DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300323 323 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026 Por força deste ato fica retificado o descritivo dos itens constantes no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 02/2026, cujo aviso foi publicado no DOU em 19/01/2026, seção 3 nº 12. Prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até 17 de março de 2026 até as 08:30hs e a abertura da sessão: 17 de março de 2026 às 09:00hs, o edital retificado estará disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Marialva-Pr, 2 de março de 2026. FLAVIA CHERONI SILVA BRITA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 966/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Pavimentação Asfáltica da Estrada Keller, com recursos financeiros oriundos do Convênio nº 945604/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pelo Menor Preço por Global Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 14 de abril de 2026 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 14 de abril de 2026 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 2 de março de 2026. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 Por força deste ato fica RETIFICADO o Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 03/2026, cujo aviso foi publicado no DOU em 30/01/2026, seção 3 nº 21. Prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até 18 de março de 2026 até as 08:30hs e a abertura da sessão: 18 de março de 2026 às 09:00hs, o edital retificado estará disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Marialva-Pr, 27 de fevereiro de 2026. FLAVIA CHERONI SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Contrato de prestação de serviços nº 130 e 131/2026. Referente ao Pregão nº 107/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: PELIN ESCOLA SONORA LTDA CNPJ 17.196.613/0001-49 NO VALOR TOTAL R$ 45.000,00; ROBERTA PALOMO LTDA CNPJ: 31.607.437/0001-11 NO VALOR TOTAL DE R$ 8.800,00 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA MINISTRAR AULAS, CURSOS E OFICINAS PARA A COMUNIDADE PALOTINENSE E PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CED, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. COMPLEMENTAÇÃO AO PREGÃO Nº 066/2024: ESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, TERÁ A VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADM. Nº 006/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E MATERIAL PERMANENTES DE COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEABIRU (PR). Empresas vencedoras: ARARUNA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (10740374000105) com os lotes: 1, 3, 5, 9, 13, 14, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 31, 32, 33, 35, 36, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 53, 54, 55, 59, 61, 69, 70, 71, 73, 75, 79, 80, 82, 87, 88, 102 no valor total de R$ 11.618,52 (onze mil e seiscentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). PAPERFLEX COMERCIAL LTDA (07299558000169) com os lotes: 58, 92, 99 no valor total de R$ 4.069,00 (quatro mil e sessenta e nove reais). ANDERSON FERRIERA DE JESUS ARMARINHOS ME (12370448000186) com os lotes: 2, 4, 6, 7, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 20, 27, 29, 34, 38, 49, 52, 56, 57, 60, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 77, 78, 81, 84, 85, 86, 89, 90, 91, 93, 94, 97, 101, 103 no valor total de R$ 27.360,34 (vinte e sete mil e trezentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos). RJ VENDAS LTDA (59078216000112) com os lotes: 8, 18, 25, 28, 30, 37, 63, 72, 74, 76, 83 no valor total de R$ 1.562,53 (um mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). V3 ELETRONICOS E MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA (05060654000124) com os lotes: 95, 96, 98, 100 no valor total de R$ 5.509,96 (cinco mil e quinhentos e nove reais e noventa e seis centavos). Totalizando o valor de R$ 50.120,35 (cinquenta mil e cento e vinte reais e trinta e cinco centavos). O prefeito do MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HO M O LO G A R o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Peabiru/PR, 26 de fevereiro de 2026. JOSE MARCOS GONÇALVES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 COMPRAS GOV 90024/2026 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00 do dia 17 de março de 2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico para o fornecimento, através de locação, de enxoval institucional devidamente higienizado, abrangendo peças utilizadas nas rotinas das unidades públicas de saúde. Valor Máximo: R$ 10.107.742,50. