DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 007/2026 - P.E. 006/2026. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INDICADORES BIOLÓGICOS COM FORNECIMENTO DE 01 (UMA) INCUBADORA EM COMODATO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 19/03/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 016/2026 - P.E. 011/2026. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES/DEMANDAS DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA (SND) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR.GIL ALVES DO MUNICIPIO DE BOCAIUVA MG. Sessão dia 07/05/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 017/2026 - P.E. 012/2026. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAMPEADORES JUNTAMENTE COM CARGA EXTRA, SE FAZ NECESSÁRIO ADQUIRIR ESSE PRODUTO JÁ QUE O MESMO POSSUI A CAPACIDADE DE OFERECER MAIOR RAPIDEZ, PRECISÃO E SEGURANÇA EM DIVERSAS INTERVENÇÕES, PARA UMA RECUPERAÇÃO MAIS RÁPIDA DO PACIENTE E REDUÇÃO DO RISCO DE COMPLICAÇÕES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DE BOCAIUVA-MG. Sessão dia 31/03/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 041/2025 - PE 22/2025 - Registro de preços para aquisição de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos para atender a demanda das secretarias municipais. Contr.: Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda. V. Total: R$ 14.864,46 - Metalmontes Industria e Comercio de Moveis Ltda. V. Total: R$ 38.135,00. Vigência: 27/02/2027 - Dm Distribuidora Ltda. V. Total: R$ 44.122,00. Vigência: 02/03/2027. Proc. 004/2026 - PE 002/2026 - Registro de preços para aquisição de carnes e embutidos. Contr.: Mini Mercado 2 Irmãos Ltda. V. Total: R$ 658.250,30. Vigência: 26/02/2027 - BSM Atacadista Eireli. V. Total: R$ 1.179,499. Vigência: 27/02/2027. Proc. 059/2025 - Cred.003/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do CAPS, CEAE, SMS e HMSS do Município de Brasília de Minas. Contr.: M.C.M Queiroz Serviços Médicos Ltda/Ana Luiza Soares Mendes Ltda/Vitor Vieira Assistência Médica Ltda. Vigência: 20/05/2030. Publicação de Ratificação, homologação e extrato de contrato do Proc. 02/2026 - Conc. 01/2026 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Brasília de Minas/MG, conforme CONVÊNIO N° 1491002051/2025/SEGOV. Contr.: Ribeiro & Silva Engenharia. V. Total: R$ 417.956,81. Vigência: 25/02/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º e 5º Termo Aditivo aos Contratos 15/2022 e 17/2022 - Proc.16/2022 - PP 08/2022 - Contratação de empresa para serviços de publicação de atos oficiais do Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Conceito Solução em Publicação Eireli e W&M Publicidade Ltda-EPP, respectivamente. Vigência: 23/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2026 - O Município de Capitão Andrade, Estado de Minas Gerais, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos do componente básico da assistência Farmacêutica Do Município De Capitão Andrade/MG. Os órgãos da Administração Pública Direta, interessados em participar do Registro de Preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação. Informações pelo e-mail [email protected], tel.: (33) 3231-9124 ou na sede da Prefeitura, localizada na Rua Messias Nogueira da Silva n° 500 - Centro, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro. Capitão Andrade/MG, 2 de março de 2026. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Publicação de Edital Nº 007/2026 - Processo de Contratação Nº 009/2026 - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2026 - Registro de Preço Nº 002/2026. A Prefeitura Municipal de Casa Grande - MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021, torna público o Edital do procedimento acima referido, que tem como objeto o Registro de Preço para a "aquisição de kits de materiais escolares, destinados ao atendimento da rede pública municipal de ensino de Casa Grande/MG, conforme especificações e quantitativos definidos no Plano de Ação nº 09032025- 079306/2025 (Transferência Especial - Custeio), indicado por parlamentar, com recursos repassados pelo Ministério da Fazenda, visando à adequada aplicação do desembolso e ao fortalecimento das atividades pedagógicas no Município", cuja sessão pública se realizará no dia 16/03/2026, às 10h00min, no site http://casagrande.licitapp.com.br//. Para retirar o Edital e informações: site www.casagrande.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. REINALDO ALIMATEIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 P.L n. 028/2026 tipo menor preço por item, cujo objeto é a eventual e futura aquisição parcelada de material escolar, pedagógicos, didáticos, em atendimento à Sec. Mun. de Educação. Julgamento: 16/03/26 às 7hs, na Sede da Prefeitura. Inf. Tel. (32) 8407-3499. R. Pd. Carlos Dondero, 16, Centro. CEP: 36.630-000; e-mail: [email protected]. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. MAURÍCIO B. MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 146/2025, Concorrência nº 006/2025, cujo objeto: A presente concorrência tem como objeto a contratação integrada para contratar uma empresa que será responsável tanto pela elaboração do projeto básico e executivo quanto pela execução da obra ou serviço. O Edital fornece um anteprojeto como base, e a empresa vencedora assume integralmente os riscos de projetar e executar a entrega final, cujo objetivo é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, Termo de Compromisso OGU MCIDADES 974117/2024 - Operação nº 1100301-52, firmado entre a Prefeitura Municipal de Coimbra e União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Termo de Referência e as partes integrantes do Processo Administrativo nº 146/2025. A homologação ocorreu no dia 12/02/2026. ANA PAULA LANA DE ARAUJO TEIXEIRA Diretora Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 013/2026 - Contratada: ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.005.255/0001-11, Valor Total de R$ 2.727.823,83 (dois milhões, setecentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos). Data do contrato: 25/02/2025, Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Republica Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Mensal, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em gestão administrativa e organizacional para atender a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 18/03/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 Republica Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas secretarias municipais, até 31 de dezembro de 2026, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 16/03/2026, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Republica Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Mensal, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em software para gestão automatizada do abastecimento de combustíveis da Frota Municipal de Conceição das Alagoas/MG, até 31 de dezembro de 2026. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 19/03/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 2 de março de 2026 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro