DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Duvidas E Esclarecimentos Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected]. Pirajuba-MG, 24 de Fevereiro de 2026. Diogo Q. De Oliveira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 14.133/2021 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através De Seu Pregoeiro O Pregão Eletrônico 006/2026 - Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Veículo Tipo Pick-Up Cabine Dupla, Conforme Recurso Da Resolução Ses/Mg Nº 10.533, De 07 De Outubro De 2025. Data Da Abertura Da Sessão: 13 De Março De 2026 As 09:00 Horas. O Edital Poderá Ser Acessado No Site Www.Pirajuba.Mg,Gov.Br/Licitacoes, E Www.Licitanet.Com.Br. Duvidas E Esclarecimentos Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected]. Pirajuba-Mg, 24 De fevereiro De 2026. DIOGO Q. DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 216/2025, Concorrência Eletrônica nº. 90007/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de jazigos para ampliação no cemitério municipal do município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratada: DL2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 30.480.108/0001-90 no valor total de R$370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Prazo: 08 (oito) meses. Luis Helvécio Silva Araújo. Prefeito Municipal. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 Processo Licitatório Nº 051/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de para realização de serviços de práticas integrativas e complementares (PICS), conforme resolução SES/MG nº. 8.374, de 19 de outubro de 2022, solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Data de início de recebimento dos documentos de habilitação/proposta dos interessados: 16/03/2026 de 08:00 às 16:00 horas. Data da primeira sessão pública: 23/03/2026 às 14:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 RETIFICADO Processo Licitatório Nº. 042/2026. Registro de Preços nº. 006/2026. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para cumprimento de ordens judiciais. Data de abertura: 23/03/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 014/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE), no loteamento popular Dona Vivica localizado no Bairro Bom Retiro em Piranguinho. Abertura: 09/04/2026, 09:00 na Plataforma Licitar Digital. Ed i t a l : www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: [email protected]. Tel: (35) 9 9742-9906. PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO Chefe do Poder Executivo EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 006/2026 - Detentor da Ata:C&G Comercio de Produtos para Nutricao Ltda, CNPJ nº 51.020.466/0001-90. Objeto: Edital de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de fórmulas e suplementos alimentares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social.Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor: R$ 79.272,00 (setenta e nove mil duzentos e setenta e dois reais). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. Ata de Registro de Preços nº 007/2026 - Detentor da Ata: Comercial SM Hospitalar Ltda, CNPJ nº 26.313.494/0001-58. Objeto: Edital de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de fórmulas e suplementos alimentares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social.Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor: R$ 8.859,00 (oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. Ata de Registro de Preços nº 008/2026 - Detentor da Ata: Creative Comercio Varejista Ltda, CNPJ nº 44.838.265/0001-39. Objeto: Edital de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de fórmulas e suplementos alimentares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social.Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027.Valor: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. Ata de Registro de Preços nº 009/2026 - Detentor da Ata:Leone e Comercio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ nº 28.738.688/0001-20. Objeto: Edital de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de fórmulas e suplementos alimentares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e promoção social.Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor: R$ 196.526,40 (cento e noventa e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais de uso odontológico e correlatos, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 04/03/2026 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 17/03/2026 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/03/2026 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO para o Pregão eletrônico deverá ser encaminhado de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br Planura/MG, 2 de março de 2026. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 118-SMAGP/25 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 118- SMAGP/25, cujo objeto é o fornecimento de suplementos e dietas para atender a demanda do setor de Medicina Social - CC 61744-X - Secretaria Municipal de Saúde, comunica alterações no item 05: "Onde se lê: "Dieta líquida enteral hipercalórica e hiper proteica, nutricionalmente completa, sem sacarose, sem lactose e sem glúten, com densidade calórica de 1,5 kcal/ml." Leia-se: "Dieta líquida enteral hipercalórica e hiper proteica, nutricionalmente completa, sem sacarose, clinicamente isenta de lactose e sem glúten, com densidade calórica de 1,5 kcal/ml." Fica prorrogada a data da seção para o dia 16 de março de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas-MG, 2 de março de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PRC Nº 56/2026 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir: PRC Nº 056/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 002/2026 - Data: 10/04/2026 às 09h00min. Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde (UBS) Novo Horizonte. Júlio Pires Monteiro (Agente de Contratação). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 1045 e 1046, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no https://licitar.digital/. Ponte Nova/MG, 2 de março de 2026. MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ambulância e assistência para apoio e suporte a eventos. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 03 de março de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 2 de março de 2026 GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nos termos do artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14133, AUTORIZO a inex. de licitação para contratação da empresa Fino Tom Produções e Eventos Ltda, CNPJ sob o n° 19.499.619/0001- 10, para apresentação da cantora "Eliana Ribeiro" no Município de Resplendor, no valor total global de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Contrato n° 46/26. Ass.: 27/2/26. Vig.: 27/2/26 a 31/12/26. Resplendor, 2 de março de 2026. Nemias Martins de Souza Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Licitação nº 020/2026, Pregão Eletrônico nº 06/2026. Objeto: Aquisição de 01 van escolar, 15 lugares, zero km, mediante recurso do Convênio de Saída nº 1261001851/2025/SEE-MG para Secretaria Municipal de Educação. Recebimento de propostas e documentos: até 17/03/2026 às 08h00min. Início da sessão: 17/03/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 2 de março de 2026 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2026 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico Processo Licitatório 023/2026 - Inexigibilidade 03/2026. Objeto: CHAMADA PUBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. Menor Preço Por Item. Abertura dia 19/03/2026. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br - CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Agente de Contratação