DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ivaldo Ferreira Lopes, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Coxim/MS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como à vista da instrução do processo administrativo e do parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, RATIFICA a Dispensa Emergencial de Licitação, destinada à contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza urbana e conservação de vias, logradouros, parques, praças e demais espaços públicos, compreendendo varrição, capina/raspagem, roçada/poda, pintura de meio-fio e limpeza de bueiros, com o fornecimento de todos os equipamentos, máquinas, implementos, veículos, ferramentas, combustíveis, equipe técnica e demais insumos, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos - SIOSP, no Município de Coxim/MS, na área urbana, nos termos do Termo de Referência e demais peças técnicas que instruem o feito. Dados da contratação: Processo Administrativo nº: 030/2026. Dispensa Emergencial de Licitação nº: 023/2026.Contratada: D. D Oliveira Locações E Serviços Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 16.637.927/0001-77. Valor: R$ 1.276,343,09. Coxim-MS, 2 de março de 2026 IVALDO FERREIRA LOPES Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 Processo Administrativo N. 011/2026 Concorrência Eletrônica 001/2026 Código Controle TCE/MS EB3ADFC9CEDFD0D3BA588C5F0D3FFADAF4DC09E6 Partes: Município De Jateí-MS e D R V Construtora Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obra de reforma e adequação do antigo terminal rodoviário municipal para receber a Secretaria de Desenvolvimento Rural, no município de Jatei/MS. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 407.000,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária 02 Prefeitura Municipal De Jatei - PMJ 02.012SEC. Municipal De Desenvolvimento Rural - Semder 20.122.0047.2051 Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural 4.4.90.51 Obras E Instalações 0235 Red 1.500.0000 Fontes. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. FORO: Fátima do Sul. DATA: 26 de Fevereiro de 2026. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito - Prefeita Municipal; Vinicius Nogueira; testemunhas e fiscais do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo Nº 13/2026 Republicação por Incorreção. O MUNICÍPIO DE ROCHEDO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por intermédio da comissão de Licitação do Município de Rochedo/MS, torna público para conhecimento dos interessados, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de pontes em aduelas de concreto pré-moldado no município de rochedo/ms, em atendimento ao contrato de repasse ogu nº 925227/2021 - operação nº 1082244-13, vinculada ao programa agropecuária sustentável, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos em edital e seus anexos. data de abertura do recebimento das propostas Dia 03/03/2026 às 09h (horário de Brasília) Recebimento das propostas Até dia 18/03/2026 às 09h (horário de Brasília) Abertura Das Propostas Dia 18/03/2026 às 09:30h (horário de Brasília) Data da Sessão Pública Dia 18/03/2026 às 10:00h (horário de Brasília) Local: plataforma bll compras - https://bll.org.br/ Critério De Julgamento Menor preço global. Modo de disputa Aberto. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal BLL Compras, no Portal da Transparência e no Diário Oficial do Município de Rochedo/MS. Para retirada do edital, bem como para quaisquer dúvidas referentes ao processo licitatório, os interessados poderão entrar em contato pelo e-mail - [email protected] . Na hipótese de ocorrer feriado ou outro fato impeditivo que inviabilize a realização da sessão pública, a mesma ficará automaticamente adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos. BEATRIZ TAVARES POUSSAN Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 022/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 08/2026 DISPENSA Nº. 03/2026 O MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, cadastrada no CNPJ sob o n.º 18.593.111/0001-14, Extrato do Contrato nº. 022/2026, do Processo Licitatório nº. 08/2026, Dispensa nº. 03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM POLICARBONATO TIPO TOLDO, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (U.B.S.) NAIR GOMES CALDAS, NO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Contratado: Thais Paula de Moraes Fonseca - CNPJ sob o nº 22.702.796/0001-67. Valor R$ 15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais). Vigência: 6 (seis) meses. Abadia dos Dourados- MG, 23 de Fevereiro de 2026. CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 3/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO Dispensa Licitação nº 03/2026 - Processo nº 08/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM POLICARBONATO TIPO TOLDO, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (U.B.S.) NAIR GOMES CALDAS, NO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Contratada: Thais Paula de Morais Fonseca ME. CNPJ n.