edison Sekita - Prefeito Municipal - 30 de Dezembro de 2025 César José Barbosa- Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano- 30 de Dezembro de 2025- Dalila Malba Dias Gontijo- Representante da Contratada 30 de Dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Abertura do Processo de Licitação nº 030/2026, credenciamento 01/2026, cujo objeto é "contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de análises de exames especializados". Abertura para recebimento de propostas e documentos de habilitação dia 13/03/2026, às 09 horas, através do e-mail [email protected] ou conforme endereço constante em edital. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 2000. São João Del Rei - MG, 3 de março de 2026 AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 30/2026, Pregão Eletrônico nº 21/2026, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de relógios de ponto eletrônico e biométrico compreendendo a instalação, fornecimento de equipamentos, software, serviços gerais, treinamento e suporte técnico, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/03/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 2 de março de 2026. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 27/2026, Pregão Eletrônico nº 18/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/03/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 2 de março de 2026. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 29/2026, Pregão Eletrônico nº 20/2026, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores do tipo desktop, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Abertura e início da sessão de disputa de preços 18/03/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 2 de março de 2026. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira