DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fronteira/MG, 2 de março de 2026. ÂNGELA NUNES Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025 Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada BMS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO RIO PRETO LTDA. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia para construção da obra da praça de alimentação situada na avenida Aabdo Jauid Feres entre a Praça Cleiton Ferreira e a Praça da Vitória no Município de Fronteira/MG, conforme projeto executivo. Valor: R$ 248.000,00 (Duzentos e quarenta e oito mil reais). Prazo: 26 de abril de 2026. Fronteira, 26 de fevereiro de 2025 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023 Inexigibilidade nº 015/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Souza Oliveira Advogados Associados. Objeto do aditivo: prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses. Prazo: 05/11/2026. Fronteira, 04 de novembro de 2025 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90109/2025, "Menor Preço Por Item, o Registro de preços para eventual aquisição de materiais e insumos para hemodiálise aguda e diálise peritoneal para atender a demanda habitual dos pacientes internados no Hospital Municipal, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 17 de março de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 17 de março de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 090128/2025 - PAC 000400/2025 - Registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (recarga) P13 e necessárias para a manutenção das atividades essenciais desempenhadas pelas escolas da rede municipal (preparação de merenda escolar) e sede da Secretaria Municipal de Educação. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (GAS VALE DO AÇO TRANSPORTE E COMERCIO EIRELI nos itens 2 e 4 no valor total de R$ 1.578.988,50 e G4 COMERCIO DE GAS TORORO LTDA nos itens 1 e 3 no valor total de R$ 153.870,00) Valor Total da licitação R$ 1.732.858,50 (um milhão setecentos e trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 90118/2025, "Menor Preço Por Item" o Registro de preços para eventual aquisição de soro e ampolagens para atender a demanda anual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI R E T I F I C A D O. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00hs do dia 16 de MARÇO de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:00hs do dia 16 de MARÇO de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 27 de fevereiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 90122/2025, "Menor Preço Por Item" o Registro de preço para Aquisição de tecidos, aviamentos, tintas de tecido e itens de enxoval para atender a demanda anual do setor de lavanderia do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG e todos os setores assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00hs do dia 19 de MARÇO de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 19 de MARÇO de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 2 de março de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de publicação do CREDENCIAMENTO N° 001/2026 - PAC N° 009/2025, INEXIGIBILIDADE 003/2026, cujo objeto é o Credenciamento de interessados em realização de exames de diagnóstico por medicina nuclear in vivo, compreendendo os procedimentos dos grupos 02.08 Tabela SIGTAP/SUS, destinados a complementar a oferta assistencial do SUS no Município de Governador Valadares/MG em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde por meio do Departamento de Controle Avaliação e Auditoria (DCAA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão obter o edital de "CREDENCIAMENTO", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações e envio de documentação através do email [email protected] ou presencialmente na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Período de Credenciamento: 24/03/2026 a 23/03/2027. Governador Valadares, 2 de mraço de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 031/23, Adesão Ata SRP 002/2023-CIMAMS-Contratação de serviços de transporte escolar-13º Aditivo ao CTR 020/2023-Objeto: Prorrogação da vigência pelo período 12 (doze) meses. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027, como autoriza o Art. 57, Inciso II da Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura: 10/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 031/2023, Adesão a Ata SRP 002/2023-CIMAMS-14º Aditivo ao CTR 020/2023- Acréscimo e decréscimo para a readequação de capacidade de veículos, percursos, rotas e quilometragem do transporte escolar, nos termos da alínea "a" do inciso I e §1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 077/23- Tomada Publica 006/2023-Construção E.M. Afrânio A. Figueiredo (Anexo I) -Barrocão-Cv 1261000054-2023-SEE/MG-5°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 105/23-23/02/2026 a 23/09/2026-Art. 57, Inc., L.8.666/93. Data de Assinatura: 23/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 078/2023-Tomada Publica 007/2023-Ampl. Ref. e Adeq. E. M. Mª Terezinha R. Paulino-Sede-Cv n° 1261000065-2023-SEE-Programa Mãos Dadas-3°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 106/23-23/02/2025 a 23/09/2026-Art. 57, Inc., L.8.666/93. Data de Assinatura: 23/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 080/2023- Tomada Publica 009/2023-Ampl, Ref e Adeq E. M. Afrânio A. Figueiredo-Com. V. Alegre Cv n° 1261000094-2023-See-Prg Mãos Dadas-5°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 108/23-24/02/2026 a 24/08/2026-Art. 57, Inc., L.8.666/93. Data de Assinatura: 24/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o Processo 020/2026-Pregão 005/2026-Aquisição de produtos de limpeza veicular. Credenciamento: 19/03/2026, [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 16/2026, Pregão Eletrônico nº 03/2026, Contrato nº 14/2026. O Município de Guidoval/MG celebra contrato com a empresa Alves e Freitas Engenharia Ltda, inscrição no CNPJ: 42.778.523/0001-03, com sede na Avenida Dr. Tânus Feres de Andrade, 301, Cedro do Líbano, na cidade de Divinésia/MG, neste ato representada por Lucas Henrique Matias, inscrição no CPF: xxx.583.956-xx, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia para a construção de calçamento em bloquete e drenagem pluvial no Município de Guidoval/MG. Valor total do contrato: R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais). Dotação: 02.02.005.001.15.451.0021.1014.44905100, Fonte de Pagamento: 1701- 1710, Ficha de pagamento: 157/Validade: 03 meses/Assinatura: 02/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 019/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2026. Espécie: Extrato de contrato nº. 015/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: Rona Editora Ltda, CNPJ: 19.270.206/0001-60. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material pedagógico em atendimento as necessidades da Educação Infantil (JARDIM I E II). Valor total contratado: R$ 92.560,00 (noventa e dois mil, quinhentos e sessenta reais). Data de assinatura: 27/02/2026. Vigência: 27/02/2026 até 26/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 414/2025. INEXIGIBILIDADE: 021/2025. Espécie: Extrato de contratos nº. 016/2026 e 017/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: Marinedes de Lourdes Costa, CPF: .313.636-* e Suely Angela da Silva Teixeira, CPF: .997.246-*. Objeto: credenciamento de profissionais para a estruturação e fortalecimento das ações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviço Essencial da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), responsável por ofertar atendimento multiprofissional às pessoas em sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Valor total contratado: R$ 50.893,44 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). Data de assinatura: 02/03/2026. Vigência: 02/03/2026 até 01/03/2027.