DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CA Nº 010/2026 - PMJF/PI Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 010/2026 - PMJF/PI Efeitos: a partir publicação imprensa oficial. Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 2 de Fevereiro de 2026 AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Vinculado: PA Nº 040/2026 - PMJF/PI. Objeto: Execução de serviços comuns na área da engenharia civil, a fim de viabilizar conclusão de obras inacabadas, conforme detalhamento em planilha por força do ato de repactuação FNDE. Adjudicação: Por lote Regime de disputa: Menor Preço Modo de disputa: Aberto/Fechado Data Abertura/Sessão Pública: 19.03.2026 as 13h00min Pregoeira: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina Motivação: Atendimento necessidade cf. Processo e anexos Requisitante: Sec. Mun. de Educação- SEMED - PMJF/PI Retirada/Edital: Site Licitações Web TCE/PI - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Contatos Unidade de Licitações/UL/GOV: Email: [email protected] (86) 97400-6369 - Unidade de Licitações - UL/GOV - Rua Américo Celestino n°137 - sala 01 - Centro - José de Freitas -PI. José de Freitas (PI), 2 de Março de 2026 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A P. M. de Landri Sales-PI, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, tipo menor preço global, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Construção de quadra poliesportiva na localidade Joshulda Neiva - anexo a Escola Municipal Alberto Tavares Silva. Abertura da Sessão: 18/03/2026, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município - Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fundeb, Vaat, Vaar, Vaaf. Consultas e Edital: https:// compraslandrisales.com.br e https:// sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro. Landri Sales (PI), de 2 de março de 2026. BRENDA PLÁCIDA PEREIRA SOARES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001- 10). CONTRATADA: GP SERVICE LTDA CNPJ: 21.099.836/0001-65. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, REVISÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO COMPLETA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSARIAS, DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS DA FROTA MUNICIPAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 115.333,34. ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES. Massapê do Piauí (PI), 27 de fevereiro de 2026. Wilton Coutinho Silva. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2026 O Município de Massapê do Piauí - PI torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletronica n° 004/2026, com critério menor preço e adjudicação global, tendo como objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (PI), CONVÊNIO Nº: 966578. Data da sessão: 09h00min do dia 18/03/2026. Recurso: Orçamento Geral/convênio. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected] Massapê do Piauí (PI), 2 de março de 2026 LUIZ GUSTAVO DE ASSIS SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 -SRP O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de março de 2026, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Pregão por menor preço. Para Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de veículos 0 km para atender as demandas do Município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br . Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas- PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas- PI, de 2 de março de 2026. ANCELINO DA SILVA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de março de 2026, às 09h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, de 2 de março de 2026. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente Da Comissão De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 002/2026; Processo nº 002/2026; Concorrência Eletrônico nº 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: RJC Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº 16.926.523/0001-01; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Patos do Piauí-PI; Valor: R$ 1.468.441,66 (um milhão quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recurso Próprio/Emenda Especial de Custeio. Assinatura do Contrato: 02 de março de 2026. Vigência: 02 de março de 2026 a 01 de março de 2027. Patos do Piauí - PI, 02 de março de 2026. Joaquim Lopes dos Reis Neto. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 002/2026, procedimento nº 001/2026, sob a modalidade concorrência eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: RJC Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 16.926.523/0001-01, com valor R$ 1.468.441,66 (um milhão quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 002/2026, Procedimento nº 001/2026, modalidade Concorrência Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: RJC Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº 16.926.523/0001-01. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 2 de março de 2026. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação dos atos e campanhas da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI e suas secretarias. tipo: menor preço. Data da sessão: 18.03.2026, horário: 09:30h (horário de brasília).edital: disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br.informações: avenida marechal deodoro, nº 121 - bairro centro - cep: 64.750-000 - paulistana/pi informações: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. ADELSON CAMPOS DE CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 004/2026 - Contratação Direta. Processo Administrativo 2002.001/2026. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor Preço Item. Contratante: A Prefeitura. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e planilhas orçamentárias para implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município (instrumento: 983645); Construção de campo society no município (instrumento: 988307) e Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área urbana do município (992042). Valor Total da Contratação R$ 94.346,14. Sessão 09/03/2026. Fase de Lances: das 08h até 14h. Recebimento das propostas no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital: site acima, no site (TCE-PI), http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/, ou [email protected] FRANCISCO PATRICIO RULIM Secretario Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO CC Nº: 006/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2025. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação do patrimonio público no município de Pio IX - Pi." CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADA: FRANCINALDO ELISIO DA COSTA (E CONSTRUCAO), CNPJ: 45.498.650/0001-47. FONTE DE RECURSOS: 500, 621, 540, 541, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: 08 meses a partir da assinatura do contrato, finalizando em 30/09/2026. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 30/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO Nº PMSAL.017/2026, OBJETO: Contratação De Empresa, Por Meio De Registro De Preços Para Aquisição Futura E Parcelada De Combustíveis E Derivados De Petróleo Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Lisboa-Pi. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/03/2026, HORÁRIO: 10H, EDITAL: Disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e TCE/PI (mural de licitaçõ e s ) . I N FO R M AÇÕ ES : Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Santo Antônio de Lisboa - Piauí, E-mail: [email protected]. EPITÁCIO SILVA LOPES Agente de Contratação/Pregoeiro