DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Chamada Pública para Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco do Central do Brasil, interessadas em proceder a concessão de empréstimos pessoal, com consignação em folha de pagamento, para Servidores Públicos Municipais ativos, aposentados e dos pensionistas da Administração Direta do Poder Executivo, nos Termos do Decreto Municipal nº 1.505, de 01 de junho de 2011 e Decreto Municipal nº 4.029 de 14 de novembro de 2024, sem quaisquer ônus ou encargos para o Município de Igarapé. A Suspensão ocorrerá em virtude da necessidade de revisão do Edital, estando o esclarecimento referente à suspensão disponível no site: https: //www.igarape.mg.gov.br. Diante do exposto é necessário que todos os interessados acompanhem as publicações realizadas no Diário Oficial e site do Município. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 2 de março de 2026 ELAINE QUINTÂO Comissão de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Igarapé, comunica a realização do Chamamento Público através da Inexigibilidade nº 003/2026, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 08/2026, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. A entrega dos envelopes de documentação e proposta ocorrerá a partir do dia 10/03/2026 até o dia 30/03/2026. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 31/03/2026 às 09h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG. Objeto: Chamada Pública para Credenciamento de agricultores familiares, visando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com os quantitativos e especificações descritas neste Termo, com fulcro nos Arts. 74, IV c/c 79, I da Lei Federal 14.133/2021 e no capítulo V da Resolução CD/FNDE Nº 06/2020. O Edital completo está disponível no site: www.igarape.mg.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues no Setor de Licitação, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 16h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55. Igarapé-MG, 2 de março de 2026 ELAINE QUINTÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA AV I S O EXTRATO DE DESPACHO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2025 A Pregoeira do Município de Ipaba/MG, designada pela Portaria nº 009/2025, torna público que, em razão da intenção de recurso manifestada pela empresa ELÉTRICA RADIANTE MAT. ELÉTRICOS LTDA na sessão de 23/02/2026, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, assegurado igual prazo para contrarrazões Ipaba/MG, 2 de março de 2026. MIRIAN RIBEIRO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando aquisição de instrumentos musicais destinados à escola municipal criança feliz, com a finalidade de fortalecer as atividades pedagógicas, culturais e cívicas desenvolvidas no âmbito da rede municipal de ensino. Início recebimento de lances: 03/03/2026. Data da sessão: 13 de março 2026. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br - Itamarandiba-MG, 2 de março de 2026. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 OBJETO: Contratação do CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA (CIM JEQUITINHONHA), para a realização de serviços de pavimentação asfáltica em trecho de estrada vicinal localizada na comunidade rural dos amaros e em trecho da estrada vicinal que liga a sede municipal ao distrito de padre joão afonso, em atendimento a Emenda Parlamentar Individual Nº 41400008 - CONTRATO DE REPASSE TRANSFERI G OV PROPOSTA Nº 26803/2025. Embasamento Legal: LEI FEDERAL 14.133/2021 INCISO XI DO ART. 75. EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 0105/2026. CONTRATADA: Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (CIM Jequitinhonha) - CNPJ: 22.835.076/0001-70. Contratante: Município de Itamarandiba - CNPJ 16.886.871/0001-94. Data Valor: R$ 394.679,23 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais, vinte e três centavos). Assinatura: 02/03/2026 - Vigência: 31/12/2026. Dotação Orçamentária: 15.451.0022.3054 Construção e Ampliação em Vias Urbanas Municipais- Ficha 01174. Itamarandiba-MG, 2 de março de 2026. JOSÉ ADILSON OLIVEIRA Secretário Municipal Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos da frota municipal. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 18/03/2026, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. EDUARDO FRANCISCO IVO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 073/2025. Concorrência nº 02/2025. Objeto: Contratação da empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma do Posto de Saúde de Pouso Alegre, CNES 2168472, localizado no Município de Jequeri/MG, conforme Convênio Processo nº 1320.01.0015926/2024-85 - Proposta nº 23172.5550001/23-006, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Jequeri/MG, no âmbito do Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, de acordo com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram este edital. Contrato nº 095/2025 - Contratada: Empresa Construtora Barsan Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.653.009/0001-55. Valor do contrato: R$ 180.620,00 (Cento e oitenta mil, seiscentos e vinte reais). Vigência: até 270 dias. Data da assinatura: 12/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 015/2026. Adesão Ata de Registro de Preço nº 001/2026. Objeto: Aquisição de dois veículos tipo Van com acessibilidade, conforme especificações constantes na Resolução Número 10.613/2025, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de Adesão a Ata de Registro de Preços Externo nº 085/2024, Processo Licitatório nº 053/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. Contrato n° 023/2026 - Contratada: Mabele Veículos Especiais Ltda - CNPJ: 35.457.127/0001-19. Valor do contrato: R$640.145,04. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 12/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Josenópolis torna público que o Edital referente ao Processo Licitatório nº 014/2026 - Pregão Eletrônico nº 004/2026 SRP 004 - Aquisição Materiais de limpeza, Higiene, Utensílios Domésticos, Copa e Cozinha em Geral sessão 16/03/2026, às 08h00. Agente de Contratação: Warly Breno M J. Informações pelo e-mail: [email protected] ou nos endereços: https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ https://pncp.gov.br. WARLY BRENO M. J. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 - PRC 52/2026 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratações, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação em c.b.u.q., drenagem e outros nas ruas: rua José Breg, rua Joaquim Rodrigues Viana, rua Gerônimo Mendes da Silva e rua Laudevino Ferreira da Trindade, ambas dentro do perímetro urbano de Juruaia. Execução de serviços de pavimentação em c.b.u.q. com recursos do MCIDADES (ministério das cidades), firmado com o município de Juruaia. proposta nº 060620/2025, devidamente aprovada que possibilitou a celebração do contrato de repasse nº 988316/2025, operação nº 1105974-69/2025, regido pelas portarias p.i. (portaria interministerial 033/2023) e p.i. (portaria interministerial 28/2024). REALIZAÇÃO: 20/03/2026, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 27 de Fevereiro de 2026. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Menor preço por item O município de Limeira do Oeste - MG, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 13 de março de 2026 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR, A SEREM FORNECIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 2 de março de 2026. ROSEMAR ASSIS VASCONCELOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O município de Limeira do Oeste, estado de Minas Gerais, Estado de Minas Gerais, por intermédio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 08, de 19 de fevereiro de 2026, torna público que, em razão da decisão que acolheu a impugnação apresentada pela empresa B. D. R. Comércio de Equipamentos Ltda, promove a seguinte alteração no instrumento convocatório: Onde se lê: "4.2.2. A garantia de proposta deverá ser de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, ou seja, R$ 12.792,30 (doze mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos)." Ler-se-á: "A garantia de proposta corresponderá a 1% (um por cento), calculada exclusivamente sobre o valor estimado dos itens ou lotes para os quais pretenda ofertar proposta, nos termos do art. 58, § 1º, da Lei nº 14.133/2021." Em razão da alteração, a sessão pública de julgamento fica remarcada para o dia 17 de março de 2026, às 08h00min, a ser realizada por meio eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. O Edital retificado encontra-se disponível, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br, podendo também ser obtido junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, nº 780, Bairro Centro, em Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, das 07h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. Limeira do Oeste-MG, 2 de março de 2026. RADIEL DE SOUZA SILVA