DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300325 325 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Processo Administrativo N.º 24/2026 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural e suas organizações, para atendimento da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Brejinho - PE. Os interessados poderão apresentar a documentação solicitada e o projeto de venda, das 08:00 hs até 12:00 hs, até o dia 24/03/2026, na sala de reuniões do setor de licitação do Município, na Rua Severino da Costa Nogueira, Nº. 153, Centro, Brejinho - PE, CEP: 56.740-000. VALOR ESTIMADO: R$ 339.748,50. Brejinho - PE, de 2 de março de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Processo Administrativo PE 22.2026 - O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 10/2026 cujo Objeto é: Aquisição de material de consumo e expediente para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura de Brejinho - PE, exceto a Secretária de Saúde. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 13/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:30 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 600.556,40. Brejinho - PE, de 2 de março de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo Administrativo PE 23.2026 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 11/2026 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de Água mineral natural e de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13 kg, para atender as necessidades das secretarias do município de Brejinho/PE, exceto a Secretária de Saúde. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:30hs (Horário de Brasília) do dia 13/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:30 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 124.723,10. Brejinho - PE, de 2 de março de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROC Nº 12/2026 Natureza: compras. Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de Agua Mineral para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Valor máximo aceitável: R$ 144.406,20. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 03.03.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 16.03.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 16.03.2026, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, de 2 de Março de 2026. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Nº: 00123/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00007/2025. Obra. ADJUDICAÇÃO do objeto e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 00007/2025, para Contratação de empresa de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais do MCMV-Sub 50, conforme Convênio 974562/2025, Programa MCMV FNHIS Sub 50, no município de Casinhas/PE. Empresa vencedora: KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 45.581.090/0001-90, pelo valor de: R$3.168.750,00. Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura - https://www.portaldecompraspublicas.com.br; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do e-mail [email protected] e/ou do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, de 2 de março de 2026 JULIANA BARBOSA DA SILVA AGUIAR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Licitatório N° 026/2026 - Pregão Eletrônico N° 005/2026. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículo automotor tipo pick-up de pequeno porte, cabine dupla, conforme descrição e especificação do termo de referência, anexo I, do edital. Valor Máximo Estimado R$ 601.362,50 (seiscentos e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Recebimento de Propostas: 03/03/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 17/03/2026, às 14:00h. Início das Disputa: 17/03/2026, às 14:30h. O Edital na íntegra poderá ser acessado no Portal: www.bnc.org.br, demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Chã Grande-PE, 2 de março de 2026 JAIRO AMORIM PAIVA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Licitatório N° 027/2026 - Pregão Eletrônico N° 006/2026. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12(doze) meses visando eventual e futura aquisição de livros didáticos destinados aos alunos e professores da rede de ensino do Município de Chã Grande/PE, conforme exigências estabelecidas no presente Termo de Referência. Valor Máximo Estimado R$ 1.285.753,70. Recebimento de Propostas: 03/03/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 17/03/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 17/03/2026, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser acessado no Portal: www.bnc.org.br, demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Chã Grande-PE, 2 de março de 2026 JOEL GOMES DA SILVA Secretário de Educação, Esportes e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Fundo Municipal de Saúde, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 19/03/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do Processo Licitatório Nº 004/2026, Pregão Eletrônico N° 004/2026, visando o registro de preço para contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços de oftalmologia fortalecimento as estratégias de ações primárias em oftalmologias. Os serviços deverão incluir consultas, realização do procedimento, fornecimento de materiais e medicamentos necessários: Consultas, diagnósticos e recebimento gratuito de óculos e lentes corretivas a população, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 366.565,40 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE. Exu-PE, 2 de março de 2026 PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Gerência de licitações deste município torna pública a suspensão SINE DIE, do Processo Licitatório n° 019/2026 - Pregão Eletrônico n° 008/2026 que tem como objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução contínua e sob demanda de serviços de manutenção corretiva e preventiva da infraestrutura urbana, compreendendo pavimentações, drenagem, vias urbanas e calçadas, em toda a extensão territorial do município de gravatá/pe, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, projeto e planilhas, anexos ao edital. Para realizar os ajustes necessários. Gravatá, 02 de março de 2026. VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 A Secretaria Municipal de Saúde da Ilha de Itamaracá-PE, e sua pregoeira comunica a abertura do Processo Licitatório 00002/2026 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00002/2026 Objeto: Registro De Preços visando à contratação de empresa para a aquisição de fardamentos e itens complementares destinados aos profissionais da saúde, a fim de assegurar a padronização visual, a identificação funcional e a adequada apresentação, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Ilha de Itamaracá/PE. O valor máximo estimado é de R$ 107.547,76 (cento e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 03 de março de 2026 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 17.03.2026 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :17.03.2026 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço: Av. João Pessoa Guerra, nº 37, Pilar - Ilha de Itamaracá-PE, CEP: 53.900-000, no horário de 08:00 ás 14:00h, de segunda a sexta. Ilha de Itamaracá, 2 de março de 2026. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº 002/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAQUEIRA Compras. Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Peixes Destinados à Distribuição Gratuita à População Reconhecidamente Carente do Município de Jaqueira, por Ocasião da Semana Santa do Exercício de 2026, consoante especificações e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global do item único: R$ 147.200,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia: 03/03/2026 até às 09h:30min do dia 16/03/2026. Abertura da Sessão de lances: 16/03/2026 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital e informações no site www.bnc.org.br, no site: https://www.jaqueira.pe.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas, na Sala de licitação, sede da Prefeitura à Avenida Francisco Pellegrino, nº 162, Centro, Jaqueira ou através do fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira, de 2 de Março de 2026. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social dos Palmares comunica o ADIAMENTO do Processo Licitatório Nº: 001/2026; Pregão Eletrônico - Nº 001/2026; Compras; Objeto: Aquisição de peixe congelado tipo CORVINA para distribuição gratuita no período da semana Santa 2026 para atender as famílias carentes do Município dos Palmares Designando desde já nova data da Sessão: Recebimentos das Propostas até 17/03/2026 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 17/03/2026 às 09:30h (nove e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Motivo: Adiamento dar-se-á em função de Ampliação no prazo de recebimentos de propostas.