DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 219.497,61 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos). 2 - B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 32.859.799/0001-62. Itens: 42 e 48. Valor: R$ 88.252,20 (oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). 3 - A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.407.742/0001-53. Item: 32. Valor: R$ 22.816,56 (vinte e dois mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). 4 - COMERCIAL SÃO VICENTE DISTRIBUIDOR EIRELI, CNPJ: 40.254.264/0001-96. Itens: 13, 18, 20, 21 e 65. Valor: R$ 295.229,35 (duzentos e noventa e cinco mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos). 5 - E P ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 59.044.551/0001-08. Itens: 51, 61 e 74. Valor: R$ 29.390,50 (vinte e nove mil trezentos e noventa reais e cinquenta centavos). 6 - RAFAEL GONCALVES BARBOSA, CNPJ: 40.238.906/0001-63. Itens: 2 à 11, 14 à 15, 17, 19, 23, 25 à 27, 29 à 31, 33 à 41, 43 à 45, 47, 49 à 50, 52 à 53, 55 à 58, 60, 62 à 64, 66 à 67, 69, 71 à 73 e 75 à 76. Valor: R$ 748.662,74 (setecentos e quarenta e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Gestora da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Vicência/PE, 9 de outubro de 2025. LENIRA JERONIMO PEREIRA Secretária de Educação, Cultura e Esportes ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - PMAB/PI A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos e insumos, no valor de R$ R$ 7.676.724,85 (sete milhões seiscentos e setenta e seis mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 13 de Março de 2026 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, www.comprasmunicipaispmab.com.br. Água Branca - PI, 2 de março de 2026 JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 Proc. Adm. nº 24/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada e sob demanda de Combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos oficiais do Município de Alto Longá - PI, quando em deslocamento institucional na capital do Estado. A dotação orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 03/03/2026 ao dia 13/03/2026; Início da Sessão: 13/03/2026 às 10:31h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP e no Site do TCE-PI. Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, 400, Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000. ROSÂNYA PAULA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 001/2026, para o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei Federal n° 14.133/21, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 , no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Altos/PI através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: De 04 de março de 2026, das 08h00min às 13h00min, até 18 de dezembro de 2026, às 13h00min no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida no prazo máximo de 2 (dois) dias, após análise detalhada da documentação entregue, conforme edital. Informações: Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min às 13h00min. Ou no e-mail: [email protected]. Atos (PI), 2 de março de 2026 JOANARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 001/2026. OBJETO: "contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de recuperação de pavimentação "tapa buraco", em concreto Asfáltico usinado à quente (C.A.U.Q.), em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Obras, Habitação e Urbanismo de Picos/Pi". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 04/03/2026, às 17:00h. Abertura das propostas: 19/03/2026, às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 19/03/2026, às 08:10h. P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026. OBJETO: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixes in natura, aptos ao consumo humano, destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social durante o período da semana santa, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Trabalho e Assistência Social de Picos/Pi". Adjudicação: Menor Preço por ITEM. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 04/03/2026, às 17:00h. Abertura das propostas: 17/03/2026, às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 17/03/2026, às 08:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026. OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes laboratoriais, insumos e materiais de apoio para análises clínicas, destinados ao atendimento das demandas do Centro Integrado de Saude de Picos - CISPI, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Saúde Picos/Pi". Adjudicação: Menor Preço por LOTE. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 04/03/2026, às 17:00h. Abertura das propostas: 17/03/2026, às 11:00h. Início da sessão de disputa de preços: 17/03/2026, às 11:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 2 de março de 2026. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO Na edição de nº 40, de 02/03/2026, Pág.349 - Seção 3, do Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Licitação PE nº 003/2026. ONDE SE LÊ: Início da etapa de lances: 06/03/2026, às 09:10 h; LEIA-SE: Início da etapa de lances: 16/03/2026, às 09:10 h PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 003/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI. ABERTURA DO CERTAME: 16/03/2026 às 08:01h, na plataforma bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O EDITAL e maiores informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações na Praça Nossa Senhora Aparecida, 34 - Bairro: Centro - CEP: 64870-000 - Bertolínia - PI, no horário de 07:30h às 13:00h. Bertolínia - PI, 2 de março de 2026. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2026 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ- PI, com sede na Avenida Ceará, 735, Bairro Centro, CEP 64.225-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de março de 2026, às 08:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas,no/Portal.Transparência: https://transparencia.bomprincipiodopiaui.pi.gov.br/#!/tabela/Licitacao/listar e e- mail:[email protected] Bom Princípio do Piauí - PI, 2 de março de 2026. FRANCISCO APOLINÁRIO COSTA MORAES Prefeito