º 22.702.796/0001-67. Valor R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal. Abadia dos Dourados-MG, 2 de março de 2026 CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 063/2026, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas do dia 20/03/2026, pelo Portal Licitanet. Objeto: Reforma com aquisição de equipamentos no Cine Teatro Brasil no município de Além Paraíba, contrato de repasse MTUR n° 952852/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 2 de março de 2026. ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 100/2025, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 008/2025, Processo nº 161/2025, que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC Associação Estação Vida de Alfenas/MG. O presente Termo Aditivo tem como objeto: Aditar a cláusula terceira - dos Recursos Financeiros do instrumento originário para incluir o Valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), oriundo de Emenda Parlamentar Federal nº 202539760002, passando o Valor original de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), do Termo referido para o Valor total de 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), conforme novo plano de trabalho anexo e solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais. Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela OSC Flávia Rocha Sathler Fontoura - Presidente OSC. Alfenas, 26/02/2026. Vigência: 10/07/26. Valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Pregoeira, comunica a Suspensão do Pregão Eletrônico nº 09/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de veículos automotores, motocicletas a combustão e motocicletas elétricas, todos zero quilômetros, para renovação e/ou ampliação da frota da Prefeitura Municipal de Alfenas, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos do Edital. Justificativa: Adequações no Edital após recebimento de impugnação e esclarecimento. Alfenas-MG, 2 de março de 2026 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Pregoeiro, comunica a Suspensão do Pregão Eletrônico nº 01/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual prestação de serviços por hora técnica, de caminhão pipa, pá carregadeira e guindauto, incluindo fornecimento de mão de obra e transporte dos equipamentos, visando atender as demandas das Secretarias Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Alfenas. Justificativa: Adequações no Edital. Alfenas-MG, 2 de março de 2026 CARLITOS AZEVEDO SANTOS Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Pregoeira, comunica a Suspensão do Pregão Eletrônico nº 07/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual prestação de serviços por hora técnica, de máquina escavadeira hidráulica e carreta basculante, incluindo fornecimento de mão de obra e transporte dos equipamentos, visando atender as demandas das Secretarias Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Alfenas. Adequações do Edital. Alfenas-MG, 2 de março de 2026 LILIANE APARECIDA GUEDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 02/2026, do tipo Menor Preço, no Regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a construção da sede da Secretaria Municipal Saúde, conforme Disposto na LEI nº 23830/2021 e na Resolução SEGOV nº 28/2022, Recursos Recebidos por Danos Advindos de Desastres Socioambientais, nos termos da lei nº 14.133/21, e disposições contidas no edital. Envio de PROPOSTA: até às 08h50min do dia 30/03/2026. Data de abertura da Concorrência: 30/03/2026 às 09h00min. Disponibilização do edital, no endereço eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site: bnc.org.br e www.arinos.mg.gov.br. Arinos, 2 de março de 2026. ANDRÉ PIRES VALADARES CARNEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro Nº 0023/2025 - Empresa: WEBER LEME DA SILVA 08460712664 - CNPJ nº 26.671.240/0001-01. Tipo de Aditivo: Prorrogação de Vigência. Vigência: 26/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Aviso de Licitação. Concorrência nº 01/2026. Contratação de empresa para execução de obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) - Distrito de Lelivéldia, no Município de Berilo/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme Projeto Básico de Engenharia. Abertura das propostas: 16 de março de 2026 às 08h00min no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected], nos sites: www.berilo.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, pelo telefone: (33) 9 9707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, 85, Centro, CEP: 39640-000. Berilo-MG, 2 de março de 2026 FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL Pregoeira