DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300301 301 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços que, entre si, celebram, de um lado, a Prefeitura Municipal de Consolação/MG e a empresa Ike Editora Ltda, na forma abaixo. Aos 14 de agosto de 2025, a Prefeitura Municipal de Consolação/MG, pessoa jurídica de direito público, sediada a Rua Ananias Cândido de Almeida, nº 44, Centro, na cidade de Consolação-Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº 18.025.916/0001-61, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal Rogilson Aparecido Marques Nogueira, Autoriza a Adesão a Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 017/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Sapucaí - CIMASP, nos seguintes termos: - Ata de Registro de Preços nº 06/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Sapucaí - CIMASP referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Fornecedores: Ike Editora Ltda - CNPJ: 58.254.337/0001-05. Validade da ARP: 09/04/2025 à 09/04/2026. Objeto: Licitação compartilhada, Edital de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de projetos de literatura "educação integral e leitura" com ênfase nos temas transversais contemporâneos para o ensino fundamental I, com material de apoio ao professor, palestras e cursos de formação docente. O valor total para aquisição é de R$ 56.651,80 (cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Os pagamentos ficarão condicionados às disponibilidades financeiras e serão liberados em até 30 (trinta) dias, contados da apresentação da respectiva Nota Fiscal, deverão obrigatoriamente conter o CNPJ/MF, correspondente ao CNPJ/MF do cadastramento no SICAF e ser atestada pelos técnicos designados para esse fim específico. Nesta data, faço remessa da presente solicitação à Contadoria, para classificação e disponibilidade orçamentária e a possibilidade de adesão de 100% do quantitativo da Ata. Prefeitura Municipal de Consolação - CNPJ: 18.025.916/0001-61 - Rogilson Aparecido Marques Nogueira. Editora Ike Ltda - CNPJ: 58.254.337/0001-05. Consolação-MG, 23 de fevereiro de 2026. ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L. nº. 035/2026, Concorrência Pública Eletrônica n°.001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de quadra poliesportiva na comunidade da Barra do Luiz Pereira, área rural deste município de Cordisburgo/mg- Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data do certame: 24/03/2026 às 09:00h. Edital disponível em: www.cordisburgo.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Informações - Tel.: (31) 9 97850713. CLARA VIRGÍNIA SANTOS DIONÍSIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.º 075/2025 - Registro de Preços n.º 043/2025 - Processo de Compra n.º 149/2025 - Processo Licitatório n.º 184/2025 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: R. DE O. SANTIL EPI, ao valor global de R$ 5.700,00; FORTE SINAL EQUIPAMNENTOS EIRELI EPP, ao valor global de R$ 68.059,00; KARINA EPI´S LTDA, referente aos itens ao valor global de R$ 793.638,30; PORTALSEG LICITACOES COM REP LTDA, ao valor global de R$ 85.572,75; LICITEC COMERCIAL LTDA, ao valor global de R$ 13.500,00; PREDILETA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, ao valor global de R$ 8.460,00; T & T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA, ao valor global de R$ 82.578,00; ZENITH LTDA, ao valor global de R$ 20.232,15; COMERCIAL PRIME LTDA, ao valor global de R$ 127.586,30; SANITOP COMERCIAL LTDA, ao valor global de R$ 9.716,00; PROSAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA, ao valor global de R$ 78.172,50; M TESTA ATACADO LTDA, ao valor global de R$ 6.237,00; VESTE SAFETY UNIFORMES E EPIS X LTDA , ao valor global de R$ 74.573,91. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 Registro de Preços n.º 043/2025 - Processo de Compra n.º 149/2025 - Processo Licitatório n.º 184/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC), para atender as Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: R. DE O. SANTIL EPI, referente aos itens 22 à 23; FORTE SINAL EQUIPAMNENTOS EIRELI EPP, referente aos itens 41, 93 à 94, 104 à 105 e 164; KARINA EPI´S LTDA, referente aos itens 4, 7, 15 à 16, 18, 31, 35, 39 à 40, 50, 52, 54, 62, 68 à 70, 75, 80, 83, 92, 96 à 100, 109 à 112, 116 à 119, 131, 148 à 150, 156, 165 e 169; PORTALSEG LICITACOES COM REP LTDA, referente aos itens 9, 13, 19 à 20 e 28; LICI T EC COMERCIAL LTDA, referente ao item 11; PREDILETA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, referente aos itens 166 à 167; T & T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇ ÃO LTDA, referente aos itens 24 e 26 à 27; ZENITH LTDA, referente ao item 152; COMERCIAL PRIME LTDA, referente aos itens 3, 5, 10, 12, 29, 36, 47, 79, 85, 95, 102, 106, 108, 113, 147 e 154; SANITOP COMERCIAL LTDA, referente aos itens 127 e 151; PROSAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA, referente aos itens 6, 37 à 38 e 123 à 124; M TESTA ATACADO LTDA, referente ao item 132; VESTE SAFETY UNIFORMES E EPIS X LTDA , referente aos itens 25, 30, 43, 53, 81 à 82, 86, 90, 101, 103, 115, 120 e 129. Os itens 66 à 67 foram desertos. Os itens 1 à 2, 8, 14, 17, 21, 32 à 34, 42, 44 à 46, 48 à 49, 51, 55 à 61, 63 à 65, 71 à 74, 76 à 78, 84, 87 à 89, 91, 107, 114, 121 à 122, 125 à 126, 128, 130, 133 à 146, 153, 155, 157 à 163 e 168 foram fracassados. Coronel Fabriciano, 27 de fevereiro de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Credenciamento entre os 04/03/2026 à 31/03/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 e 01/04/2026 até as 08h20 hs. Sessão Pública para análise final dos documentos e Projetos de Vendas no dia 01/04/2026, às 08:30 horas Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288. Informações:(38)3239-1288 - Mirabela-MG, 2 de março de 2026 FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 008/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026 TERMO DE CONTRATO nº 013/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - TIPO 1, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS/MG. EMPRESA VENCEDORA: ESTRUTURAL REFORMA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 28.879.512/0001-99 . Valor do Contrato: R$ 1.575.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil reais). Vigência dos contratos: 02/03/2026 à 01/03/2027. Fundamentação Legal: às disposições da Lei nº 14.133/2021 - Estatuto Federal de Licitações, Lei no 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Cassio S. Silva - Agente de Contratação João Cláudio de Souza - Prefeito Municipal. Diogo de Vasconcelos, 02 de março de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 008/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - TIPO 1, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS/MG. EMPRESA VENCEDORA: ESTRUTURAL REFORMA E SERVICOS LTDA CNPJ: 28.879.512/0001-99 Valor Adjudicado: R$ 1.575.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil reais) Fundamentação Legal: às disposições da Lei nº 14.133/2021 - Estatuto Federal de Licitações, Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Cassio S. Silva - Agente de Contratação João Cláudio de Souza - Prefeito Municipal Diogo de Vasconcelos, 2 de março de 2026 JOÃO CLÁUDIO DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 008/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - TIPO 1, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS/MG. EMPRESA VENCEDORA: ESTRUTURAL REFORMA E SERVICOS LTDA CNPJ: 28.879.512/0001-99 Valor homologado: R$ 1.575.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil reais) Fundamentação Legal: às disposições da Lei nº 14.133/2021 - Estatuto Federal de Licitações, Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor Cassio S. Silva - Agente de Contratação João Cláudio de Souza - Prefeito Municipal Diogo de Vasconcelos, 2 de março de 2026 JOÃO CLÁUDIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 Processo Licitatório 07/2026 Obj: RP p/ Fornecimento de produtos de padaria (pães, salgados, bolos, quitandas e etc.) frios, sucos e refrigerantes, visando atender as demandas de todas as Secretarias Municipais do Município de Divino das Laranjeiras. Abertura: 18/03/26 às 09h. Aquisição do edital na sede da Prefeitura, e-mail: [email protected] ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. KATRINE MARTINS MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Retificação de Edital. Chamada Pública 001/26. Objeto da Licitação: Chamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo de 2026. Recebimento da documentação e Projeto de venda até às 09h:30min do dia 26 de março de 2026. Local: Prefeitura Municipal, Rua Olhos D' Água, n° 55, Centro de Engenheiro Navarro-Mg. Edital disponível no Site: https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/26 Processo Licitatório 23/26 Contratação de empresa p/ execução de obra de construção de 20 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no Mun. de Felício dos Santos, conforme Projeto Básico de Engenharia e Termo de Compromisso 992447/2025, MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO 1103668-63. Sessão: 19/03/26 às 09hs, Plataforma de Licitações Digital (www.licitardigital.com.br). Informações e esclarecimentos, site: www.licitardigital.com.br, E-mail: [email protected] e Portal Eletrônico: www.feliciodossantos.mg.gov.br/. JUCILENE DE JESUS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Processo Licitatório N.º 011/2026, Concorrência Eletrônica N.º 001/2026, publicado na página 314, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 02/03/2026. Onde se lê: conforme Proposta Novo PAC - SELEÇÃO Nº 56000002967/2025 e proposta TRANSFEREGOV Nº 039710/2025, Leia-se: Termo de Compromisso 1103550-62/992286/2025/MCIDADE/CAIXA.