DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300324 324 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026 O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Leilão Nº 01/2026, conforme especificado a seguir: Horário: da disputa: às 10h:00min do dia 26/03/2026 Local: Os lances poderão ser ofertados através do PORTAL www.sfleiloes.com.br (Até a data do encerramento do leilão). OBJETO: A alienação de bens móveis inservíveis à Administração Municipal de SANTA MARIANA/PR. O Edital completo está à disposição dos interessados no site www.sfleiloes.com.br ou pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 2 de março de 2026 JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar de natureza comum, essencial a continuidade e qualidade na prestação dos serviços de saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, sendo Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, UPAs Afonso Pena e Rui Barbosa, SAMU e Unidades Básicas de Saúde. Abertura de Propostas: 17 de março de 2026, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras informando número do Pregão 90021 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 20 de fevereiro de 2026 ANDRÉ GABARDO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de gases medicinais em cilindros cedidos em regime de comodato, com entrega parcelada e ininterrupta de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do HMMSJP, UPA Afonso Pena, UPA Rui Barbosa e Unidades Básicas de Saúde de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 24 de março de 2026 às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6693 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 20 de fevereiro de 2026. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0008/2026 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de placas e materiais de sinalização, em atendimento às demandas da Secretaria de Trânsito, Transporte e Segurança Pública do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 19 de março de 2026 às 09:00hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 2 de março de 2026. RENAN BATISTA MEYRING Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 9.827/2025 (1Doc), ADJUDICA E HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Concorrência Eletrônica N° 05/2025, do tipo menor preço, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para a construção do Parque da cachoeira, oriundo de recursos da Itaipu, no Município de Turvo (PR), objeto do instrumento de repasse 4127965/2023, firmado com a Caixa Econômica Federal representante da Itaipu Binacional, Programa itaipu mais energia, em favor da empresa MONTE CRISTO MS SOLUÇÕES LTDA (CNPJ N° 49.635.997/0001-45) pelo valor de R$ 395.446,65 (trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 38/2025). Encaminhe- se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente. Turvo (PR), 2 de março de 2026. ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Nº 24/2026 - PMAB - Modalidade Nº Pregão Eletrônico Nº 5/2026 - Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para a locação, montagem, desmontagem, transporte e manutenção de estrutura temporária e equipamentos para realização de eventos diversos no Município de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 2.846.703,22 (dois milhões oitocentos e quarenta e seis mil setecentos e três reais e vinte e dois centavos). O início para acolhimento das propostas será dia: 04/03/2026 às 10:00; O limite para acolhimento das propostas será dia: 18/03/2026 às 10:00; A abertura das propostas será dia: 18/03/2026 às 10:01; O início da Sessão de Disputa será dia: 18/03/2026 às 11:00. Fonte de Recursos: Próprios. Águas Belas, 2 de março de 2026 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Alagoinha - PE, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, realizará no dia 30/03/2026 às 09h no prédio sede da Secretaria Municipal de Educação à Rua Frei João, 143, Centro, Alagoinha - PE, a abertura do Chamamento Público nº 001/2026/PMA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados devem apresentar se neste dia com a documentação exigida e projeto de venda, conforme resolução mencionada. Maiores informações no mesmo endereço, de 07h às 13h, nos dias úteis. Fone: 87.3839.1156 / 1247. Alagoinha - PE, de 2 de Março de 2026. EVITON SANTOS DE MELO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº 005/2026. Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. Objeto: Construção De Campo De Futebol Com Grama Sintética, Com Meia Quadra De Basquete, Com Parque Infantil E Pista De Caminhada (Tipo B), No Distrito De Nascente, Município De Araripina/Pe. Valor: R$ 1.597.589,03 (Um Milhão, Quinhentos E Noventa E Sete Mil, Quinhentos E Oitenta E Nove Reais E Três Centavos). Início De Recebimento Das Propostas: 05/03/2026; Final De Recebimento Das Propostas: Até As 08h59min Do Dia 19/03/2026; Abertura Das Propostas E Sessão De Disputa: Às 09h00min Do Dia 19/03/2026; Referência De Tempo: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br. SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, de 2 de março 2026. IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal do Bom Jardim-PE, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público, o aviso de adiamento da Sessão Pública do Processo Nº: 00021/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço, que seria realizada no dia 10 de março de 2026 às 09:00h, cujo o objeto visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, INCLUINDO TODOS OS ESTUDOS PRELIMINARES NECESSÁRIOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, MEMORIAIS DE CÁLCULO, CADERNOS DE ENCARGOS, ORÇAMENTOS ANALÍTICOS COM COMPOSIÇÕES DE CUSTOS UNITÁRIOS E CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, DESENVOLVIDOS EM AMBIENTE BIM (BUILDING INFORMATION MODELING) DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DASEDE DE BOM JARDIM/PE. Valor: R$338.068,63. Considerando a necessidade de ajustes na qualificação técnica. Nova abertura da sessão pública passa a ser: 09:00 horas do dia 19 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis Bom Jardim, de 2 de março de 2026. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO 016/2026 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos e conservação dos serviços urbanos e rurais do Município de Bonito/PE. Valor máximo aceitável: R$ R$ 5.871.150,48 (cinco milhões oitocentos e setenta e um mil cento e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). Recebimento da documentação de habilitação/Propostas a partir do dia: 03/03/2026, às 16:00 horas, até o dia 15/04/2026 às 09:00 horas. Abertura da documentação/Propostas: 15/04/2026, às 09:00 horas. Início da Sessão de abertura da documentação/Propostas Preços: 15/04/2026 às 10:00h. EDITAL COM INVERSÃO DE FASES. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, sito à Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 27 de fevereiro de 2026. MARIA DE FATIMA CABRAL Agente de Contratação