DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300326 326 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 2 de março de 2026. RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA FÍSICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 020/2026, Objeto: Aquisição e instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, visando atender às necessidades de monitoramento e reforço da segurança patrimonial no pédio sede da Prefeitura de Petrolândia/PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento GLOBAL, Limite para acolhimento de Proposta 09/03/2026 as 08:00 (Oito horas), Data da Sessão: 09/03/2026 às 09:00 (Nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência, a documentação e proposta só serão recebidas de forma física no Setor de Protocolo da Prefeitura de Petrolândia. Petrolândia/PE, 2 de Março de 2026 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 3/2026 PROCESSO 005/2026- EDUCAÇÃO A Secretaria Municipal de educação do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de proposta mais vantajosa para Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização e condicionamento de ar, com fornecimento de peças e insumos, incluindo serviços eventuais de instalação e desinstalação de equipamentos, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 16/03/2026, às 10:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$ 502.884,78 (quinhentos e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Rio Formoso, de 2 de março de 2026 ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos de Diversas Vias no Bairro Bela Vista, em nosso município, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. (Nº 05 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 070/2022). Valor do Orçamento Inicial: R$ 1.180.794,60 (Um milhão, cento e oitenta mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Data e hora da abertura: 25/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 07h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 2 de março de 2026. ELIELSON ALVES SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de bens e insumos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, durante o período de 12 (doze) meses. Valor do orçamento inicial: R$ 3.975.332,60 (três milhões novecentos e setenta e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). Data e hora da abertura: 17/03/2026, às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: ww.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe/PE, no horário das 07h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 2 de março de 2026. PAULO CESAR DE FARIAS Secretário de Planejamento e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 REABERTURA DO PRAZO PARA CADASTRO DE PROPOSTA PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2026 AOS INTERESSADOS, INFORMAMOS, POR MEIO DESTE, A REABERTURA DA PRAZO PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS Prezados(as), informamos através deste comunicado, que devido a um equívoco no cadastro do certame realizado por meio do PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026, a qual tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais destinados a manutenção e aprimoramento da rede de iluminação pública do município de São Caetano/PE, será reaberto o prazo para apresentação da documentação por parte das licitantes interessadas. Passando a sessão de abertura a ocorrer em nova data, conforme segue: Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais destinados a manutenção e aprimoramento da rede de iluminação pública do município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 2.256.632,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 03/03/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18/03/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 18/03/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações podem ser consultadas na no Prédio da Prefeitura municipal de São Caetano/PE, no Setor de Licitações, localizada na Praça Josué Gomes, S/N, Centro, São Caetano/PE, CEP 55.130-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos Fones: (81) 3736-1156 / (81) 3736-1149. São Caetano/PE, 2 de março de 2026. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Nº: 00007/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos, conforme demanda, garantindo o abastecimento contínuo da rede pública de saúde de Tacaimbó - PE. Valor: R$2.948.058,50. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3755-1257, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Tacaimbó, 25 de fevereiro de 2026. DARIA VIRGINIA GOMES DE MELO DA PAZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Terezinha - PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), objetivando a celebração de Contrato de Gestão para participação complementar na execução de ações e serviços públicos de saúde, conforme art. 199, §1º da Constituição Federal, Lei Federal nº 9.637/1998 e demais normas aplicáveis. O certame será realizado na forma eletrônica, por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico https://portaldecompraspublicas.com.br, observando-se as seguintes datas: Início do Recebimento das Propostas: 03/03/2026 às 08h00. Limite para Impugnação: 06/04/2026 às 08h00, Limite para Esclarecimentos: 06/04/2026 às 08h00, Limite para Recebimento das Propostas: 08/04/2026 às 08h00. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h00. O edital completo, contendo as condições de participação, critérios de seleção, requisitos de qualificação e minuta do Contrato de Gestão, encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas e no Portal da Transparência do Município. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Saúde, em horário de expediente. MARIA NADIR FERRO DE SÁ p/ Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026 O Município de Terezinha-PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará PROCESSO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS), visando à posterior celebração de Contrato de Gestão para participação complementar na execução de ações e serviços públicos de saúde, nos termos do art. 199, §1º da Constituição Federal, da Lei Federal nº 9.637/1998, bem como demais normas aplicáveis à espécie. A pré-qualificação será realizada em paralelo à Chamada Pública Eletrônica, com a finalidade de habilitar pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas ou que atendam aos requisitos para qualificação como Organização Social na área da saúde. Data de Início da Pré-qualificação: 03/03/2026, Limite para Impugnação: 07/04/2026 às 23h59 Limite para Esclarecimentos: 07/04/2026 às 23h59, Data Final da Pré- qualificação: 07/04/2026 às 23h59. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas, por meio do endereço eletrônico: https://portaldecompraspublicas.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município. MARIA NADIR FERRO DE SÁ Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO: 006/2026. COMISSÃO: Agente de Contratações. MODALIDADE: Concorrência 002/2026. NATUREZA DO OBJETO: Serviços. OBJETO: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV - FNHIS SUB 50 - PARA O MUNICÍPIO DE TUPANATINGA - PE. CONVÊNIO 40345/2025 - 40 UNID. HABITACIONAIS, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 6.092.269,64 (Seis milhões, noventa e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2026 às 10:00. O edital está disponível: site https://licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, de 2 de março de 2026. FABRICIO GOMES DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 007/2026. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERE N DA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VENTUROSA-PE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA . REFERENCIA.NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.870.457,20 ABERTURA: 16/03/2026 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, de 2 de março de 2026. JONES DANIEL FELIX MORENO Pregoeiro