DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/),no Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Sistemas Licitações Web do TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: [email protected]. São Francisco do Piauí -PI, 2 de março de 2026. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Merenda Escolar Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De São Gonçalo Do Piauí - Pi, conforme especificações estabelecidas no termo de referência.fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.modalidade: pregão eletrônico.ritério de julgamento: menor preço local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, .data e horário de início da sessão pública: a sessão de processamento do presente pregão será realizada no portal de compras publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 19/03/2026. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. OSVALDO MARTINS DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 054/2025 Pregão SRP Nº 010/2025 Processo Administrativo Nº 045/2025 Processo Administrativo do Termo Aditivo Nº 038/2026 OBJETO: Acréscimo de 25% aos quantitativos de alguns dos itens do Contrato N° 054/2025, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO GRÁFICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS". Valor do Aditivo: R$ 84.462,50 (oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais) Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. Contratada: S S GRAFICA IND. E COM. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 13.136.807/0001-06. Fundamentação Legal: ART. 125 da Lei Nº 14.133/21 e suas alterações. Data da assinatura do termo aditivo: 02/03/2026. São João da Fronteira (PI), 2 de março de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.08152026 - PMSP/PI OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material descartável para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 16/03/2026. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 16/03/2026 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 03/03/2026 a 16/03/2026 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 91.103,14 (Noventa e Um Mil Cento e Três Reais e Quatorze Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0322/2025. Fone: (86) 98174 - 7508. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE S ÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, de 2 de março de 2026. MARCOS FELIPE OLIVEIRA PESSOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº45/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Ecoresiduos Ltda EPP, empresa inscrita no CNPJ:20.451.012/0001-40. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte de Residuos Sólidos e a Locação de Caixas Estacionárias em Conformidade com a Lei nº12.305/2010 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos) de acordo com a Descrição no termo de Referência. Valor:R$36.945,00 / Mês. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:27/02/2026. Vigência:27/02/2027. Simões/PI, 27/02/2026. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Adesão nº14/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: José Ferreira Dantas Pneus (CNPJ:38.342.934/0001-84). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 24/02/2026. Simões/PI, 24/02/2026. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratação da P. M. de Socorro do Piauí-PI, convoca os interessados do ramo pertinente, para cotação de preços e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma, manutenção e adequação das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Socorro do Piauí-PI, conforme projeto básico, conforme termo de referência acostado ao edital e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo Nº 1009/2026 - Procedimento De Dispensa Eletrônica Nº 001/2026/PMSP, com fundamento legal contido no art. 75, I da Lei nº 14.133/2021. A aquisição do serviço, Edital, assim como o envio das propostas, acontecerão no período de 04 a 06 de março de 2026, e serão realizados através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br". Maiores informações: Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Socorro do Piauí (PI), de 2 de março de 2026. SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/PMSP A Comissão de Contratação, por meio de seu Pregoeiro em exercício, torna público que no dia 19/03/2026, às 08:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa a Concorrência Eletrônica nº 003/2026/PMSP (Republicação), tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias na Localidade Milhã na zona rural do Município de Socorro do Piauí - PI, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$436.060,67. Maiores informações: Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: e-mail: [email protected]. Socorro do Piauí (PI), de 2 de março de 2026. SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DO CONTRATOS Dispensa Eletrônica 003/2026. Contratante: O Município de TANQUE-PI. Contratada: JOSE LEONARDO SANTOS (31.823.166/0001-31). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IN S T A L AÇ ÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, GELADEIRA E FREEZERS NO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ. Recursos: Orçamento Gera do Município no exercício 2026; VALOR ESTIMADO: 43.644,00. Assinatura: 27/02/2026. Vigência: 27/02/2027. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: JANSCIELMA MENESES DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.049.052/0001-46, OBJETO: Prestação de serviços de Manutenção de Impressoras Multifuncionais. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2026; VALOR ESTIMADO: R$ 76.884,55. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 27/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00045.033664/2025-77 AMPLA CONCORRÊNCIA MENOR PREÇO POR LOTE UASG 981219 A Coordenação de Compras Públicas/SEMA informa que, em razão de Regularização das Publicações, torna-se público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, cujo o objeto é Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de limpeza de reservatórios, capina e poda, nas dependências internas e externas, dos imóveis sob responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI. Publicado em 16/01/2026, fica adiada a abertura da sessão pública, inicialmente prevista para o dia 26/02/2026 às 09:30h, sendo remarcada para o dia 18/03/2026, no mesmo horário. Teresina(PI), 23 de fevereiro de 2026. NAYARA DANIELA BARROS SILVA Coordenadora da Central de Licitações/SEMA/PMT MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de março de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de bombas submersas e fornecimento de material hidráulico, atendendo as demandas do Município de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. Várzea Grande - PI, de 2 de março de 2026 ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal De Administração E Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de março de 2026, às 11h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de fardamentos escolares e funcionais, atendendo as demandas do Município de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E- mail: [email protected]. Várzea Grande - PI, de 2 de março de 2026 ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal De Administração E Finanças