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1349 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em 27 de fevereido de 2026 LILIAM CRISTINA BRANDALIS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09:00 horas do dia 19/03/2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico, para Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção automotiva preventiva, corretiva, com aplicação de mão de obra qualificada e fornecimento de peças genuínas e/ou originais de fábrica para os veículos de categoria utilitários movidos a motores diesel. Valor Máximo: R$ 2.186.068,70 Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1454/1006 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em 2 de março de 2026 ISABELE DA VEIGA MORO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 14/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 17 de MARÇO de 2026, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM CBUQ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 03/03/2026 às 07 hr 59 min do dia 17/03/2026, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 17/03/2026. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 03 de MARÇO de 2026. Rio Azul, 2 de março de 2026. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2026 Inexigibilidade de Licitação N° 009/2026 Processo Administrativo N° 029/2026 Adesão A Ata de Registro de Preços N° 005/2025 Pregão Eletrônico N° 011/2025 Processo Administrativo nº 024/2025 Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - Cismel/Ncp. Contrato Administrativo nº 020/2026, Para Adesão A Ata de Registro de Preços N° 005/2025 Que Fazem Entre O Município de Santa Cruz de Monte Castelo e A Empresa Ivg Brasil Ltda. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2025, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2025, Promovido Pelo Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - Cismel/Ncp, Firmada Com A Empresa de Ivg Brasil Ltda, Visando à Aquisição de Caminhões, Tratores, Máquinas e Equipamentos, Para Aquisição de 01 (Um) Caminhão Caçamba Basculante Em Conformidade Com O Programa "Estradas da Integração", Implementado Pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab) e Executado Pelo Município de Santa Cruz de Monte Castelo/Pr Contratada: Ivg Brasil Ltda, Inscrito No Cnpj/Mf Sob O nº 35.519.422/0001-15, Sediada Na Rod Mg-238, S/N, Km 73.5 Bloco Ii Sala Ivg, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas, Estado do Minas Gerais, Doravante Designado Contratado, Neste Ato Representado Por Seu Procurador Marcello Haroldo. Descrição do Item: Caminhão Caçamba Basculante 6x4 - Fabricante Ivg Brasil, Marca Iveco, Modelo Tector 27-320, Novo, Zero Quilometro, Ano/Modelo 2025/2025, Fabricação Nacional, Motor Turbo Diesel de 6 Cilindros Com 320 Cv e 1.100 Nm de Torque, Direção Hidráulica, Transmissão Mecânica de 10 Marchas A Frente (8 Marchas A Frente+2 Low) e + 3 A Ré, Pbt Técnico de 26.800 Kg e Homologado de 23.000 Kg, Cmt de 44.000 Kg, Distância Entre- Eixos de 3.690 Mm, Comprimento de 7.766 Mm, Suspensão Dianteira Mecânica Com Molas Semielípticas, Amortecedores Hidráulicos Telescópicos e Barra Estabilizadora, Suspensão Traseira Com Mola Semieliptica Assimetrica Invertida de Simples Estagio, Rodas Em Aço Estampado,Com Pneus Radiais Sem Câmera 275/80 R22,5 Borrachudos Nos Eixos da Tração e Mistos No Eixo Dianteiro e Estepe, Freio Pneumático A Tambor, Tipo "Scam" Com Ajuste Automático, Com Dois Circuitos Independentes Dianteiro e Traseiro, Freio de Estacionamento Pneumático Com Acionamento No Eixo Traseiro Por Válvula Localizada No Console Central, Com Abs + Ebd/Ebl + Atc/Asr + Hsa/Hill Holder e Esc, Tanque de Combustível 275 Litros, Tanque de Arla de 21 Litros, Cabine Em Aço Na Cor Branca, Para Três Ocupantes, Com Ar Condicionado, Controle Elétrico dos Vidros, Retrovisor Elétrico e Travas Elétrica das Portas, Tacógrafo Digital, Horímetro, Rádio Am/Fm Com Entrada Usb. Equipado Com Caçamba Basculante Com Capacidade da Caçamba 12m3, Modelo Meia Cana, Confeccionada Em Aço de Alta Resistencia, Com Dureza Acima de 400 Hb, Assoalho Com 8mm e Laterais, Frontal e Tampa Traseira Com 6mm, Tampa Traseira Tipo Guilhotina, Acionada Por Correntes, Com Pistão Frontal, Dispositivo de Bascula Levantada, Dispositivo de Tomada de Força Ligada, Mancais Traseiros Com Eixos Passantes Entre As Vigas do Chassis da Basculante, Escada Lateral, Protetor de Cabine, Corote de Agua., Caixa de Ferramentas, Parachoque e Protetor de Ciclista. Adesivo(S) do(S) Município Adquirente Conforme Edital, Garantia: de 12 (Doze) Meses (Caminhão e Caçamba. Treinamento: Sim, Entrega Técnica e Treinamento A Ser Realizada Pelo Fornecedor. Observações: - Assistência Técnica Através do Revendedor Autorizado, Com Distância Máxima da Sede do Cismel (Londrina, Pr) Em Até 200 Km. Quantidade: 01 VALOR TOTAL: R$ 599.999,99 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 processo nº 24/2026 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade, NA FORMA PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: Aquisição de material e óleos essenciais para Aromaterapia e Reiki, atendendo as necessidades da Secretaria da Saúde de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 24 de março de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected] Santa Izabel do Oeste-PR, 27 de fevereiro de 2026. JEAN PIERR CATTO Prefeito