DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO: 22/2026. Inexigibilidade 03/2026. Contrato nº 16/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Manga/MG. Contratado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE AMPARO AO HOMEM DO CAMPO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para execução de ações e serviços de saúde de atenção hospitalar e/ou ambulatorial, por meio de equipes de profissionais técnicos qualificados, no âmbito do sistema único de saúde-SUS. Valor total: R$ 1.692.000,00. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021. Manga-MG, 02/03/2026. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 Processo Nº 22/2026. O Prefeito Municipal de MANGA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 74, I, Lei 14133/21 e art. 72, VIII da Lei nº 14.133/21, RATIFICA o Processo de Inexigibilidade, para contratação de pessoa jurídica de direito privado para execução de ações e serviços de saúde de atenção hospitalar e/ou ambulatorial, por meio de equipes de profissionais técnicos qualificados, no âmbito do sistema único de saúde-SUS. Homologando em favor da: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE AMPARO AO HOMEM DO CAMPO. Valor Total de R$ 1.692.000,00. Manga-MG. 2 de março de 2026. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026 Torna público a realização do Pregão Eletrônico epigrafado cujo objeto é o(a) Aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Matias Cardoso/MG. Data de abertura das propostas: 16/03/2026 às 9h15min. O edital pode ser adquirido no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou na Plataforma Licitar Digital. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG. MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CORDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL N° 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2026 - CONTRATO Nº 055/2025. Objeto Contratado: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet, por meio de link dedicado e/ou banda larga, com disponibilidade contínua, estabilidade, desempenho adequado e suporte técnico, destinados a atender todas as Secretarias Municipais de Minduri, conforme especificações, condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo licitatório. EMPRESA: Click Telecomunicação Ltda inscrito no CNPJ nº 10.682.477/0001-58 situado na Rua Visconde do Rio Branco nº 640, bairro Cruzeiro, São Vicente de Minas - MG. VALOR TOTAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses .FUNDA M E N T O LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 O Município de Montalvânia/MG - Torna Público a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2026, Proc. Adm. Nº 011/2026. Fundamento: Art. 74, inciso II, Lei 14.133/21. OBJETO: Prestação de serviços com apresentação de show artístico musical com o artista/banda "TOQUE DEZ", no dia (21 de abril de 2026), durante a "Tradicional Festa de Emancipação Política do Município em comemoração do 64º Aniversário de Montalvânia/MG". CONTRATADA: A Fábrica de Sentimentos Ltda, CNPJ nº 12.830.291/0001-24. Contrato Administrativo Nº 009/2026 - Valor Global: R$ 350.000,00. Vigência: 19.02.2026 a 18.05.2026. FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 007/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 007/2026, modalidade Credenciamento nº 001/2026 - Abertura no dia 04/03/2026 as 09:00hs até 06/03/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE 04 PROFISSIONAIS (EDUCADORES SOCIAIS) DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DE MONTEZUMA/MG. Os interessados deverão solicitar o edital diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br. Montezuma/MG, 2 de março de 2026 DULCILENE RIBEIRO DE SOUZA Agende de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/26 Processo Licitatório 08/26, Inexigibilidade 04/26 Obj: Cred. pessoas jurídicas p/ prestação serviços médicos especializados em Obstetrícia, destinados ao atendimento na Policlínica Municipal, de forma complementar à rede pública municipal, c/ finalidade de assegurar a continuidade e regularidade do atendimento às Usuárias do SUS no âmbito do Mun. de Mutum. Início receb propostas: 04/03/26, 8h, plataforma licitardigital.com.br Sessão: 18/03/26, 9h. Edital: www.mutum.mg.gov.br e licitardigital.com.br. Inf: licitardigital.com.br. Em discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site mutum.mg.gov.br, prevalecera o portal. YNGRID C. CABALINI Aente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Chamada Pública nº 001/2026, Processo nº 018/2026. O Município de Naque/MG, torna público que realizará Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do PNAE - Exercício 2026. Os interessados deverão apresentar Projeto de Venda e documentação até 25/03/2026, às 09h00min, na sede da Prefeitura, situada à Av. José Martins Morais Júnior, nº 75, Centro, Naque/MG. O Edital completo encontra-se disponível no PNCP e no site: https://www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 2 de março de 2026 ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2025 Pregão Eletrônico Nº 012/2025. Objeto: Contratação de serviços de internet banda larga via fibra óptica, com instalação completa de infraestrutura e fornecimento de pontos de acesso em diferentes secretarias e unidades públicas municipais. Partes: Prefeitura de Nova Módica X MR Net Internet Ltda. Valor global: R$ 435.499,68. Adjudicação e Homologação: 11/12/2025 e Ass. Contrato:16/12/2025. CC 02/03/2026. Assinatura: Obervania Henrique de Farias/Agente de Contratação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2025. Pregão Eletrônico Nº 013/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software, equipamentos e implementação de sistema para atender a secretaria municipal de saúde. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Versa Gestão Pública Ltda. Valor global: R$ 167.999,99. Adjudicação e Homologação: 11/12/2025 e Ass. Contrato:17/12/2025. CC 02/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025 3° AVISO DE ADIAMENTO Processo de Compra nº 209/2025 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP n° 56/2025, anteriormente marcada para o dia 04 de março de 2026, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 23/03/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu (MG), 2 de março de 2026. LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 As Secretarias Municipais de: Meio Ambiente, Saúde Mulher, Igualdade Racial e Juventude, Assistência Social, Educação e Tecnologia, Gestão Pública, Infraestrutura e Governo torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2026. Processo de Compras Nº 280/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEMANDANTES DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 03/03/2026 até às 08:59:00 do dia 16/03/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 2 de março de 2026. DIEGO FERREIRA DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 006/2026 - Processo Licitatório nº 063/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada vicinal que liga a MG-135 até o Distrito de São Pedro das Tabocas no Município de Pedras de Maria da Cruz, MG, de acordo contrato de repasse nº 948669/2023 Operação nº 1089994-81. Foi vencedor deste certame a empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA, sediada na Avenida Belo Horizonte, nº 1111B, Centro, CEP: 39.335-000 - Japonvar / MG, com o valor de R$ 1.470.682,54 (Um milhão quatrocentos e setenta mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Data da assinatura do Contrato: 02/03/2026 - Vigência: 02/09/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2026 Processo Licitatório nº 014/2026 O Município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará no dia 07 de abril de 2026 por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório nº 014/2026, Pregão Eletrônico/RP nº 010/2026, cujo objeto é Aquisição de alimentos não perecíveis, laticínios e congelados para atender as demandas da Administração Pública Municipal através das Secretarias Municipais do município de Pedro Leopoldo/MG. O Edital encontra-se disponível no PNCP, nos sites www.licitardigital.com.br e www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5155. PATRÍCIA DUARTE COSTA PEREIRA Agente de contratação