DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada em Elaboração de projeto básico e orçamento para Implantação de infraestrutura de acesso ao Balneário no município de Cabeceiras do Piauí/PI, referente ao Contrato de Repasse n° 981903/2025, celebrado com o Ministério do Turismo. O início do recebimento das propostas se dará no dia 04/03/2026, às 08:00 horas, e se encerrará no dia 09/03/2026, às 08:00 horas. Data da sessão: 09/03/2026 às 09:00h/Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 09/03/2026 às 09:00 horas até 09/03/2026 às 15:00 horas. Link: www.novobbmnet.com.br Orçamento: R$ 25.790,00 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa reais). As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Cabeceiras/PI e através do e-mail: [email protected] - e Site: https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Cabeceiras do Piauí/PI, 2 de março de 2026. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Colônia do Gurguéia-PI, através da CPL, Torna Público Pregão Eletrônico Nº 004/2026, Procedimento Administrativo Nº 018/2026 torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Aquisição De Equipamentos De Segurança Destinados A Atender Às Necessidades Das Unidades Administrativas Da Prefeitura Municipal De Colônia Do Gurguéia/Pi, Visando Garantir A Proteção Patrimonial, A Integridade Física De Servidores E A Segurança Das Instalações Públicas. Data da sessão: 16/03/2026. Horário: 10:00 hrs. E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/ Colônia do Gurguéia-PI, 2 de março de 2026. NERLANDES DA COSTA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Colônia do Gurguéia-PI, através da CPL, torna público O Pregão Eletrônico Nº 005/2026 Procedimento Administrativo Nº 019/2026, para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Destinados À Merenda Escolar Para Atender Às Necessidades Da Rede Pública De Ensino Do Município De Colônia Do Gurguéia-Pi. Data da sessão: 17/03/2026. Horário: 10:00 hrs. E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/ Colônia do Gurguéia-PI, 2 de março de 2026. NERLANDES DA COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICANº 1/2026 - PMAF/PI OBJETO: Chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme dispõe a resolução FNDE nº 038/2009, para atender os estudantes matriculados nas escolas deste município, conforme lei n° 11.947 de 16.06.2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Início de Cadastramento das Propostas: 05 de março de 2026 até o dia 25 de março de 2026. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Francisco Ayres/PMFA/PI Rua José Ferreira, 387 - Centro, Francisco Ayres - PI., CEP 64.475-000. E-mail: [email protected] Francisco Ayres-PI, de 2 de março de 2026. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 002-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: INFONEWSS E EMPREENDIMENTOS - CNPJ nº 29.435.985/0001-60. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade institucional. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 118.800,00. Assinatura: 26/02/2026. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado consoante disposição legal. Francisco Macedo (PI), 26 de fevereiro de 2026. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 002-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: IDEAL COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE. - CNPJ nº 22.317.794/0001-54. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade institucional. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$118.788,00. Assinatura: 26/02/2026. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado consoante disposição legal. Francisco Macedo (PI), 26 de fevereiro de 2026. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 008/2026. Proc. Adm. nº 007/2026; Pregão Eletrônico nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para o transporte de alunos do município de Jacobina do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: Milciram Transportes e Serviços LTDA (Nova Rota Transporte) CNPJ nº 63.526.448/0001-63. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.989.000,00 (um milhão novecentos e oitenta e nove mil reais). Fonte de Recursos: Fundo Man. e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB e Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 02/03/2026. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 008/2026. O Município de Jacobina do Piauí, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza por meio deste ato, Chamamento Público nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento ao art.14 da Lei nº 11.947/2009. O edital de Chamada Pública ficará em aberto do dia 02/03/2026 a 25/03/2026. A abertura da sessão será às 08:30 horas, do dia 25/03/2026, na sede da Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí - PI, localizada no endereço acima, quando serão recebidos pelos grupos formais/informais a documentação e propostas de acordo com o edital e seus anexos, Jacobina do Piauí-PI, 2 de março de 2026 MIQUEIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.028/2026 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 17.03/2026. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 17/03/2026 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 04/03/2026 das 08:00h a 17/03/2026 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 3.096.750,12 (Três Milhões Noventa e Seis Mil Setecentos e Cinquenta Reais e Doze Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 022/2026. Fone: (86) 99502 - 6253. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORM AÇÕ ES : CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, de 2 de março de 2026. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Municipio de João Costa/PI, realizará Dispensa Eletrônica nº 004/2026, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, I, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67/2021, e demais normas aplicáveis, aos interessados que está disponível em seu portal (https://joaocosta.pi.gov.br/) e através do e-mail ([email protected]). o Edital e termo de referência para Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia, objeto da Proposta Nº 066263/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR, para adequação de Estradas Vicinais no município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-financeiro, em anexo. O recebimento das propostas será de forma presencial ou por e-mail de 03 a 06 de março de 2026 até as 13h:30min. João Costa (PI),de 2 de março de 2026. JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Agente de Contratação da P. M. de João Costa/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 006/2026 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, para atender as Secretarias do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 03/03/2026 às 17h00min à 17/03/2026 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 17/03/2026, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: Edital: https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, ww.tcepi.tc.br/, www.gov.br/pncp/pt- br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Agente de Contratação da P. M. de João Costa/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 007/2026 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Expediente e Pedagógico, para atender a Prefeitura e as Secretarias do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 03/03/2026 às 17h00min à 17/03/2026 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 17/03/2026, às 10h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: Edital: https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, ww.tcepi.tc.br/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. João Costa (PI), de 2 de março de 2026. JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL Extrato/Ato Administrativo CA N° 026/2026. Objeto: Digitador independente (Item 22 - Grupo IV) - Saúde Ref: PP nº 001/25. Vinculado: PA nº 0289/2025 - PMJF/PI. Contratada: Empresa Raquely Fernandes da Cruz - MEI - (CNPJ nº 31.268.069/0001-24) Contratante: Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) Motivação: Necessidade atividade meio (execução independente) Valor/Hora/Trabalhada: R$ 18,00 cf. CA Nº 026/2026 - PMJF/PI Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 026/2026 - PMJF/PI Efeitos: a partir publicação imprensa oficial. Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 2 de Março de 2026